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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Compilação Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho


Encontra-se disponível no site da UGT uma Compilação de Instrumentos de Participação Representantes dos Trabalhadores na Segurança e Saúde no Trabalho, elaborada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

As tarefas de natureza técnica que são pedidas ao Representante dos Trabalhadores para a SST dizem respeito, essencialmente, à identificação dos riscos profissionais. Não compete, ao RT SST dar soluções técnicas, mas apenas identificar os riscos a que os trabalhadores se encontram expostos, aferir o cumprimento dos requisitos legais, assim como reivindicar o seu cumprimento, supervisionando a implementação das medidas de prevenção por parte dos serviços de segurança e saúde no trabalho, da entidade empregadora.

Podemos definir como Instrumentos de Trabalho do RT SST, que lhes permitem desenvolver a sua atividade enquanto trabalhador eleito para o efeito, os Instrumentos de Identificação de Riscos e os Instrumentos de Reivindicação de Soluções que se encontram seguidamente referenciados: Instrumentos de Identificação de Riscos: 1)Listas de verificação 2)Questionário sobre condições de segurança e saúde no Trabalho; 3)Mapa de riscos Instrumentos de Reivindicação de soluções: 1) Formulários reivindicativos 2)Comunicação de risco 3)Caderno reivindicativo de condições de SST.


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