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sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Relatório da Eurofound explora o impacto das tecnologias robóticas nos locais de trabalho da UE


 A "Interação humano-robô: o que muda no local de trabalho?" relatório de investigação analisa o impacto de sistemas e aplicações robóticas avançadas nos locais de trabalho da UE. Tal inclui a interação entre trabalhadores e robôs, alterações nos modelos empresariais, tarefas, condições de trabalho, bem como a segurança e saúde no trabalho (SST).


As mensagens-chave destacam o número crescente de robôs por empresa e como a sua utilização para melhorar a produtividade pode ser uma oportunidade perdida para uma colaboração mais significativa entre humanos e robôs. Descreve também que os robôs não estão a causar perdas generalizadas de postos de trabalho e como a automatização pode resultar no crescimento da produtividade, conduzindo à criação de empregos de boa qualidade.


Visite o domínio prioritário «Automatização de tarefas» da nossa atual campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis


Leia nossos artigos sobre  a integração da IA no trabalho e sobre os benefícios da automação de tarefas

 

Tradução da responsabilidade do Dep. SST 


Saiba mais Aqui






segunda-feira, 16 de setembro de 2024

A SST pelo Mundo... Trabalhadores gregos exigem proteção contra ondas de calor

 


 


Imagem com DR

 

A Grécia está, mais uma vez, a braços com uma série implacável de vagas de calor. Atenas, a capital, está a tornar-se um forno urbano. As ruas de betão e mármore retêm o calor, tornando as condições exteriores insuportáveis e proporcionando pouco alívio à noite.

Em cidades como Salónica (onde os níveis de humidade são elevados), Patras ou Larissa, a situação pode ser ainda mais desafiante. O calor sufocante deixa as pessoas com grandes dificuldades. Para muitos trabalhadores, não é apenas insuportável, mas uma situação de risco de vida.

 

O impacto crescente das ondas de calor

A Grécia sempre viveu verões quentes, mas a força implacável das alterações climáticas intensificou-se e prolongou as vagas de calor. Este aumento das temperaturas transformou o que antes eram condições de trabalho desafiadoras em ambientes perigosamente inseguros.

Apesar dos repetidos apelos dos sindicatos, o governo grego demorou a aprovar regulamentos vinculativos que abordam os riscos crescentes representados pelo calor extremo.

Os sindicatos em toda a Grécia exigem regulamentos de proteção robustos com aplicação rigorosa. A Confederação Geral do Trabalho Grego (GSEE), um sindicato que representa os trabalhadores do setor privado, pediu ao Ministério do Trabalho que introduza disposições que incluem requisitos para os empregadores fornecerem água potável, interrupção obrigatória do trabalho durante uma onda de calor e redução do horário de trabalho durante as partes mais quentes do dia.

Apelam igualmente ao reforço das inspeções e sanções para garantir o seu cumprimento.

No entanto, a resposta do Governo está longe de ser adequada. No ano passado, o Ministério do Trabalho seguiu a abordagem falha, em que a decisão ministerial se limitou ao fenómeno específico da onda de calor desse ano (denominado "Kleon"), deixando os trabalhadores desprotegidos contra o próximo evento meteorológico.

Emitiu um decreto temporário proibindo o trabalho ao ar livre das 12h às 17h se as temperaturas excederem 40°C (104°F) entre apenas 17 e 19 de julho.

No entanto, sem legislação formal, não foi devidamente aplicada e muitos trabalhadores continuaram a trabalhar em condições perigosas, impulsionados pela pressão patronal ou pela necessidade de rendimento.

Este ano, assistimos a uma flexibilização das medidas obrigatórias, com os limiares para paragens obrigatórias de trabalho a manterem-se a um nível elevado.

Proteções fracas e consequências trágicas

De acordo com Andreas Stoimenidis, Presidente da Federação das Associações de Trabalhadores de Empresas Técnicas da Grécia (OSETEE) e Vice-Presidente da Agência Europeia para a Saúde e Segurança no Trabalho (EU-OSHA), os regulamentos atuais estão muito aquém de proteger adequadamente os trabalhadores, afirmando que, mesmo a 35°C, o trabalho ao ar livre na agricultura, construção ou serviços de entrega é perigoso.

Os perigos são reais e trágicos. Um trabalhador com problemas cardíacos morreu nos Estaleiros Elefsina depois de ter sido obrigado a trabalhar sozinho no exterior sob um calor de 37°C. 

Em julho de 2023, um trabalhador em Cálcis morreu de insolação enquanto entregava comida durante uma onda de calor. Não se trata de incidentes isolados. 

Não há estatísticas oficiais, mas o OSETEE informou que, pelo menos, 14 trabalhadores gregos morreram em 2023 de acidentes ou doenças profissionais relacionadas ao calor.

Estas tragédias suscitaram novos apelos a uma legislação abrangente que proteja os trabalhadores do calor extremo.

Apela a uma ação urgente

Andreas Stoimenidis apelou ao Ministério para emitir imediatamente uma decisão ministerial vinculativa e desenvolver um quadro jurídico permanente que aborde o stress térmico e os efeitos mais amplos da crise climática. É surpreendente que isso ainda não tenha acontecido, dado que uma proposta legislativa está em cima da mesa desde 2020. Esta proposta foi desenvolvida e acordada por empregadores, sindicatos, comunidade científica e funcionários do Ministério do Trabalho.

Entretanto, os trabalhadores continuam a lutar pelos seus direitos e pela sua segurança. No passado dia 17 de julho, trabalhadores estafetas reuniram-se em Atenas, em frente ao Ministério do Trabalho, exigindo a proibição total do trabalho de entregas de encomendas quando as temperaturas atingirem os 38°C.

Estes trabalhadores também pediram a garantia de pagamento durante as paralisações e uma aplicação mais rigorosa dos regulamentos relacionados com o calor.

Os sindicatos na Grécia enfrentam uma dura batalha. O governo conservador grego da Nova Democracia tem sido criticado pelas suas políticas "hostis aos trabalhadores". Algumas reformas laborais recentes, como a introdução de tempos de trabalho de dez horas e uma semana de trabalho de seis dias, desencadearam a ocorrência de greves e protestos generalizados.

O sindicato dos estafetas SVEOD expressou seu receio de que essas políticas possam ser mortais, afirmando: "Eles estão determinados a matar-nos no trabalho".

Apesar destes desafios, os trabalhadores e os sindicatos continuam decididos na sua luta pela dignidade e pela segurança no trabalho.  A necessidade de uma ação imediata é urgente. Se o governo grego continuar a adiar a implementação de medidas de proteção, mais trabalhadores provavelmente sofrerão consequências trágicas. Sem uma intervenção imediata, as ondas de calor mortais podem ceifar mais vidas, uma vez que os trabalhadores vulneráveis ficam expostos a condições cada vez mais insuportáveis.

A Grécia não é um caso isolado. O número de pessoas que morrem no trabalho devido ao calor extremo está a aumentar mais rapidamente na União Europeia do que em qualquer outra parte do mundo. Os trabalhadores em toda a Europa pedem proteção, e é tempo dos governos agirem antes que se percam mais vidas.


Tradução da responsabilidade do Dep. SST


Versão original

https://www.etui.org/news/greek-workers-demand-protection-heat-waves

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Uma análise das boas práticas no local de trabalho para apoiar as pessoas que enfrentam problemas de saúde mental

 


O estigma e a discriminação continuam a circundar os problemas de saúde mental no trabalho. Os empregadores podem apoiar os trabalhadores afetados com adaptações que lhes permitam continuar a trabalhar ou regressar após uma ausência por doença. 


O presente relatório fornece investigação de base sobre o apoio aos trabalhadores que enfrentam problemas de saúde mental. Concluiu que, independentemente do problema de saúde mental específico, são aplicáveis os mesmos princípios de regresso ao trabalho. As orientações políticas baseiam-se em ações que podem ser aplicadas em toda a gama de problemas de saúde mental. 


O relatório salienta igualmente que o ponto de partida para apoiar a saúde mental no trabalho é a prevenção de fatores de risco psicossociais relacionados com o trabalho.





Fonte: UE-OSHA 

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Fatores psicossociais principais causas de doenças profissionais nos Países Baixos

 

 


Imagem com DR


A causa mais comum de doenças profissionais nos Países Baixos, em 2023, foram fatores psicossociais relacionados com o trabalho, de acordo com o relatório «Occupational Diseases in Focus», divulgadas pelo Centro Neerlandês de Doenças Profissionais (NCvB).

As causas mais comuns foram os distúrbios do sistema músculo-esquelético, distúrbios neurológicos, doenças infeciosas, distúrbios auditivos, doenças pulmonares e respiratórias e distúrbios de pele.

Beroepsziekten in Beeld é uma publicação anual que fornece uma panorâmica abrangente das doenças profissionais notificadas nos Países Baixos. Inclui dados sobre a incidência e os tipos de doenças profissionais, bem como análises das tendências ao longo do tempo e a identificação de riscos emergentes no local de trabalho.

O objetivo deste relatório é fornecer informações aos profissionais de saúde, aos decisores políticos e aos empregadores sobre a prevalência de problemas de saúde relacionados com o trabalho. Isso possibilita a implementação de medidas preventivas e a melhoria da segurança no trabalho.

Os setores com maior prevalência de doenças profissionais são a administração pública, o setor da saúde e apoio/assistência social e a indústria. Os três setores económicos com maior incidência de doenças profissionais são os serviços, a construção e a indústria transformadora.

Os dados indicam que 85% dos trabalhadores com doença profissional notificada estavam temporariamente incapacitados para o trabalho, sendo 8% permanentemente (parcialmente) incapacitados.

Em três casos, houve mortalidade. A maioria das doenças profissionais foi diagnosticada durante o aconselhamento de absentismo (87% das notificações), seguido de consultas de saúde ocupacional (10%) e exames médicos preventivos (3%).

Em quase todos os casos (98%), os trabalhadores receberam aconselhamento preventivo.

É importante notar que o relatório fornece uma indicação da prevalência relativamente significativa de doenças profissionais nos Países Baixos. No entanto, devido à subnotificação significativa, os valores absolutos do relatório devem ser interpretados com prudência.

Esta subnotificação está relacionada com vários fatores, incluindo o facto de, ao contrário de outros países, a concessão de prestações por incapacidade não ter em conta se as condições de trabalho desempenharam um papel no desenvolvimento da doença.


Outra razão importante para a subnotificação é o elevado subdiagnóstico.


Pode encontrar o relatório aqui (em neerlandês).


Tradução da responsabilidade do Dep. SST

 Aceda à versão original Aqui.


quarta-feira, 11 de setembro de 2024

UE-OSHA: Formas de apoio que os locais de trabalho podem proporcionar aos trabalhadores que sofrem de problemas de saúde mental

 

Os desafios em matéria de saúde mental afetam não só os que os enfrentam, mas também os empregadores e a sociedade através de implicações financeiras. Esta nota informativa considera o impacto do trabalho na saúde mental e destaca a forma como os locais de trabalho, incluindo as PME, podem apoiar os trabalhadores com problemas de saúde mental, também através de medidas de regresso ao trabalho.


Os indicadores de políticas sublinham a necessidade de intervenções organizacionais, adaptações do local de trabalho, criação de locais de trabalho inclusivos e garantia de acesso a serviços de apoio. Esta nota salienta igualmente a importância de reduzir o estigma e de dar igual importância à saúde mental e física.


Aceda ao documento Aqui


Fonte: UE-OSHA

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Explorar o impacto da IA no trabalho: nova infografia sobre a automatização de tarefas

 

 


Imagem com DR


Sabia que 27 % dos trabalhadores consideram que a inteligência artificial (IA) influencia o ritmo e os processos do seu trabalho? 47 % consideram também que aumenta a vigilância e 24 % consideram que reduz a sua autonomia.


A mais recente infografia da UE-OSHapresenta alguns factos, números e estratégias fundamentais para navegar pelos benefícios e desafios da automatização de tarefas para a segurança e saúde no trabalho.

Dar prioridade ao bem-estar dos trabalhadores num mundo digitalizado: garantir a segurança, o apoio e a responsabilidade na automatização! 

Consulte a  secção Web abrangente sobre a automatização das tarefas, um dos temas da campanha «Trabalho seguro e saudável na era digital

 

Fonte: UE-OSHA

Como é que as tecnologias de IA estão a afetar a segurança e o bem-estar dos professores?

 

Imagem com DR


presente relatório da EU-OSHA descreve em pormenor o impacto, muitas vezes ignorado, das tecnologias baseadas na IA nos professores. As tecnologias baseadas na IA podem reduzir a carga de trabalho dos professores, simplificar o planeamento de recursos e melhorar a precisão das classificações. No entanto, também representam riscos como a sobrecarga cognitiva e a perda de competências.


As estratégias de integração segura da IA incluem a implementação gradual, o aumento da literacia em IA e o apoio ao bem-estar dos professores.


Saia mais sobre a integração da SST na educação


Consulte a campanha «Trabalho seguro e saudável na era digital».

 Fonte. UE-OSHA

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Alterações climáticas: impacto na Segurança e Saúde no trabalho (SST)

 

Transições industriais e indústrias emergentes

As «indústrias verdes», as economias que procuram uma via de crescimento mais sustentável, através da realização de investimentos públicos ecológicos e da implementação de iniciativas de políticas públicas que incentivem investimentos privados responsáveis do ponto de vista ambiental, registarão um crescimento substancial devido ao apoio que recebem como medidas de atenuação das alterações climáticas.

A utilização de tecnologias verdes pode conduzir à exposição a perigos tradicionais ou a novas combinações de perigos tradicionais em novas profissões e/ou indústrias (por exemplo, escorregões, tropeções e quedas, perturbações músculo-esqueléticas, exposições químicas) ou ao aparecimento de perigos anteriormente não identificados (para mais informações sobre SST e empregos verdes.

O período de transição de adaptação ao novo ambiente económico pode estar associado à precariedade do emprego, à perda de postos de trabalho, à migração económica e a necessidades adicionais de formação.

 

Produção de energia solar e eólica

A produção de energia solar e eólica tem registado um rápido crescimento, e a produção de biocombustíveis e a energia hidroelétrica também contribuem para a produção global de energia elétrica. Novos riscos ocupacionais exclusivos foram identificados na construção, operação e manutenção das instalações.

Por exemplo, os trabalhadores da energia eólica podem estar expostos a riscos durante diferentes fases de um projeto de parque eólico. Muitas das tarefas envolvidas na montagem, manutenção e, eventualmente, desmontagem de turbinas eólicas envolvem riscos como o trabalho em altura ou em espaços confinados, movimentação manual ou perigos elétricos.

As condições de trabalho criam desafios únicos, como o trabalho em zonas remotas, condições meteorológicas extremas ou o trabalho no mar (por exemplo, em parques eólicos offshore). As novas tecnologias ou processos de trabalho relacionados com a energia eólica também causam novos perigos, que exigem novas combinações de competências para os enfrentar.

 

A economia «circular»

Espera-se também que a adaptação às alterações climáticas conduza a um crescimento das indústrias de reciclagem, uma vez que tal contribui para a redução do consumo de energia, o que se traduz em menos combustíveis fósseis queimados e menos emissões de gases com efeito de estufa.  A economia circular refere-se ao fluxo circular e à (re)utilização eficiente de recursos, materiais e produtos.

A vida útil dos produtos e materiais é prolongada e os resíduos minimizados. Os produtos e processos industriais são concebidos para manter os recursos em utilização e quaisquer resíduos ou detritos inevitáveis são reciclados ou valorizados.

A economia circular recorre a várias estratégias, como a redução, a reutilização e a reciclagem, que, em conjunto, eliminam os resíduos, reduzem o consumo de materiais e recursos e reduzem as emissões de gases com efeito de estufa. Pela sua natureza, uma economia circular terá menos emissões de carbono do que uma economia linear.

A produção de novos materiais resulta em emissões de CO2, as economias circulares minimizam a necessidade de produzir novos materiais. Por conseguinte, a economia circular é crucial para alcançar os objetivos em matéria de clima.

A transição para uma economia circular é um motor essencial do objetivo da UE de atingir a neutralidade carbónica até 2050, criando simultaneamente crescimento sustentável e emprego.

Tem implicações políticas e regulamentares significativas que afetarão os empregos futuros. Terá igualmente consequências para a segurança e a saúde dos trabalhadores. Por exemplo: o seu impacto nos postos de trabalho em setores perigosos, relacionados com a manutenção e reparação, desmontagem e reciclagem, pode ter um impacto negativo nas condições de trabalho;

As alterações nos processos organizacionais e/ou a reformulação das tarefas podem ter um impacto no conteúdo e na satisfação do trabalho.

A nota informativa da EU-OSHA sobre a economia circular e as possíveis implicações para os futuros locais de trabalho no setor dos resíduos utiliza quatro cenários para explorar os efeitos da implementação de uma economia circular na SST.

Os cenários mostram que o setor dos resíduos desempenhará um papel central na evolução futura da economia circular. A transição verde será um empreendimento complexo e desafiador que exigirá a integração de novas tecnologias.

Para tal, será necessário requalificar os trabalhadores das indústrias de resíduos e reciclagem, proporcionando oportunidades para melhorar significativamente as práticas e os resultados em matéria de SST para os trabalhadores, se as considerações em matéria de SST forem integradas neste processo desde o início.

É importante integrar as considerações em matéria de SST na evolução futura da economia circular, uma vez que o setor dos resíduos e da reciclagem é um setor de alto risco. Os trabalhadores dos centros de reciclagem podem estar expostos a uma vasta gama de riscos profissionais: lesões agudas, exposição elevada a metais pesados nos trabalhadores da reciclagem de resíduos eletrónicos e exposição a agentes biológicos na reciclagem de resíduos domésticos, incluindo plásticos, têxteis e produtos de papel.

 

Alterações no ambiente construído

As alterações climáticas têm implicações para o ambiente construído e para os trabalhadores com ele envolvidos (construção, silvicultura, paisagismo). Para melhorar a preparação dos edifícios para as alterações climáticas, são aplicadas novas normas em matéria de eficiência energética, integridade estrutural, princípios da economia circular, etc.

Os trabalhadores da construção e paisagismo podem ser confrontados com novas técnicas e experimentar novos tipos de configurações (por exemplo, técnicas de isolamento, instalações de refrigeração, telhados verdes), o que pode aumentar os riscos para a sua segurança e saúde.

Além disso, a tendência para melhorar os níveis de eficiência energética dos edifícios ("Green building movement") pode conduzir a edifícios impermeabilizados e, por conseguinte, afetar a exposição interior dos trabalhadores, especialmente nos escritórios, a poluentes atmosféricos.

 

Efeitos dos riscos profissionais relacionados com o clima na saúde mental

A ligação entre fenómenos meteorológicos extremos e catástrofes naturais como inundações, incêndios florestais, vagas de calor, ciclones e reações de ansiedade extrema está bem estabelecida. As alterações climáticas podem apresentar fatores de stress agudos e crónicos que podem causar graves problemas de saúde mental.

Assim, existem efeitos diretos e indiretos das alterações climáticas na saúde mental: sofrimento mental, ansiedade, perturbações do humor, stress, perturbação de stress pós-traumático, abuso de substâncias, violência doméstica e depressão após eventos agudos. Os trabalhadores de uma área de seca podem ter combinado o stress psicológico das condições meteorológicas em geral, bem como dos efeitos da exposição ao calor.

A perda de casa e propriedades dos trabalhadores em inundações pode afetar a sua capacidade para se concentrarem e realizarem tarefas de trabalho com segurança. Longos períodos de altas temperaturas, calor e seca colocam um estresse significativo nas comunidades que será sentido pelos trabalhadores em seus empregos.

Além disso, a perda da capacidade de trabalho pode resultar numa perda de rendimento que provavelmente causa stress mental em alguns trabalhadores. Gerir o sofrimento mental causado pelas alterações climáticas, adaptar a produção às mudanças de temperatura e padrões de precipitação e, finalmente, lidar com o calor, novas doenças, secas ou catástrofes naturais são desafios futuros para os agricultores e silvicultores.

Uma vasta gama de sintomas e perturbações psicológicas entre os agricultores, como a ansiedade, as perturbações do humor, o stress, a depressão ou o sentimento de desesperança, medo, desespero, ideação suicida, o aumento do abuso de drogas e as mortes relacionadas com o calor, têm sido associadas a alterações climáticas adversas. A relação entre as alterações climáticas e a saúde mental dos agricultores ainda é pouco investigada.

Os fenómenos meteorológicos, juntamente com pressões financeiras e campanhas de vergonha (culpabilizando os agricultores pelos efeitos nocivos para a saúde, o ambiente e o bem-estar dos animais ao fazerem o seu trabalho) podem causar diferentes respostas emocionais, comportamentos agressivos e até um aumento das taxas de suicídio.

 

Encargos económicos decorrentes dos perigos de SST relacionados com o clima

Com base em uma revisão da literatura, Seppänen et al., concluíram que há, em média, um decréscimo de 2% no desempenho no trabalho por grau C de aumento de temperatura, quando a temperatura está acima de 25 °C.

Os trabalhadores envolvidos em trabalhos pesados ou que trabalham em condições húmidas e mal ventiladas enfrentam um risco acrescido de stress térmico e são suscetíveis de sofrer como consequências uma redução do desempenho e da capacidade de trabalho.

Assim, há consequências económicas potencialmente substanciais para os trabalhadores, as empresas e a sociedade no seu conjunto. Muitos efeitos das alterações climáticas sobre os trabalhadores são possíveis mesmo sem sintomas de saúde incapacitantes, especialmente na capacidade de trabalho e na produtividade.

A base fisiológica para a redução do desempenho humano e da capacidade de trabalho (ou produtividade do trabalho) é bem conhecida, mas não é suficientemente tida em conta na avaliação dos efeitos das alterações climáticas.

Limitar o horário de trabalho para reduzir a exposição ao calor excessivo ao ar livre tem grande influência na economia. A redução do calor em recintos fechados em edifícios e automóveis implica elevados custos energéticos (por exemplo, ar condicionado, adaptações de infraestruturas).

Os aparelhos de ar condicionado são muito bons, mas com elevados custos ambientais e financeiros (por exemplo, até mais 42% de eletricidade e 6% de toda a eletricidade produzida nos EUA).

 

Geo-engenharia (engenharia climática, intervenção climática) e o potencial de perigos para os trabalhadores

A geo-engenharia é a manipulação humana intencional em larga escala do ambiente e é frequentemente referida como «intervenção climática» ou tecnologias «que alteram o clima». Existem duas grandes categorias de geo engenharia: a remoção de dióxido de carbono (remoção de gases com efeito de estufa da atmosfera) e a gestão da radiação solar (fazendo com que a Terra absorva menos radiação solar).

A  inclui uma série de técnicas de complexidade, risco e custos variáveis. A geo-engenharia é também altamente controversa devido ao elevado grau de incerteza em torno dos seus métodos e aos riscos que pode representar para o ambiente transfronteiriço e global, com consequências económicas e sociais potencialmente negativas desconhecidas.

Desconhece-se ainda em que medida a geo-engenharia criaria perigos e riscos para os trabalhadores.

 

Necessidades de investigação

É necessária investigação para aumentar o conhecimento dos efeitos das alterações climáticas nos trabalhadores e melhorar as opções para uma resposta eficaz em matéria de SST. É necessária uma vigilância adequada das doenças, lesões, acidentes e riscos profissionais para acompanhar as alterações nas exposições profissionais e apoiar o desenvolvimento de estratégias de adaptação ocupacional por setor ocupacional. Os trabalhadores ao ar livre são frequentemente os primeiros a ser expostos aos efeitos das alterações climáticas.

Os fenómenos meteorológicos extremos podem também colocar os trabalhadores de emergência, salvamento e limpeza em situações que impliquem a exposição a agentes perigosos, bem como riscos físicos e psicológicos.

Os trabalhadores mais vulneráveis devem ser identificados através de uma abordagem de investigação multidisciplinar (ciências atmosféricas, saúde no trabalho, saúde ambiental, epidemiologia, geografia, medicina, etc.). A investigação nestas áreas ajudaria a quantificar e prever os trabalhadores em risco por perigo, profissão e localização geográfica.

A avaliação das interações entre o clima, os riscos profissionais e a vulnerabilidade dos trabalhadores é uma nova e importante área de investigação. É necessário identificar os riscos emergentes com o objetivo de melhorar a prevenção no local de trabalho, no que diz respeito aos trabalhadores em empregos verdes, aos trabalhadores ao ar livre, ao setor agrícola e aos trabalhadores de emergência, bem como aos grupos vulneráveis (por exemplo, trabalhadores com doenças cardiovasculares ou pulmonares).

Será necessária a recolha de informações sobre boas práticas para fazer face aos efeitos das alterações climáticas e às políticas de atenuação (transição energética, política em matéria de substâncias químicas, digitalização, política de resíduos, etc.).

A investigação deve abordar uma vasta gama de riscos, riscos decorrentes de agentes biológicos, riscos térmicos, fatores de risco ergonómicos e riscos psicológicos, bem como riscos de segurança. É essencial investigar a eficácia das estratégias de mitigação e dos controlos dos perigos.

A SST deve ser integrada nas considerações ambientais e tida em conta na avaliação do impacto das políticas de atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas. Qualquer avaliação da eficácia das opções deve incluir considerações em matéria de SST, ou seja, o impacto na segurança e saúde dos trabalhadores em causa. A integração da prevenção na conceção é mais eficaz do que a adaptação da SST.

É necessária uma melhor cooperação com as organizações de saúde pública, por exemplo, no que diz respeito aos efeitos da exposição a agentes biológicos, quer de microrganismos novos quer de microrganismos bem conhecidos. As medidas destinadas a dar resposta às doenças infeciosas e às necessidades de saúde daí resultantes devem também ter em conta considerações em matéria de SST, ou seja, abordar as exposições específicas dos trabalhadores e os seus potenciais efeitos na saúde.

 

Políticas e programas

Estratégias da UE

As políticas em matéria de alterações climáticas podem ser divididas em duas categorias: atenuação e adaptação. As medidas de atenuação visam reduzir ou prevenir as emissões ligadas às atividades humanas. As medidas de adaptação visam a adaptação aos impactos das alterações climáticas.

Na UE, a atenuação das alterações climáticas insere-se no Pacto Ecológico Europeu, um pacote de iniciativas políticas que visa atingir a neutralidade climática até 2050. O pacote inclui não só iniciativas que abrangem o clima, mas também o ambiente, a energia, os transportes, a indústria, a agricultura e o financiamento sustentável.

O Mecanismo de Transição Justa (JTM) é um instrumento fundamental para garantir que a transição para uma economia neutra em termos climáticos se processe de forma justa, não deixando ninguém para trás. Presta apoio específico para ajudar a mobilizar cerca de 55 mil milhões de euros durante o período de 2021-2027 nas regiões mais afetadas, a fim de atenuar o impacto socioeconómico da transição, por exemplo, criando novos postos de trabalho na economia verde, facilitando oportunidades de emprego em novos setores e naqueles em transição e oferecendo oportunidades de requalificação profissional.

Para fazer face aos desafios colocados pelas alterações climáticas, a Comissão Europeia publicou, em abril de 2013, uma estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, que foi atualizada em 2021 através de uma nova estratégia intitulada «Forjar uma Europa resiliente às alterações climáticas».

A estratégia baseia-se na visão a longo prazo de que, em 2050, a UE será uma sociedade resiliente às alterações climáticas, plenamente adaptada aos impactos inevitáveis das alterações climáticas.

A estratégia inclui ações para trabalhar no sentido desta visão, melhorando o conhecimento dos impactos climáticos e das soluções de adaptação e intensificando o planeamento da adaptação, as avaliações dos riscos climáticos e a execução de ações. Isto inclui, por exemplo:

 

·  colmatar as lacunas de conhecimento através de um maior desenvolvimento da Plataforma Europeia para a Adaptação Climática, Climate-ADAPT e da criação de um observatório europeu do clima e da saúde no âmbito da Climate-ADAPT [62];

·         promover estratégias e políticas de diversificação económica a longo prazo que permitam aos trabalhadores requalificar-se e transitar para setores de crescimento verde, assegurando simultaneamente uma mão de obra suficiente e altamente qualificada. Tal exigirá uma melhor compreensão dos efeitos das alterações climáticas nos trabalhadores, nas condições de trabalho, na saúde e na segurança, bem como a participação dos parceiros sociais;

·         reduzir os riscos relacionados com o clima através do investimento em infraestruturas resilientes e resistentes às alterações climáticas, por exemplo, atualizando as normas que regem a segurança e o desempenho das infraestruturas num clima em mudança.

·         A luta contra as alterações climáticas está também integrada no Quadro Estratégico para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027. "Antecipar a mudança" é um dos três objetivos principais e o quadro salienta a necessidade de ter em conta os impactos das alterações climáticas no local de trabalho, bem como de melhorar a preparação para os efeitos dos choques com repercussões potencialmente significativas no domínio da SST, como as crises sanitárias e as alterações climáticas [63]. As alterações climáticas foram identificadas como um dos principais desafios que exigem uma ação política em matéria de SST nos próximos anos [64].

 

Diálogo social

Tanto as organizações de trabalhadores como as organizações patronais devem participar na conceção e aplicação das políticas de atenuação das alterações climáticas e de adaptação às mesmas. Os empregadores e os trabalhadores estão em melhor posição para identificar os desafios e os riscos que as consequências das alterações climáticas representam para os seus locais de trabalho e tomar medidas adequadas no local de trabalho, tais como assegurar o cumprimento das normas de saúde e segurança e encontrar soluções práticas (por exemplo, soluções para lidar com temperaturas e humidade elevadas). Devem participar na conceção e aplicação de políticas de adaptação a todos os níveis, com especial ênfase nas condições de trabalho.

 

Através do diálogo social e de acordos de negociação coletiva, as organizações patronais e de trabalhadores podem desenvolver e aplicar políticas pormenorizadas (por exemplo, para lidar com o stress térmico no local de trabalho). O diálogo social é também crucial para o desenvolvimento de políticas nacionais de SST, que devem ser elaboradas em consulta com as organizações mais representativas de empregadores e trabalhadores.

A infraestrutura de execução das políticas nacionais de SST deverá ser criada, mantida, progressivamente desenvolvida e revista periodicamente em consulta com essas organizações.

Além disso, o diálogo social pode contribuir para tornar a governação das alterações climáticas mais favorável ao trabalho, promovendo políticas que tenham em conta as preocupações ambientais e laborais.

 

Políticas nacionais

As políticas nacionais são essenciais para combater as alterações climáticas, desenvolvendo políticas coerentes, ligando as políticas económicas, ambientais, sectoriais e empresariais às políticas sociais e laborais. Existem potenciais sinergias para políticas de trabalho digno e políticas em matéria de alterações climáticas. O trabalho digno, os empregos verdes e o desenvolvimento sustentável sobrepõem-se a objetivos.

Os governos podem apoiar os locais de trabalho no desenvolvimento de estratégias de prevenção através de iniciativas como:

 

- introduzir normas laborais e normas técnicas para os edifícios;

- proporcionar proteção social e apoiar mudanças económicas estruturais para empregos em atividades económicas menos suscetíveis aos efeitos do stress térmico;

- criação de sistemas de alerta precoce (por exemplo, em condições meteorológicas extremas);

- promover campanhas de sensibilização e programas de formação para empregadores e profissionais de SST;

- reforçar os incentivos para que os empregadores melhorem as medidas de SST;

- reforçar o cumprimento dos requisitos de SST, por exemplo, através de inspeções de trabalho.


Gestão dos riscos

Gestão dos riscos no local de trabalho

Os empregadores são responsáveis por proporcionar um local de trabalho seguro e saudável. Os empregadores da União Europeia têm a responsabilidade moral e jurídica de proteger os seus trabalhadores das ameaças à segurança e à saúde. Além disso, a prevenção de doenças, lesões e mortes profissionais pode reduzir as perdas financeiras relacionadas com questões como o absentismo, a redução da produtividade e as perturbações na continuidade das atividades.

A regulamentação em matéria de saúde e segurança, como a Directiva-Quadro (89/391/CEE)  obriga as entidades patronais a avaliar os riscos no local de trabalho e, subsequentemente, a tomar medidas de prevenção adequadas. Essas avaliações devem fazer parte de um sistema de gestão da SST implementado pelo empregador com a participação dos trabalhadores.

 

Os riscos profissionais relacionados com as alterações climáticas devem ser abordados como parte integrante da política de gestão de riscos de cada empresa, mas as empresas podem não estar suficientemente preparadas, capacitadas, instruídas, preocupadas ou obrigadas a proteger os seus trabalhadores dos impactos das alterações climáticas na saúde [15] [65].

 

A preparação para o local de trabalho inclui:

- Dedicar recursos ao reconhecimento de perigos;

- Realizar avaliações de vulnerabilidade para determinar quais os trabalhadores vulneráveis aos perigos relacionados com as alterações climáticas (e quando, como e porquê);

- Implementar uma estratégia de controlo com políticas, procedimentos, equipamento e organização do trabalho que elimine ou minimize o impacto destes perigos [70]. Estas incluem também medidas de planeamento de emergência e de continuidade das atividades em resposta a catástrofes naturais, como inundações.

 

Medidas de controlo dos riscos

Para aumentar a temperatura ambiente, a tónica deve ser colocada na prevenção adequada de doenças potencialmente mortais causadas pelo calor (sensibilização e educação de empregadores e trabalhadores) e da radiação UV, que é cancerígena. Os locais de trabalho desempenham um papel crucial na implementação de medidas de adaptação eficazes para reduzir o impacto do stress térmico.

Ao desenvolver um plano de aquecimento adaptado ao local de trabalho antes da chegada do tempo quente, os empregadores podem implementar imediatamente medidas adequadas durante períodos de temperaturas ambientes extremas. O sítio Web Heat-shield.eu propõe esse plano.

 

As medidas relativas ao local de trabalho podem ser divididas em medidas técnicas, organizacionais e individuais.

 

Exemplos de medidas incluem

 

Medidas técnicas

- adaptar os processos de trabalho, por exemplo, reduzindo a libertação de calor;

- isolar máquinas/processos que geram calor (ou separá-los dos trabalhadores);

- fornecimento de sistemas de refrigeração sustentáveis em locais de trabalho interiores;

- instalação de coberturas para criar sombra em áreas de trabalho ao ar livre;

- fornecer veículos equipados com cabines fechadas com ar condicionado (por exemplo, tratores, caminhões, pás carregadeiras, guindastes);

- fornecer auxiliares de elevação e movimentação para reduzir as cargas de movimentação;

- instalação de estações de abastecimento de água em vários locais, de fácil acesso para todos os trabalhadores;

- disponibilização de áreas de arrefecimento dedicadas (áreas interiores equipadas com ar condicionado);

 

Medidas organizacionais

- adaptar os horários de trabalho para reduzir a exposição a temperaturas ambientes elevadas;

- planeamento de tarefas de trabalho (por exemplo, planeamento de tarefas de trabalho fisicamente exigentes quando está mais frio (início da manhã/final da noite);

- rever os regimes de trabalho (por exemplo, tempos de pausa dependentes da temperatura, orientações para trabalhar a partir de casa);

- a implementação de um sistema de buddy (emparelhamento dos trabalhadores para cuidarem uns dos outros e tomarem medidas imediatas em caso de sinais de alerta precoce de stress térmico);

- fornecer água potável fresca;

- proporcionar pausas suficientes num ambiente refrigerado;

- promover a educação e a formação.

 

Medidas individuais

- introduzir uma monitorização inteligente das condições dos trabalhadores, como a hidratação (consumo de água) e o calor corporal através da utilização de EPI inteligentes;

- acompanhamento individual, por exemplo, o sistema de alerta Heat-Shield fornece previsões personalizadas para os trabalhadores, conselhos sobre hidratação e como minimizar a carga térmica com base nas características individuais do trabalhador, na localização, no tipo de vestuário utilizado, no nível de atividade física e no ambiente de trabalho.

- fornecer vestuário adequado para climas quentes/radiação UV: vestuário leve em cores claras (norma UV 801 [74] ou EN 13758 [75]; chapéu/capacete de abas largas, protetor solar

- fornecer EPI com função de arrefecimento (por exemplo, colete de arrefecimento, tampa de arrefecimento).

Conclusões

A progressão das alterações climáticas implica riscos profissionais novos e intensificados que levam a reconsiderar os níveis de risco de certas profissões (por exemplo, as que exigem trabalho ao ar livre, empregos verdes). Os riscos relacionados com as alterações climáticas, os riscos relacionados com os agentes biológicos, químicos e físicos, bem como os riscos para a saúde mental, devem ser devidamente abordados nas avaliações de riscos no local de trabalho.

O conhecimento deve centrar-se na forma como as alterações climáticas, que afetam vários fatores, modulam exposições profissionais múltiplas e interativas. As alterações climáticas podem agravar os riscos existentes em matéria de segurança e saúde e criar novos riscos.

É provável que as doenças e zoonoses emergentes transmitidas por vetores e pela água, como a doença de Lyme e a leptospirose, tenham impacto na SST. A introdução de novas pragas e agentes patogénicos pode alterar os tipos e as quantidades de pesticidas, por exemplo, pesticidas antimicrobianos, utilizados por trabalhadores agrícolas e outros.  A exposição a produtos químicos pode ainda ser exacerbada devido ao aumento da inalação e absorção e à não utilização ou utilização incorreta de EPI em condições de calor.

A exposição à radiação UV, um reconhecido fator de risco de cancro (para a pele), está a aumentar, o mesmo acontecendo com a exposição ao calor no trabalho, a causa das doenças potencialmente mortais causadas pelo calor. Devido à crescente frequência, duração e gravidade dos fenómenos meteorológicos extremos e das catástrofes naturais, os trabalhadores de salvamento, emergência e recuperação são confrontados com riscos acrescidos para a saúde e a segurança, por exemplo, quedas, queimaduras, inalação de fumo, perturbações músculo-esqueléticas e perturbações mentais.

Devem ser monitorizadas as diferentes exposições durante as atividades de emergência, salvamento, primeira resposta e limpeza (por exemplo, ao amianto, poeiras de sílica ou agentes biológicos) e devem ser avaliados os efeitos na saúde mental decorrentes de longas horas de trabalho regulares.

A variabilidade das alterações climáticas também acrescentou uma camada de incerteza nas avaliações dos riscos profissionais. As alterações climáticas variam consoante as regiões geográficas.

A pesquisa atual tende a se concentrar no calor devido ao aquecimento global. No entanto, são necessários mais estudos sobre os impactos ocupacionais associados a outras facetas das alterações climáticas, como a subida do nível do mar, inundações mais frequentes, tempestades mais intensas, e sobre as medidas tomadas para se adaptar às alterações climáticas (por exemplo, novas técnicas de construção, mais empregos verdes, maior reciclagem no contexto de uma economia circular).

A prevenção e os investimentos económicos são necessários porque podem trazer benefícios para a segurança e a saúde no trabalho em tempos de alterações climáticas globais. De facto, as alterações climáticas têm impacto no trabalho, influenciando todos os sectores económicos, mesmo aqueles que anteriormente se pensava serem insensíveis ao clima.

É necessária uma abordagem mais ampla e multidisciplinar (incluindo climatologia, medicina, epidemiologia, etc.) e mais investigação para resolver os futuros problemas de segurança e saúde no trabalho.

 Tradução da responsabilidade do dep. SST