No
âmbito da atividade do instrumento interativo em linha de avaliação de riscos (OiRA)
da EU-OSHA, a ferramenta para OiRA para escritórios foi recentemente integrada
pelo Ministério do Trabalho e da Política Social italiano
na legislação nacional em matéria de saúde e segurança no trabalho (artigos
17.º e 28.º do Decreto Legislativo n.º 18, de 9
de abril de 2008 .
O objetivo é apoiar os empregadores,
sobretudo das micro e pequenas empresas, na realização da avaliação de riscos e na criação da
documentação exigida por lei.
A
ferramenta OiRA para escritórios italiana foi desenvolvida por um grupo de
trabalho tripartido nacional, que foi constituído pelo ministério italiano e
presidido pelo INAIL . Antes da
implementação, a ferramenta foi aprovada pela Comissão Consultiva Permanente
para a Saúde e Segurança no Trabalho em 3 de maio de 2018.
A
iniciativa italiana, que tornou a utilização do OiRA obrigatório para a
avaliação de riscos em locais de trabalho de escritório, representa um
reconhecimento muito importante do OiRA em geral e é um bom exemplo de como a
ferramenta pode apoiar as inspeções do trabalho a chegarem até às empresas.
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