No âmbito da atividade do instrumento interativo
em linha de avaliação de riscos (OiRA ) da EU-OSHA, a
ferramenta para OiRA para escritórios foi recentemente integrada pelo Ministério do Trabalho e da Política Social italiano
na legislação nacional em matéria de saúde e segurança no trabalho (artigos
17.º e 28.º do Decreto Legislativo n.º 18, de 9
de abril de 2008 .
O objetivo é apoiar os empregadores,
sobretudo das micro e pequenas empresas, na realização da avaliação de riscos e na criação da
documentação exigida por lei.
A ferramenta OiRA para escritórios
italiana foi desenvolvida por um grupo de trabalho tripartido nacional, que foi
constituído pelo ministério italiano e presidido pelo INAIL . Antes da
implementação, a ferramenta foi aprovada pela Comissão Consultiva Permanente
para a Saúde e Segurança no Trabalho em 3 de maio de 2018.
A iniciativa italiana, que tornou a
utilização do OiRA obrigatório para a avaliação de riscos em locais de trabalho
de escritório, representa um reconhecimento muito importante do OiRA em geral e
é um bom exemplo de como a ferramenta pode apoiar as inspeções do trabalho a
chegarem até às empresas.
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