A EU-OSHA e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) trabalham como
parceiros para promover boas práticas e incentivar a gestão de substâncias
perigosas nos locais de trabalho. As ferramentas e informações da ECHA são um
recurso vital no contexto da Campanha Locais de Trabalho
Saudáveis Gerir Substâncias Perigosas.
Uma parceria voltada para a proteção dos
trabalhadores
Dado que, de acordo com o inquérito
realizado pela empresa, 38% das empresas europeias comunicaram a utilização de
substâncias químicas ou biológicas potencialmente perigosas nos seus locais de
trabalho, a EU-OSHA constituiu uma parceria fundamental com a ECHA.
Enquanto órgão principal responsável pela
implementação da legislação da UE em matéria de produtos químicos, a missão da
ECHA é trabalhar para a utilização segura de produtos químicos em conjunto com
parceiros que servem uma ampla gama de políticas e iniciativas globais da UE.
Em 2010, as duas agências assinaram
um memorando de entendimento que formou o modelo de sua relação de trabalho.
Afirma que é do interesse de ambas as agências cooperar estreitamente e
disseminar a mensagem de proteção contra produtos químicos para um público tão
amplo quanto possível.
Como parte desta cooperação, a ECHA
promoveu, através dos seus canais, a Campanha Locais de Trabalho
Saudáveis da UE-OSHA, que visa destacar os riscos para a saúde
da exposição a produtos químicos e outras substâncias no local de trabalho. Da
mesma forma, a EU-OSHA apresentou a campanha sobre o website da ECHA “Químicos
na sua vida” - Chemicals in our Life e os seus eventos. Chemicals in our Life
tem como objetivo de informar o público sobre a presença de produtos químicos
em objetos do quotidiano, tais como eletrónicos, roupas e biocidas. Possui uma
secção dedicada a manter a segurança no trabalho.
Conscientização dos nanomateriais
Um exemplo dos interesses partilhados da
EU-OSHA e da ECHA pode ser encontrado no domínio dos nanomateriais. O
conhecimento da exposição a substâncias que contêm nanomateriais no local de
trabalho está a evolui rapidamente, portanto, este tópico é um espaço ideal
para as duas agências colaborarem.
A EU-OSHA publicou recentemente uma ficha
de informação atualizada que fornece orientações para minimizar a exposição a
nanomateriais no local de trabalho. As pessoas que trabalham com substâncias
que contêm nanomateriais também podem consultar o site dedicado da EU-OSHA
sobre o tópico de pesquisa, exemplos de boas práticas e orientação.
A EU-OSHA também é referenciada no
Observatório Europeu de Nanomateriais, que é acolhido pela ECHA. A ECHA, por
outro lado, tem reunido informações sobre a toxicologia de nanomateriais e
prestado consultoria a empresas requeridas por lei para registrar as suas
substâncias, inclusive quando elas são fornecidas na nanoforma.
Foi igualmente criado pela ECHA um grupo
de peritos em nanomateriais para ajudar a resolver estas questões e colmatar
lacunas de conhecimento.
Regulamentos Complementares
As sinergias entre as duas agências foram
desenvolvidas em torno da legislação sobre local de trabalho e produtos
químicos. A legislação da UE em matéria de segurança e saúde no trabalho incide
especificamente na proteção dos trabalhadores contra substâncias perigosas. A
avaliação de risco no local de trabalho é a base dessa legislação e é uma
exigência legal de todos os empregadores, caso as substâncias perigosas
estiverem presentes no seu local de trabalho. Os empregadores também devem
seguir uma hierarquia específica de medidas de prevenção: eliminação,
substituição, medidas tecnológicas e organizacionais e, por fim, medidas de
proteção pessoal.
Dois elementos fundamentais da legislação
relativa aos produtos químicos, nomeadamente o Regulamento REACH (Registo,
Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos) e CLP (Regulamento de
Classificação, Rotulagem e Embalagem) esclarecem os produtos químicos
fabricados e utilizados na Europa, com o objetivo de proteger saúde humana e ambiental.
Os produtos químicos devem ser registrados
na ECHA e as informações sobre as suas propriedades, perigos e condições para
uso seguro devem ser fornecidas de forma adequada. Os produtos químicos também
devem ser classificados de acordo com o CLP e podem conter símbolos de risco.
Os fornecedores devem fornecer folhas de
dados de segurança para cada produto químico perigoso que fornecem aos seus
clientes. A ficha de dados de segurança e os cenários de exposição anexos
contêm informações sobre as propriedades da substância, os perigos, as
precauções de armazenamento e o manuseamento, bem como as medidas de prevenção
de riscos apropriadas e as utilizações desaconselhadas. Apoiam ainda a
avaliação do risco no local de trabalho.
Os pontos focais nacionais da EU-OSHA que
implementam a Campanha Locais de Trabalho Saudáveis cooperam com os Serviços de Assistência
Nacionais da ECHA, o primeiro ponto de contacto para questões sobre a
implementação da legislação REACH ou CLP.
Mais informações sobre o uso das informações
do REACH e CLP nos locais de trabalho podem ser encontradas no OSHWiki e no
E-Fact da EU-OSHA.
Cooperação no futuro
Gostaríamos de aproveitar esta
oportunidade para agradecer à ECHA pela sua parceria eficaz no âmbito da
Campanha por Locais de Trabalho Saudáveis. Juntos, podemos unir os nossos
esforços e ter mais impacto ao aumentar a conscientização.
Nota: Tradução da responsabilidade do
departamento de SST da UGT
