A Segurança e Saúde no Trabalho constituem dimensões
essenciais da melhoria das condições de trabalho, sendo por isso fundamental a
criação de ambientes de trabalho saudáveis e seguros, onde os trabalhadores e
trabalhadoras estejam cada vez mais protegidos de todos os riscos emergentes da
atividade laboral e menos sujeitos à incidência de acidentes de trabalho e
doenças profissionais. Esta é a linha orientadora que o Departamento de SST
desde sempre se norteia.
A existência de Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis
é o defendemos para todos os trabalhadores e trabalhadoras, para tanto
afigurasse-nos essencial que as nossas federações, sindicatos, uniões
distritais, ativistas sindicais e os representantes dos trabalhadores para a
SST estejam munidos da informação necessária conducente à implementação de uma
verdadeira cultura de prevenção.
Nunca é demais reafirmar que o Departamento de SST tem
feito uma aposta clara nesta matéria: em sensibilização, informação e formação,
no desenvolvimento de iniciativas e campanhas nacionais e setoriais com o
objetivo de garantir e promover a prevenção de riscos profissionais nos locais
de trabalho.
O mundo do trabalho encontra-se em constante mudança,
pelo que continuaremos a assumir o compromisso de partilhar conteúdos,
referentes aos variados setores, assegurando que os nossos associados tenham
conhecimento de ferramentas úteis para utilizar no seu dia a dia nos locais de
trabalho.
Trabalhadores e trabalhadoras informados e
esclarecidos são agentes fundamentais na promoção de condições de trabalho
seguras e saudáveis.
A nossa missão é garantir a prossecução deste
caminho.
Assim e, ainda mais quando as taxas de sinistralidade
laboral continuam extremamente elevadas, em particular a mortal - Portugal é o
terceiro país da UE com maior aumento de mortes no trabalho – torna-se, ainda,
mais fundamental que continuemos a informar, sensibilizar, esclarecer os
trabalhadores e trabalhadores e seus representantes quanto às melhores práticas
de promoção da segurança e da saúde nos locais de trabalho.
Neste sentido, a partilha de informação relevante em
matéria de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), nomeadamente a elaboração de
guias e outros suportes informativos que fazem parte da linha editorial do Dep.
SST sobre PRP, é fundamental para a promoção de informação.
Reiteramos, pois, a disseminação das principais publicações sobre PRP que fazem parte da linha editorial do Dep. SST da UGT.
Desde
que emergiu à escala mundial a pandemia COVID-19, teve profundos impactos em
todo o mundo. A pandemia trouxe graves consequências ao mundo do trabalho,
desde o risco de transmissão do vírus nos locais de trabalho, até aos riscos de
Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que emergiam em resultado das medidas
implementadas para mitigar a propagação do vírus Sars-CoV-2.
Acima de tudo, a pandemia veio trazer à
evidência a desadequação das medidas de SST adotadas nos locais de trabalho e o
não cumprimento efetivo dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras na
prevenção de riscos profissionais, cuja correta avaliação se exige.
É
reconhecido, por todo o movimento sindical internacional, que a Segurança e a
Saúde dos trabalhadores não têm sido tratadas com suficiente prioridade, a
nível global, o que se pode traduzir nas situações evidenciadas pela pandemia
COVID-19, nomeadamente, a falta de equipamentos de proteção individual, a
ausência de avaliação de riscos nos locais de trabalho, a inexistência de
vigilância da saúde, o insuficiente planeamento das situações de emergência e
as dificuldades na coordenação dos Planos de Contingência com os Planos de
Segurança e Saúde no Trabalho.
Estas
são apenas algumas falhas graves que esta pandemia veio expor em matéria de
SST. Neste contexto, nunca é demais relembrar os direitos que assistem aos
trabalhadores e trabalhadoras em matéria de prevenção de riscos profissionais,
ainda mais, quando verificamos que, lamentavelmente, o caminho ainda é longo
para conseguirmos a plena.
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