As
micro e pequenas empresas (MPEs) formam a espinha dorsal da economia da União
Europeia e são vistas como uma chave impulsionadora do crescimento económico, da
inovação, do emprego e da integração social.
Cerca
de metade da força de trabalho europeia encontra-se nas MPEs, sendo que a
gestão eficaz da segurança e saúde ocupacional (SST) é essencial para garantir
o bem-estar dos trabalhadores e a sobrevivência económica a longo prazo dessas
empresas.
Estatísticas
e estudos mostram, no entanto, que a segurança e a saúde de muitos
trabalhadores das MPEs encontra-se mal protegida e que garantir uma boa gestão de
SST nas MPEs continua a ser um desafio significativo.
Este
problema é reconhecido no quadro estratégico para a saúde e segurança no
trabalho 2014-2020, adotado pela Comissão Europeia, que identifica o aumento da
capacidade das MPEs para implementar medidas eficazes e eficientes de prevenção
de riscos como um dos principais objetivos estratégicos de SST.
Respondendo
à lacuna existente nos requisitos de SST e das práticas no local de trabalho, a
EU-OSHA lançou um projeto de três anos (2014-2017) com o objetivo geral de
identificar os principais fatores de sucesso em termos de políticas, estratégias
e soluções práticas para melhorar a SST nas MPEs da Europa.
O
projeto, encomendado por um grupo de pesquisadores constituintes do consórcio
Safe Small and Micro Enterprises (SESAME), possui três principais objetivos. Fornece
um suporte baseado em evidências para recomendações de políticas, contribuindo
para o atual discussões sobre a regulamentação da SST na Europa em relação às
pequenas empresas.
Além
disso, identifica boas práticas ao nível do local de trabalho para garantir uma
boa gestão de SST e facilita o desenvolvimento de ferramentas práticas
existentes ou novas, incluindo a ferramenta Online Risk Risk Assessment (OiRA).
Finalmente, os resultados servirão para pesquisas futuras com o objetivo de
ampliar o conhecimento sobre os determinantes de uma boa gestão da SST em MPEs.
Este
resumo apresenta os resultados da segunda fase do projeto, que explorou as
atitudes e as práticas nas MPEs através de 362 entrevistas com trabalhadores e
gerentes-proprietários de pequenas empresas em nove Estados-Membros da UE, com um
foco particular em setores como a construção, a agricultura, hotelaria, restauração,
transportes e assistência médica. As
implicações dessas atitudes serão abordadas na fase final do projeto, em que se
pretende a definição e apoio de recomendações
de medidas e a descrição de boas práticas para facilitar uma melhor SST nas
MPEs que se encontram mais vulneráveis.
Fonte: Relatório
Nota: Tradução da responsabilidade da do Departamento de SST da UGT
Aceda à versão original Aqui.
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