12 junho de 2012 Dia Mundial Contra o Trabalho
Infantil - «Direitos Humanos e Justiça Social - Vamos acabar com o trabalho
infantil»
Em 2012, a OIT chama a atenção para o direito de
todas as crianças a serem protegidas do trabalho infantil e de outras violações
de direitos fundamentais.
Assinala-se hoje, 12 de
junho, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em protesto pela injustiça que
se encontram muitas crianças, em todo o mundo, que trabalham longas jornadas em
condições perigosas e frequentemente expondo as suas vidas em risco.
A data começou a ser
comemorada em 2002, por iniciativa da OIT (Organização Internacional do
Trabalho), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e governos sobre a
importância da implementação da Convenção que estabelece a idade mínima para
admissão ao emprego.
Os princípios e direitos previstos nas 8 convenções fundamentais
da OIT, entre os quais se inclui a eliminação do trabalho infantil, são
considerados direitos humanos que todos os Estados membros da OIT estão
obrigados a respeitar, promover e realizar.
No entanto, a estimativa mais recente da OIT é de que 215 milhões
de crianças estejam envolvidas em trabalho infantil, mais de metade das quais
nas piores formas.
Em 2012, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil chama a atenção
para o direito de todas as crianças a serem protegidas do trabalho infantil e
de outras violações de direitos fundamentais.
Neste dia, a UGT associa-se a todos aqueles que lutam contra o
trabalho infantil e apelamos, em conformidade com a OIT, a:
• Ratificação universal das convenções da OIT sobre trabalho infantil, assim como de todas as convenções fundamentais da OIT;
• Políticas e programas nacionais para assegurar o progresso efetivo na eliminação do trabalho infantil;
• Ação para construir o movimento mundial contra o trabalho infantil.
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