Embora as micro e pequenas empresas (MPE’s)
representem quase 99% das empresas europeias e empreguem cerca de metade da
força de trabalho, contribuindo significativamente para a economia, uma
percentagem substancial não dispõem de disposições adequadas em matéria de SST.
Assim, a Segurança e Saúde dos seus trabalhadores encontra-se muitas vezes mal
protegida (UE-OSHA).
Portugal não é exceção, sendo que 99,9% do total de
empresas são pequenas e médias empresas.
Tendo em conta estes números e o papel
significativo que essas empresas desempenham, tanto na sociedade como na
economia da UE, deve ser evidente a importância de serem implementados meios
eficazes para evitar danos à saúde e à segurança dos trabalhadores e
trabalhadoras destas empresas.
Com efeito, são vastas as evidências que apontam
para um défice significativo na gestão da SST nestas empresas, situação que
deixa os trabalhadores e trabalhadoras em maior risco de sofrerem doenças e
acidentes de trabalho.
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