Guia A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadores

Encontra-se disponível para consulta no portal da ACT o guia “A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadores”, editado pela Comissão Europeia.

Esta publicação contém conselhos práticos e informações úteis e pretende ajudar as microempresas e as PME a pôr em prática as medidas de saúde e segurança no trabalho, de modo a garantir uma melhor e maior proteção dos trabalhadores.

“ A existência de medidas eficazes na área da saúde e da segurança faz todo o sentido. Quer seja responsável por uma empresa multinacional ou seja proprietário de uma microempresa, um menor número de acidentes de trabalho e de doenças traduz-se diretamente em melhores resultados para a sua empresa. Locais de trabalho sãos e seguros aumentam a motivação e o empenho do pessoal. Além disso, bons resultados em matéria de saúde e segurança são um excelente cartão de visita para a sua empresa, que pode ajudá-lo a atrair novos talentos, clientes e investidores.

Com a recente avaliação da legislação da UE em matéria de SST, tomámos conhecimento de que a aplicação da lei, infelizmente, nem sempre funciona na prática. Podiam ter sido evitados muitos mais acidentes e doenças nas empresas europeias. Só em 2013, pelo menos 300 milhões de dias de trabalho foram perdidos devido a acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho.

Esta situação não se deve à falta de boa vontade por parte dos empregadores. A avaliação mostrou que é necessário divulgar mais e melhor informação e conceber melhores ferramentas para apoiar a aplicação efetiva das normas de saúde e segurança no trabalho em todas as empresas europeias – grandes e pequenas.

A boa notícia é que a gestão da saúde e segurança no trabalho não tem de ser complexa! Medidas simples podem muitas vezes melhorar consideravelmente a saúde e segurança no trabalho. Além disso, frequentemente, nem sequer são necessários conhecimentos especializados para poder identificar potenciais riscos e decidir a forma de os resolver. Normalmente, o bom senso é suficiente.

No presente documento, poderá encontrar uma grande variedade de conselhos simples e concretos que podem ajudá-lo a aplicar, na prática, as obrigações em matéria de SST. Aborda questões como tirar melhor partido de avaliações de risco obrigatórias, bem como de medidas de prevenção e proteção e formação. Dá exemplos e ilustrações, bem como ligações úteis, como o instrumento interativo de avaliação dos riscos em linha (OiRA), disponibilizado pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em Bilbau, Espanha. Uma avaliação dos riscos gerada pelo OiRA ou por ferramentas digitais equivalentes pode, em muitos casos, ser suficiente para cumprir as obrigações de avaliação dos riscos.

Partilhamos todos o mesmo interesse: a saúde e a segurança no trabalho são, de facto, uma questão que diz respeito a todos! Espero que o presente guia prático vos seja de utilidade.”

Introdução do Guia A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadores.

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