Cerca de metade dos 42,8 milhões de pessoas em idade ativa com deficiências na União Europeia (UE) estão atualmente empregadas. As pessoas com doenças existentes ou deficiência devem poder continuar a trabalhar, entrar no mercado de trabalho ou regressar ao mesmo. Consequentemente, é essencial um modelo de trabalho acessível e inclusivo, capaz de acolher uma mão de obra diversificada e facilitar a sua (re)entrada e manutenção no mercado de trabalho.
O Pacote Europeu para o Emprego das Pessoas com Deficiência representa uma das principais iniciativas da Estratégia mais ampla da Comissão Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030. O seu objetivo é garantir que as pessoas com deficiência tenham igualdade de acesso ao mercado de trabalho, permitindo-lhes permanecer empregadas e, consequentemente, beneficiar de uma maior inclusão social e autonomia económica.
O pacote centra-se em seis domínios de ação, dos quais os seguintes estão abrangidos pelo âmbito da EU-OSHA:
Assegurar adaptações razoáveis no trabalho, ou seja, qualquer alteração de um emprego ou de um local de trabalho que seja necessária para que uma pessoa com deficiência possa concorrer a funções profissionais, as possa exercer e nelas possa progredir, ou possa frequentar uma formação.
Manter as pessoas com deficiência no mercado de trabalho e prevenir deficiências associadas a doenças crónicas.
Garantir regimes de reabilitação profissional em caso de doença ou acidente.
Através da recolha e do
desenvolvimento de recursos pertinentes, a EU-OSHA contribui ativamente para a
consecução dos objetivos delineados no pacote.
Fonte: UE-OSHA
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