28 de abril de 2013
Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho
No
próximo dia 28 de abril assinala-se, mais uma vez, o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no
Trabalho.
O
movimento sindical internacional comemora neste dia, pelo 19º ano consecutivo,
o Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho.
A
efeméride tem como objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de
doenças profissionais e encontra-se associada ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no
Trabalho promovido em todo o Mundo pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), como forma de homenagear as
vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Este ano a campanha
está centrada na prevenção das doenças
profissionais que em todo o mundo causam
6 vezes mais mortes que os acidentes de trabalho.
Este dia, foi originalmente
promovido pelo movimento sindical canadiano em 1991, tendo sido imediatamente
acolhido pela AFL-CIO e pela CISL-Confederação Internacional de Sindicatos
Livres, actualmente CSI, tendo em 1996 ocorrido nas Nações Unidas a primeira
Comemoração de cariz internacional, onde foi aceso um memorial para recordar
todos os trabalhadores e trabalhadoras que perderam a vida enquanto trabalhavam
ou contraíram doenças profissionais. Com esta primeira Jornada de Luto, estava
consagrado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho
e Doenças Profissionais.
A OIT reconheceu e participou nas comemorações
em 2001 e 2002, tendo procedido à sua efetiva oficialização em 2003.
Graças ao movimento sindical
internacional, o Dia 28 de Abril converteu-se no maior evento internacional
sobre segurança e saúde no trabalho e atualmente é celebrado oficialmente em
inúmeros países, por iniciativa de diversas organizações sindicais.
Em Portugal, a UGT foi das
principais mentoras para que este dia fosse também assinalado oficialmente em
Portugal. Assim, em 2001 a Assembleia da República, através da sua Resolução
n.º 44/2001, determinou que o dia 28 de Abril fosse oficialmente consagrado
como “Dia Nacional da Prevenção e
Segurança no Trabalho”.
A
UGT em consonância com todos os parceiros da CSI (Confederação Sindical Internacional)
e todos aqueles que se associam a esta efeméride não quer deixar de salientar
que esta jornada representa um momento de reflexão impar no mundo do trabalho e
na sociedade em geral.
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