Comissão Europeia
apresentou hoje uma proposta visando reforçar a capacidade da União Europeia
para responder ao problema dos «euforizantes legais», ou seja, as novas
substâncias psicoativas utilizadas como alternativa às drogas ilícitas, como a
cocaína e o ecstasy. Com base na legislação proposta, as substâncias
psicoativas serão retiradas rapidamente do mercado, sem que as suas várias
utilizações industriais e comerciais legítimas sejam comprometidas. As
propostas apresentadas dão seguimento aos avisos do Observatório
Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) e da Europol sobre
a dimensão deste problema, bem como a um relatório de 2011 que concluiu que o
atual mecanismo da União destinado a combater as novas substâncias psicoativas
necessitava de ser reforçado.
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