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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Lei do tabaco deve ser revista em Maio


Diretiva europeia que impõe novas restrições à indústria do tabaco é votada na quarta-feira no Parlamento Europeu

 

 

O cerco aos fumadores vai apertar-se em breve. Com a aprovação da nova diretiva europeia sobre produtos de tabaco a aproximar-se da reta final, Portugal deixa de ter argumentos para continuar a adiar a prometida revisão da lei nacional. O diretor-geral da Saúde, Francisco George, acredita que as alterações legislativas vão avançar pouco tempo após a entrada em vigor da nova diretiva europeia, prevista para Maio.
 
A votação final desta diretiva que introduz novas restrições à indústria do tabaco está marcada para a próxima quarta-feira no Parlamento Europeu. A diretiva será  publicada no jornal oficial da União Europeia (UE) até ao final de Abril e entrará  no mês seguinte em vigor. Os Estados-membros têm dois anos para a transpor.

Consulte a notícia na íntegra Aqui.

 

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