Em 2014, a Organização Internacional
do Trabalho (OIT) calculou que os acidentes de trabalho e as doenças
profissionais causam mais de 2,3 milhões de mortes por ano, das quais mais de
350.000 se devem a acidentes de trabalho e aproximadamente 2 milhões a doenças
profissionais. Além destas mortes, estima-se que em 2010 terão ocorrido mais de
313 milhões de acidentes de trabalho não mortais (que conduziram a, pelo menos,
quatro dias de ausência ao trabalho). Estes números, ainda que surpreendentes,
não exprimem a dor nem o sofrimento dos trabalhadores e das suas famílias, nem
o total de perdas económicas das empresas e sociedades a nível mundial.
Não esquecendo que os acidentes de
trabalho e as doenças profissionais podem ser evitados é fundamental que,
quando ocorrem, se retirem lições dos mesmos. Isto permitirá que os
trabalhadores e os empregadores tomem medidas preventivas para melhorar as
condições de trabalho o que, por sua, vez resultará numa redução do número
destes incidentes.
Para tirar lições destes
acontecimentos é fundamental realizar inquéritos eficazes para determinar as
causas imediatas, subjacentes e de fundo, bem como para identificar as medidas
de controlo de risco adequadas que podem ser implementadas com vista a reduzir
a probabilidade de repetição.
Uma das funções dos inspetores do
trabalho é realizar esses inquéritos, tendo esta publicação sido elaborada para
disponibilizar informação, orientação e uma metodologia que os apoie nesta
importante tarefa. Este guia foi preparado em colaboração com o Centro
Internacional de Formação da OIT em Turim, na sequência de um seminário sobre a
realização de inquéritos a acidentes de trabalho e doenças profissionais, no qual
participaram mandantes do Brasil, Estados Unidos da América, Itália, Noruega,
Portugal, Reino Unido e Roménia, juntamente com técnicos especializados do
Serviço de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde
no Trabalho do Bureau Internacional do Trabalho.
Fonte: Prefácio
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