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quinta-feira, 31 de maio de 2012


31 de maio de 2012 - Dia Mundial Sem Tabaco



O dia 31 de maio foi instituído, em 1988, pela Assembleia Mundial de Saúde através da resolução VHA 42.19 como o Dia Mundial Sem Tabaco, dando continuidade ao cumprimento dos objetivos da Política Internacional de Controlo do Tabaco.

A cada Campanha a Organização Mundial de Saúde (OMS) define o tema de acordo com as diretrizes pautadas pela Política Mundial de Controlo do Tabaco.

Este ano a OMS escolheu o tema “A Interferência da Indústria do Tabaco”.

Este ano, a iniciativa será, pois, subordinada a este tema, pretendendo-se sensibilizar para a importância da implementação da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco (CQCT) e o papel assumido pela indústria do tabaco neste processo.

O consumo de tabaco é uma das mais importantes causas de doença e de mortalidade prematura em todo o mundo. Atualmente, segundo dados da OMS, morrem todos os anos cerca de 6 milhões de pessoas por doenças relacionadas com o tabaco. Estima-se, ainda, que até 2030 vai ser responsável por 8 milhões de mortes. 

Saiba mais sobre esta Campanha.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

A Agencia Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho  lança Campanha  «Locais de Trabalho sem Fumo»

Comemora-se amanhã o Dia Mundial Sem Tabaco. A EU-OSHA participa nas comemorações, lançando a sua Campanha de sensibilização «Locais de Trabalho sem Fumo», exortando os empregadores e os trabalhadores a eliminarem o fumo do tabaco do ambiente de todos os locais de trabalho da Europa.


Esta campanha apoia a campanha pan-europeia «Os ex-fumadores são imparáveis», lançada pela Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia.

Segundo as estimativas, o tabagismo causa mais de meio milhão de mortes por ano na União Europeia (UE) e pensa-se que cerca de 79 000 dessas mortes se devem apenas ao fumo de tabaco presente no ambiente.

Atualmente, a maioria dos países da UE já tem em vigor legislação a favor da criação de espaços sem fumo ou uma proibição total do consumo de tabaco em locais públicos fechados, embora o âmbito das mesmas difira de país para país.

A Campanha Locais de Trabalho sem Fumo da EU-OSHA tem o objetivo de apoiar os empregadores e os trabalhadores na criação de locais de trabalho sem fumo, independentemente da legislação nacional que vigora em cada Estado-Membro. Três folhetos em 24 línguas, um vídeo promocional com a personagem de desenhos animados Napo, «Pulmões no Trabalho» e outros materiais informativos foram criados para atingir este objetivo.

Consulte o material da Campanha Aqui.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Filmes do Napo

Quem é o Napo?

O Napo é um boneco que desempenha um papel fundamental na área da prevenção de riscos profissionais. O papel do Napo e dos seus amigos consiste em alertar para a saúde e segurança no trabalho, através das suas personagens simpáticas, de histórias engraçadas e de uma abordagem humorística e ligeira.
“Segurança com um sorriso” é o contributo do Napo para locais de trabalho melhores, mais seguros e mais saudáveis.
Cada filme é protagonizado por personagens do mundo do trabalho, que se encontram confrontados com questões de segurança.
As histórias abordadas em cada filme têm um forte valor educativo, na medida em que suscitam questões e estimulam o debate sobre aspetos específicos da segurança no trabalho. Por vezes, apresentam soluções práticas ou dão pistas para soluções. É esta combinação de valor educativo, neutralidade cultural e humor num filme de animação que confere à série "Napo" a sua identidade.
 O Napo é uma personagem simpática, mas descuidada. A linguagem universal do Napo torna os filmes adequados para qualquer pessoa. Cada cena é independente das demais e pode ser utilizada como um filme ou individualmente.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Urgeiriça: uma reportagem premiada

Clique aqui para ver a reportagem

A reportagem RTP, “O Mal da Mina” de Mafalda Gameiro, foi distinguida com o prémio de jornalismo Novartis Oncology. Nesta reportagem aborda-se o cancro como consequência da exposição continuada de toda uma comunidade (os mineiros e suas famílias)aos materiais radioactivos.
Muitos cancros que são causados por factores ambientais ou pela exposição ocupacional podem ser prevenidos, reduzindo substancialmente a incidência da doença.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Prevenir os acidentes na agricultura - Um desafio por vencer

Nos setores agrícola e florestal, no nosso país, ocorrem muitos acidentes de trabalho graves e mortais. Entre 2001 e 2011 foram objeto de inquérito pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) 161 acidentes de trabalho mortais ocorridos naqueles setores. Este ano, já ocorreram pelo menos 18 acidentes de trabalho mortais nestes setores.  
O sector agrícola apresenta características próprias e, por vezes, muito diferentes da maioria dos outros sectores económicos. Tal constatação prende-se com as características das atividades desenvolvidas, à dispersão dos locais de trabalho, e à dimensão e características socioeconómicas das empresas agrícolas e florestais.

É, pois, uma atividade em que existem muitas empresas familiares e trabalhadores por conta própria, sendo que o trabalho se desenvolve maioritariamente ao ar livre, em que são utilizados uma grande variedade de máquinas e equipamentos de trabalho, registando-se igualmente um grande contato com animais, com todos os riscos biológicos daí decorrentes, e em que se utilizam uma vasta gama de produtos químicos.
A toda esta multiplicidade de riscos profissionais acresce, ainda, o carater sazonal das atividades, o que tem como consequência a necessidade de contratação de pessoal não especializado nos “picos” de trabalho, recorrendo-se, várias vezes, a mão-de-obra estrangeira.
Estas características traduzem-se, muitas vezes, por um trabalho não formal, pouco qualificado, sendo que os riscos profissionais são potenciados fortemente pela insuficiente informação e formação dos trabalhadores.
No âmbito das doenças profissionais a situação é, igualmente, preocupante na medida em que uma percentagem substancial dos casos são clinicamente avaliados como doença natural, não sendo estabelecida a relação de causalidade entre o problema de saúde e a atividade profissional desenvolvida, que terá exposto o/a trabalhador/a doente a determinados riscos que originaram a doença.

A Organização Internacional do Trabalho tem insistido na necessidade de se atuar no sector agrícola, no que diz respeito à aplicação de medidas de prevenção de riscos profissionais. Essa prevenção terá que atuar, fundamentalmente, em quatro fontes de risco:
*      A utilização de tratores, máquinas e ferramentas agrícolas;

*      A utilização de produtos químicos;

*      A movimentação de cargas;

*      A exposição a riscos biológicos.

Trata-se, pois, de uma matéria de grande preocupação e, tendo em conta que é um dos sectores onde ocorrem maior número de acidentes mortais ou graves, a Assembleia da República recomendou ao Governo a redução da sinistralidade mortal no meio rural, mediante o seguinte conjunto de medidas e ações:

1 — Campanhas de alerta e sensibilização;

2 — Programa de renovação e reequipamento das explorações agrícolas;

3 — Programa de formação e aconselhamento

4 — Campanha de rastreio e acompanhamento médico de condutores e ajudantes;

5 — Programa de informação e prevenção de outros acidentes;


 Recomendação da Assembleia da República  n.º 139/2010




segunda-feira, 21 de maio de 2012


Amianto: A Fibra que Mata.

Está prevista, desde 2003, a inventariação dos edifícios públicos com amianto nos termos da Resolução da Assembleia da República n.º 24/ 2003 – Utilização do amianto em edifícios públicos, tendo sido recomendado pela Assembleia da Republica que o Governo “ assegure a remoção de acordo como os procedimentos de segurança ambiental recomendados internacionalmente, concretamente no que respeita aos equipamentos, ao isolamento da área, à proteção dos trabalhadores, à correta remoção, acondicionamento, transporte, armazenagem e deposição dos materiais de amianto retirados."
Passados 9 anos, vem a público a notícia de que o Ministério do Ambiente vai coordenar o cumprimento da legislação que exigia, até fevereiro passado, a identificação de todos os edifícios públicos contendo amianto.

Esta é, pois, uma notícia há muito esperada. O amianto está proibido em vários países — na União Europeia como um todo, desde 2005. Mas em muitos outros ainda é utilizado — sobretudo na China (30% do mercado mundial), Índia (15%), Rússia (13%) e Brasil (5%).

A Organização Mundial de Saúde estima que anualmente morram 125 mil pessoas por doenças relacionadas com a inalação destas fibras minerais.

Em Portugal, o uso está banido, mas muitos edifícios contém produtos com amianto, importando a sua remoção.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Relatório do INVS (Institut de Vielle Sanitaire) sobre os elementos que devem ser tidos em conta na vigilância de trabalhadores expostos a nanomateriais


 Atendendo aos  potenciais riscos para a saúde humana decorrentes da exposição aos nanomateriais, o Institut de Vielle Sanitaire – instituto público francês de SST - desenvolveu uma reflexão sobre a viabilidade de um sistema de vigilância de trabalhadores potencialmente expostos a nanomateriais.

Este relatório fornece uma visão geral das muitas incertezas inerentes a este tema, tanto no que diz respeito à questão das definições, o âmbito do domínio dos nanomateriais como no que toca às consequências para a saúde.

Depois de analisar os diferentes protocolos de vigilância epidemiológica para estudar possíveis efeitos a longo prazo da exposição aos nanomateriais, o INVS propõe um dispositivo de monitorização.

Como consequência deste estudo, é possível proceder-se a um registo dos trabalhadores potencialmente expostos a nanomateriais. O relatório conclui com recomendações para a investigação epidemiológica.


Este relatório está disponivel aqui.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Proposta de Resolução n.º 24/ XIII



Encontra-se iniciado o processo, em sede parlamentar, de aprovação da Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 89.ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 2001.

Com efeito, a prevenção dos riscos ligados ao trabalho agrícola, como em qualquer outra atividade, constitui motivo de grande preocupação.
 
A Agricultura é o sector na União Europeia que apresenta a maior taxa de acidentes mortais. Em Portugal, e globalmente, as estatísticas disponíveis sobre sinistralidade espelham, igualmente, uma alta taxa de sinistralidade laboral neste setor.
 
De acordo com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho os trabalhadores agrícolas sofrem 1,7 vezes a taxa média de acidentes de trabalho não mortais e 3 vezes a taxa média de acidentes mortais.  
 
Na Agricultura os riscos para a segurança e saúde são diversos e podem ocorrer tanto pela condução de tratores e manuseamento de máquinas agrícolas, pelo contacto com os animais, pelo uso de produtos químicos, pela utilização de energia elétrica, entre variadíssimas outras situações.
 
Tendo em conta a complexidade de tarefas inerentes ao trabalho agrícola, bem como a diversidade de riscos a que os trabalhadores agrícolas se encontram expostos, a ratificação, por parte de Portugal, desta Convenção constitui particular pertinência.

Consulte a Proposta de Resolução em:

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36783

terça-feira, 15 de maio de 2012

Juntos na prevenção dos riscos profissionais através da liderança e participação dos trabalhadores


Trabalhando juntos: a prevenção dos riscos significa liderança ativa e empenhamento dos trabalhadores. É este o mote deste ano da Campanha  «Locais de trabalho seguros e saudáveis» de 2012–13 ‘«Juntos na prevenção dos riscos profissionais»’ incentiva os gestores, trabalhadores e outros interessados a unirem esforços com vista a melhorar a segurança e saúde no trabalho.
A Campanha é coordenada pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e pelos diversos parceiros nos 27 Estados-Membros da UE e em todo o mundo.
A Campanha «Locais de trabalho seguros e saudáveis» de 2012–13 é descentralizada e destina-se a ajudar as autoridades nacionais, as empresas, organizações, gestores, trabalhadores e seus representantes, bem como outras partes interessadas a trabalharem em conjunto no sentido de promover a segurança e a saúde no trabalho.
A campanha incide sobre:
  • A prevenção de riscos;
  • A gestão de riscos;
  • Incentivar os gestores de topo a empenhar-se ativamente na redução dos riscos;
  • Incentivar os trabalhadores, os seus representantes e outras partes interessadas a trabalharem com os gestores na redução os riscos.
Consulte os vários materiais da campanha em: http://www.healthy-workplaces.eu/pt/

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Estatisticas do nosso descontentamento 2

Esta é a última série cronológica relativa a acidentes de trabalho disponível para os anos de 2000 a 2008. Sendo este o mais completo conjunto de dados, não podemos deixar de sublinhar o atraso com que vão sendo conhecidos.

Acidentes de Trabalho 2000-2008

terça-feira, 8 de maio de 2012

Eliminar a discriminação...


O Programa das Nações Unidas sobre IVH/SIDA e a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) assinaram um memorandum de entendimento para eliminar o estigma da discriminação, proteger os direitos humanos e facilitar o acesso à prevenção do VIH.
Um dos compromissos adoptados pelos Estados Membros das  Nações Unidas na Declaração Política sobre a SIDA, em 2011, é o de mitigar o impacto da epidemia sobre os trabalhadores, as suas famílias e os seus dependentes, e ainda sobre os locais de trabalho  e as economias. A declaração também apela a uma efectiva implementação dos standards da OIT  sobre a SIDA e os locais de trabalho.
Em 2010, uma consulta não-governamental sobre a discriminação concluiu que mais de um terço das pessoas que vivem com SIDA tinham ficado desempregadas, ou tinham de algum modo sido excluídas dos serviços de saúde, sociais, educacionais…
A UNAIDS e a CES, em colaboração com a OIT, vão unir esforços num número de actividades específicas para aumentar a assistência aos trabalhadores incluindo, a pressão para remover as restrições às viagens para os  portadores de VIH, para reforçar a sua  protecção  jurídico-legal, e suscitar o compromisso político e o debate em torno dos jovens, do emprego e da SIDA.

Mais informação: UNAIDSOIT, Facebook

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Boletim Informativo - PRP

Já está online o último número do Boletim Informativo - Prevenção de Riscos Profissionais. Neste número merece especial destaque a eleição de representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde. Com efeito, a representação e participação dos trabalhadores tem de ser uma prioridade.
O  conhecimento que os RT's para a SST têm  dos locais, das atividades, das pessoas permite desocultar problemas, definir prioridades coletivas e sensibilizar por um lado, os trabalhadores para a necessidade de fazer um uso adequado dos equipamentos e materiais, por outro lado, sensibilizar as administrações para o imperativo de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança.Destaca-se também a necessidade de promover a formação nesta área e a de sensibilizar os RT's para a SST para a emergência de novos riscos designadamente, os psicossociais.
Uma chamada de atenção também para o recentemente publicado Guia Eleitoral para Representantes dos Trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho (também disponível online).