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O Conselho Europeu e o
Parlamento Europeu concluíram um acordo provisório sobre uma atualização da
diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos que proporcionaria
novas proteções aos trabalhadores das seguintes substâncias:
• Acrilonitrilo: novo limite
de exposição - 33 000 trabalhadores expostos na UE;
• Compostos de níquel: novo limite
de exposição - 79 000 trabalhadores expostos na UE;
• Benzeno: limite de
exposição existente revisto para baixo - 1 milhão de trabalhadores expostos na
UE.
Outras melhorias incluem:
•Inclusão de substâncias
tóxicas para a reprodução no âmbito da diretiva. O número total de substâncias
com um limite de exposição vinculativo ao abrigo da diretiva é agora de 39
substâncias (25 + 2 novos agentes cancerígenos + 12 novas substâncias
reprotóxicas).
•No texto jurídico, é
acrescentada a formação específica para os trabalhadores que manuseiam
medicamentos perigosos, bem como o compromisso de adotar orientações da UE até
ao final de 2022.
•São incumbidos à Comissão
Europeia e ao Comité Consultivo Tripartido de Segurança & Saúde de
prosseguirem a questão da metodologia baseada no risco para os limites de
exposição.
•Plano de ação para definir
OEL’s para 25 agentes cancerígenos extra até final de 2022.
Notas:
Comunicado de imprensa da
ETUC sobre a proposta da Comissão: https://www.etuc.org/fr/node/19448
Comunicado de imprensa da
ETUC sobre as alterações ao Parlamento à proposta:
https://www.etuc.org/en/pressrelease/important-step-fight-cut-work-related-cancer-deaths
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