2026, o ano da segurança e saúde no trabalho

 

 

Imagem com DR

O governo espanhol declarou 2026 como o “ Ano da Segurança e Saúde no Trabalho ”, no ãmbito das  comemorações do 30º aniversário da Lei de Prevenção de Riscos Ocupacionais. A iniciativa procura reafirmar o compromisso com a proteção da vida e do bem-estar dos trabalhadores num mundo do trabalho em constante transformação.

Em 2024, segundo o Ministério do Trabalho espanhol, 796 pessoas morreram no exercício de suas funções ou no trajeto entre casa e trabalho. O governo espanhol ressaltou que o progresso económico jamais deve implicar um aumento de acidentes ou mortes no trabalho e reafirmou sua determinação em reduzir os acidentes de trabalho em todos os setores.

Desafios emergentes

A declaração chama a atenção para as diversas transformações que estão a remodelar o mundo do trabalho e para a necessidade de fortalecer uma cultura preventiva capaz de lidar com os riscos novos e em constante evolução. Os principais desafios identificados incluem:

• O aumento acentuado dos riscos psicossociais, como o stresse relacionado ao trabalho e a fadiga.
• Desigualdades de género na exposição e no reconhecimento de riscos ocupacionais.
• As implicações do envelhecimento da força de trabalho, que exigem medidas preventivas específicas.
• Os efeitos das mudanças climáticas, incluindo o calor extremo e eventos climáticos adversos.

Nesse sentido, novos instrumentos legais foram introduzidos para proteger os trabalhadores dos efeitos das mudanças climáticas, incluindo planos de ação obrigatórios para prevenir os impactos de eventos climáticos adversos na saúde dos trabalhadores e a introdução da “licença climática”.

 No entanto, ainda há muito a ser feito para proteger os trabalhadores em um mercado de trabalho cada vez mais interconectado.

Uma responsabilidade coletiva

A declaração enfatiza que garantir condições de trabalho seguras e saudáveis ​​é um direito fundamental e uma responsabilidade compartilhada pelas autoridades públicas, empregadores, trabalhadores e pela sociedade em geral. Ressalta também a importância de:

• Reforçar a implementação da Estratégia Espanhola para a Segurança e Saúde no Trabalho 2023-2027 , ligada ao Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027 ;
• Promover campanhas de informação e sensibilização;
• Apoiar a pesquisa e a inovação em segurança e saúde ocupacional;
• fortalecer a cooperação internacional; e
• Ampliar as iniciativas de educação e formação adaptadas às novas realidades.

Para o Governo espanhol, o “Ano da Segurança e Saúde no Trabalho” representa uma oportunidade para intensificar os esforços coletivos a fim de garantir que todos os trabalhadores, independentemente da sua profissão ou circunstâncias, possam usufruir de condições que protejam a sua saúde, segurança e bem-estar.

Fonte: ETUI