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terça-feira, 2 de julho de 2019

Celebrar a Diretiva-Quadro sobre Segurança e Saúde no Trabalho

O 25.º aniversário da UE-OSHA, assinalado no mês passado, coincide com outro importante marco europeu em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho: há 30 anos, a 12 de junho, foi adotada pelo Conselho Europeu a Diretiva-Quadro SST 89/391 / CEE.

Este ato jurídico é de importância fundamental para todos os trabalhadores, uma vez que estabelece os princípios gerais para a prevenção e proteção dos trabalhadores contra acidentes e doenças profissionais.

Além disso, a recente "Avaliação da aplicação prática das diretivas relativas à Segurança e Saúde no Trabalho da UE" concluiu que a regulamentação alcançou o objetivo declarado em introduzir medidas para incentivar melhorias na Segurança e Saúde no Trabalho, sugerindo que afetou positivamente as empresas e os comportamentos em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, nos Estados-Membros.

O regulamento preparou o caminho para o desenvolvimento dos instrumentos OiRA (Online Interactive Risk Assessment), uma vez que estes requerem que os empregadores europeus avaliem os riscos para a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e tomem medidas adequadas para eliminá-los e preveni-los.

Hoje, a comunidade da OiRA continua a crescer, capacitando cada vez mais as empresas europeias com o conhecimento e a experiência adequados para fazer as avaliações de risco adequadas e manter ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

Ver versão original Aqui.

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