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segunda-feira, 28 de maio de 2018

Napo em…poeira no trabalho – vamos gerir a exposição a poeiras no local de trabalho!





O vídeo Napo em… poeira no trabalho  mostra situações no local de trabalho em que os trabalhadores podem ser expostos a poeiras de madeira, metal ou farinha ou a outros tipos de poeira. De harmonia com a campanha Locais de trabalho saudáveis: Gerir as substâncias perigosas, este vídeo do Napo ilustra a importância de uma gestão eficaz deste tipo de exposição a fim de evitar problemas de saúde e lesões.

A presença de poeiras no local de trabalho pode causar um risco de explosão, bem como estar na origem de doenças, desde problemas respiratórios e irritação cutânea a certos tipos de cancro, dependendo da composição da poeira e do tipo e nível de exposição.




Lançamento de uma nova ferramenta eletrónica: comece já a avaliar e gerir os riscos das substâncias perigosas




Entre os múltiplos recursos da campanha «Locais de Trabalhos Saudáveis» 2018-2019  a ferramenta eletrónica da EU-OSHA sobre substâncias perigosas e produtos químicos tem por objetivo proporcionar às empresas as informações e o aconselhamento necessários para a avaliação e a gestão dos riscos de segurança e saúde decorrentes dessas substâncias e produtos. 

Focando-se nas pequenas e médias empresas, bem como nas empresas que não têm conhecimentos específicos de substâncias perigosas, este guia interativo em linha oferece informação geral e relativa a boas práticas, personalizada e fácil de compreender, sobre riscos, rotulagem, legislação, medidas de prevenção e muitas outras questões.

Além disso, a ferramenta eletrónica, que se baseia num questionário, gera um relatório adaptado a cada situação empresarial específica no que se refere à gestão das substâncias perigosas, incluindo recomendações para a sua melhoria. A ferramenta eletrónica está atualmente disponível em inglês e as versões por país serão publicadas durante este ano.




sexta-feira, 25 de maio de 2018

Semana Europeia contra o Cancro: nova investigação sobre reabilitação e regresso ao trabalho após o cancro






Que dificuldades enfrentam os sobreviventes de cancro quando regressam ao trabalho? Que tipos de problemas podem os empregadores enfrentar? A investigação da EU-OSHA pretende responder a estas questões e estabelecer o que é necessário fazer para garantir uma intervenção de regresso ao trabalho bem-sucedida.

Para assinalar a Semana Europeia contra o Cancro, de 25 a 31 de maio de 2018, a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) publica as recentes conclusões do seu projeto que explora as implicações do cancro para os trabalhadores e para os locais de trabalho na Europa. As publicações identificam instrumentos, práticas, políticas e intervenções que podem promover a reabilitação e o regresso ao trabalho bem-sucedidos de sobreviventes de cancro.

As conclusões são publicadas durante a Semana Europeia contra o Cancro  (25 a 31 maio de 2018), na forma de um relatório, um resumo e apresentações.




Newsletter SST - Edição Especial nº5 - Dados Estatísticos sobre Doenças Profissionais




Nesta edição especial da Newsletter SST pretendemos proceder a uma compilação de dados estatísticos sobre doenças profissionais.
Gostaríamos de fazer uma advertência que se prende com o facto de não termos disponíveis, no nosso país, dados estatísticos atuais sobre doenças profissionais.

Com efeito, o Departamento de Proteção contra Riscos Profissionais (anteriormente Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais) é o único organismo no país com competência para confirmar a causa profissional de uma doença e para graduar a incapacidade dela resultante.

Assim sendo, no que toca à informação relativa às doenças profissionais no nosso país, a fonte de recolha de dados tem sido este organismo, contudo o último relatório sobre dados estatísticos data de 2008 (Relatório de Dados Estatísticos de 2008 ), informação que disseminamos nesta publicação.

Os dados mais recentes foram retirados do Relatório das Atividades de Promoção de SST 2017 da ACT.



Ação de Informação e sensibilização na Escola Agostinho Roseta







Encontra-se a decorrer na Escola Profissional Agostinho Roseta mais uma ação da nossa Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais no setor da EDUCAÇÃO.



Newsletter SST - Edição Especial nº4 - Dados Estatísticos sobre Segurança e Saúde no Trabalho - 6º IECT


Nesta edição especial da Newsletter SST pretendemos proceder a uma compilação de dados estatísticos sobre SST, cuja fonte é o 6.º Inquérito Europeu às Condições de Trabalho (IECT), relativos a Portugal.
O IECT abrangeu questões de natureza diversa, desde o emprego precário, a estilos de liderança, à participação dos trabalhadores, bem como a questões sobre o contexto profissional geral, designadamente no que toca ao tempo de trabalho, à organização do trabalho e aos salários.
Igualmente as matérias relativas aos riscos para a saúde relacionados com o trabalho e os fatores cognitivos e psicossociais, foram objeto de atenção neste inquérito europeu, sendo estas questões em concreto que serão objeto de atenção nesta publicação.
Os dados estatísticos aqui referidos, encontram-se agrupados nos seguintes temas:
I – Ambiente físico
II – Intensidade de trabalho
III – Ambiente social


Newsletter SST - Edição Especial nº3 - Dados Estatísticos sobre Condições de Segurança e Saúde no Trabalho



Nesta edição especial da Newsletter SST pretendemos proceder a uma compilação de dados estatísticos sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

O Inquérito às Condições de Trabalho em Portugal Continental é um estudo de âmbito nacional, realizado pelo CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social, na sequência de protocolo estabelecido com a ACT.
O objetivo geral do estudo é conhecer melhor as condições de trabalho em todo o território de Portugal continental.
A presente compilação estatística não pretende ser um relato exaustivo de informação sobre as condições de trabalho. Apenas nos vamos cingir à informação relativa às questões sobre SST.
A informação é retirada da fonte acima referida, pelo que para acesso a informação mais detalhada importará a consulta dos devidos suportes informativos, designadamente do Relatório Final do Inquérito às Condições de Trabalho em Portugal Continental -Trabalhadores/as.




quinta-feira, 24 de maio de 2018

Newsletter SST - Edição Especial nº2 - Dados Estatísticos sobre Segurança e Saúde no Trabalho



Nesta edição especial da Newsletter SST pretendemos proceder a uma compilação de dados estatísticos sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

A informação aqui disponibilizada foi retirada dos dados que constam do Relatório Anual da Atividade do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e que são tratados pelo GEP e referem-se ao ano de 2016 (último relatório e respetiva síntese publicados).

O Relatório Anual da Atividade do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é uma obrigação definida desde 2002, que descreve as atividades desses Serviços para efeitos de gestão e controlo.

Relembramos que este Relatório Anual SST é uma fonte de informação administrativa a cuja resposta estão obrigadas todas as entidades empregadoras, pelo que os dados aqui referidos abrangem todo o País.

A presente compilação estatística não pretende ser um relato exaustivo de informação sobre o serviço de SST nas empresas. A informação é retirada das fontes acima referidas, pelo que para acesso a informação mais detalhada importará a consulta dos devidos suportes informativos, designadamente do relatório estatístico sobre Segurança e Saúde de 2016 do GEP e respetiva síntese estatística.


Edição especial Newsletter SST - Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho


Edição especial Newsletter SST - Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho

Nesta edição especial da Newsletter SST pretendemos proceder a uma compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho. É aqui a informação estatística a dois níveis:

  •  Acidentes de trabalho - GEP - dados sobre acidentes de trabalho relativos ao ano de 2015
  •  Acidentes de trabalho - ACT - dados sobre acidentes de trabalho relativos ao ano de 2016,2017 e 2018
No entanto, de esclarecer que:

- A produção nacional de estatísticas de acidentes de trabalho é responsabilidade de diversos organismos, sendo o Gabinete de Estratégia e Planeamento o organismo nacional responsável pela recolha, validação e tratamento da informação constante das participações às companhias de seguros. Os dados apresentados não incluem os valores para o ano de 2016 nem de 2017, pois que o tratamento estatístico do GEP segue a metodologia das Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT), sendo os últimos dados relativos a 2015.

- As estatísticas sobre acidentes de trabalho, apresentadas neste documento, cuja fonte é a ACT, referem-se apenas aos acidentes de trabalho mortais e graves que são objeto de ação inspetiva no âmbito da atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho.

A presente compilação estatística não pretende ser um relato exaustivo de informação sobre os acidentes de trabalho e doenças profissionais. A informação é retirada das fontes oficiais, pelo que para acesso a informação detalhada importará a consulta dos devidos suportes informativos, designadamente do relatório estatístico sobre acidentes de trabalho 2015 do GEP e respetiva síntese estatística.

Aceda à publicação Aqui.




Boletim Prevenção de Riscos Profissionais (PRP) de maio de 2018



Encontra-se disponível no site da UGT o número de maio da nossa publicação Boletim PRP.

Este número do nosso PRP é dedicado à problemática dos fatores de risco e perigos para a SST nos trabalhadores jovens, tema inserido no âmbito das Comemorações do Dia Mundial para a SST, assinalado no passado dia 28 de abril. Os trabalhadores jovens apresentam uma taxa de acidentes profissionais significativamente superior à dos trabalhadores menos jovens.

De acordo com dados europeus, a incidência de acidentes não mortais em contexto de trabalho é mais de 40 por cento superior entre os trabalhadores jovens, com idades entre os 18 e os 24 anos, do que entre os trabalhadores menos jovens (EU-OSHA, 2007).

A abordagem da temática, cuja fonte é o relatório da OIT para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2018, visa a promoção de uma nova geração de trabalhadores mais segura e saudável. O objetivo da ficha prática são, pois, descrever os riscos de SST enfrentados pelos trabalhadores jovens.

Aceda ao Boletim PRP Aqui.



quinta-feira, 10 de maio de 2018

Campanha sobre SST dirigida aos Trabalhadores do setor das EDUCAÇÃO





Já tínhamos dado nota em anteriores publicações do nosso Blog que o Departamento de SST da UGT se encontra a desenvolver uma Campanha de Prevenção dirigida ao setor da Educação.


O Objetivo fundamental desta Campanha é promover a sensibilização e informação sobre os riscos profissionais que se encontram subjacentes à atividade profissional, com articular enfoque nos riscos psicossociais e nos riscos inerentes ao uso da voz.

Com efeito, já foram realizadas um conjunto significativo de ações, de norte a sul do país, sendo que se encontram agendadas as seguintes ações de informação e sensibilização, a saber:

- Dia 14 de maio, em Bragança; AGRUPAMENTO DE ESCOLAS EMÍDIO GARCIA - 17H30

- Dia 14 de maio, em Bragança; AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MIGUEL TORGA - 14H30

- Dia 18 de maio, em Vila Nova de Gaia; ESCOLA SECUNDARIA PACOS DE FERREIRA - 17H

- Dia 18 de maio, no Porto; AGRUPAMENTO DE ESCOLAS COSTA MATOS - 18 DE MAIO - 14H30

- Dia 22 de maio em Mafra; ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ SARAMAGO - 17 H

- 25 de maio, Lisboa, ESCOLA PROFISSIONAL AGOSTINHO ROSETA - 14H

Novo relatório da ENETOSH aborda a integração da segurança e saúde na educação




Este relatório apresenta uma análise detalhada da base de dados de boas práticas da ENETOSH, identifica modelos orientadores de boas práticas e destaca tendências na integração da segurança e saúde nos sistemas de educação. 

O estudo foi publicado numa série de relatórios desenvolvidos pelo Instituto para o Trabalho e a Saúde do Seguro Social de Acidentes Alemão (DGUV) e pode ser consultado aqui.


EU-OSHA exige novas medidas para proteger trabalhadores portuários






No passado dia 10 de Abril, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) publicou um novo estudo que analisa os riscos que os trabalhadores enfrentam durante a fumigação de contentores navais. 

O estudo identifica lacunas significativas existentes nas medidas preventivas e faz recomendações que deverão ser implementadas a fim de melhorar a segurança e saúde dos trabalhadores.

Descarregue o relatório aqui.


Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas – campanha de 2018-2019 lançada oficialmente!



As substâncias perigosas continuam a apresentar riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores da Europa. A sensibilização para a necessidade de eliminar a exposição a essas substâncias – e de as gerir sempre que tal não seja possível — é o foco da nova campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas 

A campanha foi lançada numa conferência de imprensa no dia 24 de abril de 2018, às 12 horas, em Bruxelas. Está disponível um vasto leque de materiais de campanha em várias línguas, e a EU-OSHA recolheu ferramentas, orientações e exemplos de boas práticas de toda a Europa. 

Todos estes materiais podem ser consultados no sítio Web da campanha. Os pontos focais  da EU-OSHA, os parceiros oficiais da campanha , os parceiros dos meios de comunicação  e a Rede EEN  apoiam ativamente a campanha ao longo de 2018 e 2019.

Leia aqui o comunicado de imprensa.


Substâncias perigosas: informações práticas sobre a nossa nova secção temática



A secção atualizada do sítio Web da EU-OSHA disponibiliza informações essenciais sobre substâncias perigosas no local de trabalho. Abrange a legislação principal, explica os seus princípios e formula sugestões sobre a gestão de substâncias perigosas no trabalho.

 Inclui igualmente secções sobre agentes cancerígenos, agentes biológicos e riscos emergentes e fornece muitas ligações úteis com informações adicionais para trabalhadores e entidades patronais. 

Em consonância com os objetivos da Campanha 2018-19 - Locais de trabalho saudáveis: gerir as substâncias perigosas, a presente secção apresenta uma perspetiva geral das atividades e publicações da EU-OSHA sobre a matéria em causa.


sexta-feira, 4 de maio de 2018

Campanha Europeia 2018-2019 "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas




A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (PFN/EU-OSHA) e Inspeção Regional do Trabalho dos Açores (IRT), realizam hoje, dia 4 de maio de 2018, no Teatro Angrense em Angra do Heroísmo, o seminário de Lançamento da Campanha Europeia 2018-2019 - Locais de trabalho saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas. 


Com este evento iniciam-se as principais atividades nacionais da Campanha Europeia 2018-2019, que a nível europeu começaram a 24 de abril, e cujo principal objetivo é aumentar a consciência de todos para os riscos associados às exposições a agentes químicos no local de trabalho.



São objetivos desta Campanha.

- Sensibilizar para a importância da prevenção dos riscos provocados pelas substâncias perigosas, ajudando a esclarecer equívocos comuns.

- Promover a avaliação dos riscos, prestando informações sobre ferramentas práticas e criando oportunidades para a partilha de boas práticas, com especial incidência:
. na eliminação ou substituição das substâncias perigosas no local de trabalho,
. na hierarquia das medidas de prevenção (ou seja, seguir a hierarquia prevista na legislação, para que seja sempre selecionado o tipo de medida mais eficaz).

- Aumentar a consciência sobre os riscos associados às exposições a substâncias cancerígenas no local de trabalho  , apoiando o intercâmbio de boas práticas; a EU-OSHA é signatária do pacto relativo ao Roteiro da UE sobre agentes cancerígenos.

- Identificar grupos de trabalhadores  com necessidades específicas e níveis mais elevados de risco, fornecendo informações adaptadas, bem como exemplos de boas práticas. Os riscos poderão ser mais elevados pelo facto de estes trabalhadores serem inexperientes, estarem mal informados ou serem fisicamente mais vulneráveis, ou por mudarem frequentemente de emprego, ou trabalharem em setores em que a sensibilização para o problema é reduzida, ou devido a uma sensibilidade fisiológica superior ou diferente (por exemplo, em jovens aprendizes, ou diferenças entre homens e mulheres).

- Aumentar o conhecimento sobre o quadro legislativo já em vigor para proteger os trabalhadores, bem como salientar a evolução ao nível das políticas.






quinta-feira, 3 de maio de 2018

Proteção dos trabalhadores num mundo do trabalho em transformação – relatório VI da OIT




A motivação subjacente para a criação da OIT, em 1919, foi a necessidade de melhorar as condições de trabalho existentes «que implicam para muitas pessoas, injustiça, miséria e privações, o que gera um descontentamento tal que a paz e a harmonia universais são postas em risco», tal como referido no Preâmbulo da Constituição da OIT. 

Quase 90 anos depois, a Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa, de 2008, reafirmou a importância dos objetivos constitucionais da OIT e salientou a necessidade de desenvolver e reforçar as medidas de segurança dos trabalhadores, incluindo «condições de trabalho saudáveis e seguras e políticas em matéria de salários e rendimentos, duração do trabalho e outras condições de trabalho que contribuam para garantir a todos uma participação justa nos resultados do progresso e um salário mínimo vital para todos os trabalhadores que necessitem de tal proteção». 

A proteção dos trabalhadores baseia-se nos valores fundamentais da OIT, segundo os quais o trabalho não é uma mercadoria, e a melhoria das condições de trabalho é fundamental para a justiça social, a prosperidade dos países e para a paz universal e duradoura.

Tal como estabelecido na Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa, a proteção social está assente em dois pilares: a segurança social e a proteção dos trabalhadores. 

Na sua 100.ª Sessão (2011), a Conferência Internacional do Trabalho realizou um debate recorrente sobre a proteção social (segurança social); este ano, o tema do debate recorrente será a proteção social (proteção dos trabalhadores). 

A proteção dos trabalhadores e a segurança social complementam-se e visam fornecer a maior parte da proteção de que os trabalhadores e as suas famílias necessitam.

Aceda ao relatório Aqui.



Conferência - Campanha sobre SST dirigida aos trabalhadores do setor da Educação




Campanha sobre SST dirigida aos Trabalhadores do Setor da Educação promovida pela União geral de Trabalhadores – UGT



Amanhã, dia 4 de maio vai decorrer na sede da UGT, em Lisboa mais uma conferência no âmbito desta campanha.

A área da educação e os profissionais que nele desenvolvem a sua atividade profissional constitui, no nosso entender, um dos setores que lamentavelmente continua a descoberto em matéria de prevenção de riscos profissionais. Com efeito, persiste um elevado grau de desconhecimento relativamente a questões concretas, como sendo os direitos em matéria de SST e reparação de danos que assistem a estes trabalhadores, principalmente do pessoal não docente.

Na criação de uma verdadeira cultura de prevenção, importa atuar na interiorização de comportamentos e atitudes dirigidos à Prevenção, a qual deve desenvolver-se mesmo antes da entrada na vida ativa, ou seja, a Cultura de Prevenção deve começar a ser construída nas escolas sensibilizando e motivando desta forma os jovens – futuros trabalhadores – para a Prevenção da sua Segurança e Saúde.

Por esta razão, torna-se fundamental acelerar o processo de sensibilização e de informação da comunidade escolar para os riscos que o mundo laborar encerra, promovendo uma efetiva informação e sensibilização de professores, educadores, formadores e pessoal não docente sobre SST, alargando assim as suas competências neste âmbito, por forma a serem efetivos agentes de prevenção junto dos jovens que se encontram a realizar o seu percurso escolar.

Para o efeito, pretendemos no âmbito desta iniciativa, levar a cabo a realização de 1 Conferência a nível nacional, e ainda, a elaboração e edição de 1 brochura abordando os principais riscos profissionais a que estes profissionais se encontram expostos, nomeadamente: Referencial de direitos e deveres; Prevenção das Lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho; Problemas relacionados com o uso da voz; Stress no trabalho.

Em simultâneo, iremos desenvolver um conjunto de ações de informação e sensibilização para a promoção da eleição de Representantes dos Trabalhadores para a SST neste setor.

Os sindicatos deste setor têm referido a necessidade premente de se proceder à eleição de RT’SST, encontrando-se atualmente esta matéria na agenda sindical, pelo que importa dotar os intervenientes de capacidade informativa sobre o desenrolar do processo, o qual não é simples, no sentido destas estruturas reunirem competências sólidas para esclarecer os seus associados.

Pretendemos, nesta medida, realizar um conjunto de ações de informação e de sensibilização da comunidade escolar, para a necessidade de termos Representantes dos Trabalhadores eleitos que participem nas questões da SST e que reivindiquem melhores condições de SST nos agrupamentos escolares, assim como serem dotados de ferramentas de prevenção dos riscos profissionais a que estão sujeitos no desenvolvimento da sua atividade profissional.

Agradecemos a divulgação e empenho junto dos educadores, professores, formadores e trabalhadores não docentes de modo a haver participação nesta ação que consideramos da máxima importância.

Aceda ao Programa Aqui.