A Autoridade para as Condições do
Trabalho (ACT) e a sua congénere espanhola, a Inspeção do Trabalho e Segurança
Social, vão desenvolver em 2016/2017 uma Campanha Ibérica de Prevenção de Acidentes de Trabalho tendo como
principais objetivos a redução da sinistralidade laboral, a divulgação de
diversa informação técnica e de boas práticas em segurança e saúde no trabalho,
bem como a formação dos atores sociais e institucionais sobre a prevenção de
riscos profissionais.
A
Sessão de lançamento desta iniciativa inédita vai ter lugar no auditório Acácio
Barreiros do Centro Cultural Olga Cadaval, com a participação do
Subdiretor-Geral da Inspeção do Trabalho e Segurança Social do país vizinho,
Rafael Garcia Matos, do Inspetor-Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, e do
Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, para além de
representantes dos parceiros sociais e de numerosos técnicos e inspetores do trabalho.
Segundo
fontes da OIT todos os anos morrem mais de 4.000 trabalhadores na Europa devido
a acidentes de trabalho e mais de 3 milhões são vítimas de um acidente de trabalho
grave resultante numa ausência ao trabalho superior a três dias.
Em
Portugal, e de acordo com os dados oficiais mais recentes de 2013, registaram-se
mais de 195 mil acidentes de trabalho, dos quais 160 foram mortais, um número ainda
muito elevado. No entanto, é de salientar que desde 2008 se tem registado uma diminuição
do número total de acidentes, com exceção de 2013 em que tivemos um ligeiro aumento
relativamente a 2012. Já quanto aos acidentes mortais a diminuição tem sido constante
e significativa.
Quanto
ao número de dias perdidos devido aos acidentes de trabalho a diminuição tem
sido igualmente relevante, dado que em 2008 as estatísticas apontavam para mais
de 7 milhões e, em 2013, cerca de 5 milhões.
A
redução dos acidentes de trabalho constitui um dos objetivos principais do
Quadro Estratégico Europeu para a Segurança e Saúde no Trabalho 2014 – 2020,
bem como das Estratégias de Segurança e Saúde no Trabalho de Espanha e de
Portugal.
A
Campanha Ibérica, que agora vai ter o seu início, envolverá os Parceiros
Sociais e outras instituições da Rede de Prevenção de Riscos Profissionais de
ambos os países e visa entre outros objetivos, a redução da sinistralidade no
final de 2017, a divulgação das boas práticas de prevenção e a informação e
sensibilização dos destinatários que são primordialmente os trabalhadores e
empresários.
Fonte: COMUNICADO À IMPRENSA 018/2016 da ACT, ainda não disponível no Site.
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