O planeamento da próxima campanha da OSHA de 2018-2019 já se
encontra em curso. A campanha irá
centrar-se nas substâncias perigosas no local de trabalho, um tema de
preocupação constante.
A campanha tem por objetivo sensibilizar para as substâncias
perigosas (incluindo as substâncias cancerígenas), promover a avaliação dos
riscos e a partilha de boas práticas, atender aos grupos especialmente
vulneráveis de trabalhadores e apresentar o quadro legislativo que protege os
trabalhadores da UE.
Os objetivos da campanha são:
- Sensibilizar para a importância da
prevenção dos riscos provocados pelas substâncias perigosas, ajudando
esclarecer equívocos comuns.
- Promover a avaliação dos riscos
prestando informações sobre ferramentas práticas e criando oportunidades para a
partilha de boas práticas, com especial incidência:
·
na
eliminação ou substituição das substâncias perigosas no local de trabalho, na
hierarquia das medidas de prevenção (ou seja, seguir a hierarquia prevista na
legislação, para que seja sempre selecionado o tipo de medida mais eficaz).
- Aumentar a consciência
sobre os riscos associados às exposições a substâncias cancerígenas no local de
trabalho apoiando o intercâmbio de boas práticas; a EU-OSHA é signatária do
pacto relativo ao Roteiro sobre agentes cancerígenos da EU.
- Atender aos grupos de
trabalhadores vulneráveis fornecendo informações adaptadas, bem como exemplos
de boas práticas. Estes grupos incluem:
- mulheres,
- trabalhadores migrantes,
- jovens,
- trabalhadores em situação de maior
risco devido ao seu setor de atividade ou profissão,
- trabalhadores temporários e
trabalhadores da economia informal.
- Aumentar o conhecimento sobre o
quadro legislativo sólido já em vigor para proteger os trabalhadores, bem como
salientar a evolução a nível das políticas.
Saiba mais aqui.
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