A Diretiva 2013/35/EU estabelece os
requisitos de segurança mínimos no que concerne à exposição de trabalhadores a riscos
derivados dos campos eletromagnéticos.
Este guia prático foi compilado para ajudar
os empregadores – em particular os de pequenas e médias empresas – a
compreender o que precisam de fazer para estar em conformidade com a Diretiva.
Contudo, poderá também servir de utilidade aos trabalhadores, representantes de
trabalhadores e autoridades reguladoras nos Estados Membros.
O guia divide-se
em dois volumes e um guia específico para PMEs.
Todas estas publicações serão
posteriormente disponibilizadas em formato eletrónico em todas as línguas
oficiais da UE.
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