Relatório Anual da Procuradoria-Geral
da República
Recurso a tribunais por
acidentes de trabalho decresceu em 2011
O recurso aos tribunais por acidentes
de trabalho diminuiu em 2011, o mesmo acontecendo nos processos de doenças
profissionais e outros relacionados com a área laboral, revela o (PGR).
Os dados reunidos nos serviços do
Ministério Público indicam que os processos por acidentes de trabalho
instaurados decresceram de 21.325 em 2010 para 20.272 para o ano passado.
Nos processos de doenças
profissionais e outros, movimentaram-se 148, com 38 abertos em 2011 e os
restantes 93 instaurados há dois anos.
Do total dos processos movimentados,
87 foram encerrados, mais 13 do que no ano transato.
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