Em Destaque… Estudo sobre Dimensão de Género na SST - Conclusões

O presente estudo tem por objeto a compreensão das perceções dos trabalhadores relativas às principais questões que hoje se colocam no domínio da dimensão de género na SST. De modo mais específico, pretendeu-se, relativamente aos Representantes Sindicais ou Representantes dos Trabalhadores para a SST:

 - Conhecer os meios de comunicação entre RS – Representantes Sindicais e RTSST Representantes dos Trabalhadores em matéria de SST;

- Indagar acerca das questões de género discutidas nas reuniões entre RS e RTSST; 

- Identificar a tipologia das matérias relativas à especificidade de género na SST;

- Saber com que periodicidade são produzidos conteúdos neste particular;

- Tomar contacto com a inclusão do tema nas ações de formação promovidas por estruturas representativas dos trabalhadores, bem como com a periodicidade de produção de materiais formativos sobre o tema;

- Interiorizar o papel das comissões de mulheres de estruturas sindicais na abordagem da matéria;

- Conhecer a disseminação dos RTSST nos locais de trabalho e a sua distribuição por género;

- Saber em que medida as questões de género integram o elenco formativo ministrado aos RTSST.

Quanto aos trabalhadores em geral procurou determinar-se:

- A tipologia das matérias associadas ao género e à SST abordadas na formação;

 - Existência de consulta por parte dos Técnicos Superiores de Segurança do Trabalho, no momento da avaliação de riscos;

- Informação prestada aos trabalhadores no momento da referida avaliação, sobre os efeitos nocivos e as medidas correspetivas;

- Número de mulheres que integram os serviços de SST da empresa;

- Grau de perceção das questões de género por parte dos serviços de SST;

 - Integração de questões de género na formação ministrada;

- Investigação acerca de temas de género e SST que fazem parte integrante da análise sistemática de riscos profissionais;

 - Informação às mulheres sobre riscos para a reprodução;

- Práticas do empregador nas situações de gravidez;

 - Classificação sumária de alguns riscos específicos;

- Determinação da cobertura de profissões com défice habitual de avaliação de riscos;

 - Grau de eficácia das avaliações de riscos quanto ao potencial de comunicação da dimensão dos riscos às mulheres;

 - Informação prestada pelas trabalhadoras quanto às questões que, em contexto de trabalho, podem afetar a saúde.

Informações relativamente ao Estudo:

 · A amostra é composta por 158 respondentes;

· Faixa etária: As faixas etárias mais representativas são as dos 45 aos 54 anos (32%) e dos 55 aos 64 anos (26%);

· Género: 81 (54%) destes são do género masculino e 68 (46%) do género feminino. 9 não especificaram género;

 · Estado civil: Relativamente ao estado civil, verifica-se que um pouco mais de metade dos inquiridos são casados (58%);

· Escolaridade: 24% dos respondentes tem até ao 9º ano de escolaridade. 37% completaram o 12º ano. 30% da amostra concluíram o ensino superior. Por último, temos os restantes 9 %, que têm escolaridade equivalente ao mestrado ou doutoramento;

1 - Amostra Dirigentes Sindicais

· Amostra de integrantes de estruturas sindicais é de 89;

· Género: Dos 85 que indicaram o seu género, 46 são do género masculino (54%) e 39 são do género feminino (46%). 4 não indicaram o género;

 · Faixa etária: As faixas etárias mais representativas são as dos 45 aos 54 anos (40%) e dos 55 aos 64 anos (34%). Por sua vez, a faixa dos 35 aos 44 anos representa somente 11%;

 · Habilitações Académicas: as habilitações académicas dos dirigentes sindicais não variam muito das da amostra geral;31% dos integrantes sindicais detém uma licenciatura/pós-graduação, enquanto 12% concluiu o mestrado ou doutoramento. Assim, concluímos que a vasta maioria dos integrantes de estruturas sindicais tem 12º ano ou licenciatura/ pós-graduação (74%).

2 - Amostra trabalhadores não dirigentes sindicais

· Esta amostra é composta por 65 respondentes; 

· Género: 33 são do género masculino (55%) e 27 do género feminino (45%);

· Faixa Etária: As faixas etárias mais representativas são as dos 35 aos 44 anos (26%) a dos 18 aos 24 anos (21%) e, finalmente, as dos 45 a 54 anos e dos 55 aos 64 anos com 19% e 16% respetivamente;

 · Habilitações Académicas: 70% desta amostra tem somente o 12º (30%) ou até ao 9º ano (39%) e, por sua vez, os restantes 30% estão divididos, 25%, pela licenciatura/ pós graduação e 5% por mestrado/doutoramento.

Conclusões gerais do Estudo

 1 - Consulta aquando as avaliações de risco

· 8 dos respondentes do questionário não responderam a esta questão. 20 % dos integrantes de estruturas sindicais responde afirmativamente. Por sua vez, 69% afirma que não é consultado relativamente às avaliações de risco. Finamente, 11% não sabe se é abordado;

2 - Meios utilizados aquando da comunicação entre os representantes sindicais e os representantes dos trabalhadores (RTSST)

· No que se refere á “reunião presencial formal”, verifica-se que 50% dos respondentes responde que não se aplica.;

· A periodicidade mais frequente é a mensal com 22%, seguida da anual e trimestral com 10% e 9% respetivamente;

· Já quanto à reunião informal, a alínea “não aplicável” detém 38% do total de respostas, enquanto as periodicidades mais frequentes para este meio são a semanal com 24%, seguida da mensal, com 15%, e da anual, com 13%;

· No caso do telefone, 45% responde “não aplicável”. Este é utilizado para comunicar, na maior parte das vezes, semanalmente (26%), ou mensalmente (13%);

· O e-mail é aquele que apresenta menor expressividade na resposta “não aplicável” (35%) e, no entanto, é o mais propício para comunicar entre estruturas. Este meio é utilizado com maior frequência semanalmente (18%), mensalmente (17%) ou anualmente (15%).

3 - Discussões de questões relacionadas com o género nas reuniões sindicais

· A questão mais abordada é “o stress associado ao trabalho”, com 77% das respostas. De seguida, as mais expressivas são a “compatibilização do trabalho com a vida familiar” (47%), “o assédio moral e sexual” (44%) assim como “outros riscos de doença” (42%);

· O tema menos frequente tem a ver com os “iscos para a saúde reprodutiva” (13%);

· Quando comparamos respostas de homens e respostas de mulheres, obtemos geralmente percentagens semelhantes, à exceção do tópico assédio moral e sexual. Neste, as mulheres respondem 15% das vezes, enquanto os homens somente 8%.

 4 - Divulgação de materiais de sensibilização, relativamente à dimensão de género na SST

 · 37% da amostra afirma não serem produzidos materiais de sensibilização;

· 12% respondeu mensalmente;

· 15% respondeu trimestralmente;

· 11% respondeu semestralmente.

 5 - Integração das questões de género na formação

· 50% da amostra afirma que as questões de género estão integradas nas ações de formação; · Por outro lado 23% afirma que não há integração associada ao género nas ações de formação do seu sindicato; · 27% não sabe como responder a esta questão.

 6 - Discussão das questões de género nas estruturas sindicais

· 54% dos respondentes responde que “sim”;

· Apenas 19% responde negativamente;

· Por sua vez 27% afirma não saber se estas matérias são discutidas nestas estruturas.

7 - Elementos da equipa de RTSST no local de trabalho

· 37% da amostra desconhece quantos elementos tem a equipa de RTSST;

· A resposta mais frequente é “nenhum” com 32%;

· 10% afirma que a sua equipa tem 3 elementos;

· 8% responde que a equipa tem 1 único elemento.

8 - Mulheres na equipa de RTSST

· 45% da amostra não sabe quantas mulheres integram a equipa de RTSST;

· 32% afirma que nenhuma mulher integra as ditas estruturas;

· A única percentagem significativa ainda não mencionada é a de 15% relativamente à existência de 1 mulher a integrar a equipa de representantes dos trabalhadores; 

O presente resumo não dispensa a consulta do relatório final, no qual estão plasmados todos os resultados do Estudo.

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