Imagem com DR
Ter
comida entregue mesmo à sua porta, construir um site programado remotamente por
um profissional, apanhar um táxi em minutos através de uma aplicação ou
encontrar um técnico online para reparar a sua caldeira avariada são atividades
facilitadas pelas plataformas digitais de trabalho.
Mais
de 11 milhões de pessoas na UE obtêm parte ou a totalidade dos seus rendimentos
desta forma, uma forma de trabalho relativamente nova, mas em crescimento
exponencial, que oferece muitas vantagens, mas também apresenta riscos e
desafios consideráveis.
O
trabalho das plataformas é o primeiro domínio prioritário da Campanha Locais de
Trabalho Seguros e Saudáveis 2023-25 e a EU-OSHA dedicará os próximos meses à
sensibilização e à divulgação de recursos sobre o assunto.
O
que é?
O trabalho em plataforma digital consiste em todo o trabalho remunerado
prestado através de, ou mediado por uma plataforma online, um espaço online que
pode ser acedido a partir de uma aplicação num telemóvel, computador ou outros
dispositivos com ligação à Internet.
Embora
as tarefas executadas pelos trabalhadores estejam sempre organizadas online,
podem ser realizadas virtualmente ou no mundo físico. Essas tarefas são
geralmente gerenciadas por algoritmos, embora o nível de controle exercido por
eles varie. Atualmente, mais de 500 plataformas de trabalho digitais estão
ativas na UE.
Embora
o trabalho em plataformas digitais promova a participação no mercado de
trabalho, ajude os trabalhadores a desenvolver competências e experiência de
trabalho e ofereça maior flexibilidade, também contém riscos adicionais para a
segurança e saúde no trabalho (SST) relacionados com a forma como as
plataformas são concebidas e geridas, como a falta de transparência dos
algoritmos, o estatuto laboral pouco claro e o isolamento.
Trabalhadores
da plataforma: caraterísticas e setores
Os trabalhadores da plataforma têm perfis e profissões muito diversas. Embora
os homens sejam predominantes, o trabalho facilitado pelas plataformas digitais
está a tornar-se menos segregado por género e os mais jovens (16-34 anos) são
predominantes.
Os
trabalhadores migrantes estão sobre representados no trabalho em plataformas
menos qualificado, uma vez que este pode ser considerado uma alternativa ao
trabalho informal.
O
trabalho da plataforma se estende a outros setores além da entrega de comida e
transporte. As indústrias mais comuns que utilizam este modelo são as TIC, as
finanças, os serviços científicos e técnicos, seguidas do comércio, transportes
e logística, alojamento e alimentação, bem como assistência e apoio
administrativo.
Outras
atividades populares são os trabalhos manuais e serviços domésticos, entrega de
encomendas, programação remota, tradução, design gráfico, revisão de conteúdo
on-line e assistência social e de saúde, entre muitas outras.
Garantir
a segurança dos trabalhadores das plataformas digitais no trabalho
É necessária uma ação coordenada por parte de todas as partes interessadas para
prevenir os riscos de SST relacionados com esta forma de trabalhar: as próprias
plataformas, bem como os decisores políticos, os parceiros sociais e os
trabalhadores das plataformas.
Embora
o trabalho em plataformas digitais seja um fenómeno relativamente recente,
várias iniciativas e legislação foram introduzidas em diferentes países para o
regulamentar, por exemplo a lei espanhola dos «pilotos», que estabelece o
direito e a presunção de uma relação de trabalho dependente para os
trabalhadores das plataformas digitais que trabalham maioritariamente no setor
das entregas.
Além
disso, a Carta de Bolonha, com âmbito local, teve um papel importante na
sensibilização para os riscos relacionados com o trabalho nas plataformas e
inspirou alterações no quadro jurídico para introduzir direitos, incluindo o da
transparência algorítmica, para os trabalhadores das plataformas em Itália.
Em
França, foram introduzidos vários atos legislativos nos últimos anos para
regular aspetos do trabalho das plataformas. Foram comunicados vários outros
casos de cooperação bem-sucedida entre as inspeções do trabalho e da segurança
social e as autoridades de SST a nível nacional.
- Confira todo
o conteúdo relacionado a essa área prioritária.
- Descubra as informações
sobre segurança e saúde para o trabalho em plataformas digitais
em 13 línguas nesta ficha informativa prática.
- Saiba mais sobre as
iniciativas e a legislação que regula o trabalho das plataformas
neste resumo político.
0 comentários:
Enviar um comentário