Uma nova publicação do Eurostat centra-se no estatuto
jurídico do reconhecimento da COVID-19 e da COVID longa como um acidente de
trabalho e/ou uma doença profissional a nível nacional, nos Estados-Membros da
UE, em alguns países da EFTA, candidatos e potenciais candidatos.
Trata-se de uma atualização dos relatórios
estatísticos publicados pelo Eurostat sobre a possibilidade de reconhecer a
COVID-19 como sendo de origem profissional a nível nacional nos países da UE e
da EFTA.
Os inquéritos do Eurostat mostram que, na maioria dos países, é possível associar a COVID-19 a atividades relacionadas com o trabalho.
No entanto, a forma de reconhecimento na perspetiva da saúde e segurança no trabalho varia. O reconhecimento pode ser como:
1. apenas uma doença profissional;
2. apenas um acidente de trabalho;
3. Em função de determinados critérios nacionais, um acidente de trabalho ou uma doença profissional;
4. De possível origem profissional, sem especificar a forma exata (doença profissional ou acidente de trabalho).
A pesquisa mostra que a doença profissional é a forma mais frequente de reconhecimento.
Resumo COVID-19 de origem ocupacional, por forma de reconhecimento e país está disponível abaixo:
• Doença profissional: Bulgária, Chéquia, Estónia, França, Croácia, Chipre, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Suécia, Suíça.
• Acidente de trabalho: Itália • Acidente de trabalho e doença profissional possível: Bélgica3 , Dinamarca, Alemanha, Letónia, Áustria, Eslovénia, Finlândia, Noruega, Ucrânia.
• Origem profissional possível, não especificada se acidente de trabalho ou doença profissional: Irlanda e Grécia.
A COVID-19 de origem profissional não pode ser reconhecida a nível nacional em Espanha4 .
Trata-se de uma mudança na situação nacional em matéria de reconhecimento em comparação com a versão anterior do relatório.
Estão agora disponíveis informações para os países candidatos e potenciais candidatos Moldávia, Montenegro, Sérvia e Kosovo, onde o reconhecimento da COVID-19 com origem profissional não é possível.
Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
Mais recursos no local de trabalho relacionados com a COVID-19
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