No dia 2 de Outubro de 2015, os
delegados de sindicatos europeus, reunidos em Paris para o 13º Congresso da
Confederação Europeia de Sindicatos (CES), aprovaram uma “moção de emergência”,
exortando a União Europeia a proteger as suas diretivas de SST contra a onda de
desregulação da União Europeia que tem vigorado ao longo dos últimos anos.
Os delegados presentes no Congresso
da CES, representando 90 confederações sindicais nacionais de 39 países e 10
federações de sindicatos europeus, “condenam as tentativas de questionar o atual
enquadramento de proteção da segurança e saúde e de classificar as necessárias
normas de SST como burocracia desnecessária.”
“Não há necessidade de reformular
por completo o sistema de diretivas sobre SST. A atual estrutura como uma diretiva
de enquadramento e diretivas individuais deve manter-se”, diz o comunicado.
De acordo com os representantes do
movimento dos trabalhadores europeus, a segurança e saúde no trabalho na UE
exige que as autoridades nacionais e europeias definam uma estratégia mais
ambiciosa, em vez de uma abordagem desreguladora.
Fonte: Baseado na versão inglesa da ETUI.
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