Imagem com DR
No passado dia 18 de dezembro
de 2025, a Comissão Europeia publicou novas diretrizes para ajudar os Estados-Membros, os empregadores e os trabalhadores a
implementar a Diretiva revista de 2023 relativa ao amianto no trabalho.
As diretrizes foram elaboradas
com a contribuição de sindicatos, organizações patronais, empresas, autoridades
nacionais e especialistas em saúde e segurança, incluindo os do Instituto
Sindical Europeu (ETUI). Estas diretrizes fornecem informações claras e
práticas para a gestão dos riscos relacionados ao amianto em setores como a construção
e manutenção.
As diretrizes foram também
desenvolvidas com a participação ativa de inúmeras partes interessadas; foram
organizados dez workshops online que reuniram mais de 800 participantes e 20
discussões piloto sobre a versão preliminar do guia, incluindo nove visitas a
locais.
Fazem parte integrante do
documento mais de 50 fotos de situações reais de gestão do amianto. Além disso,
as boas práticas existentes de gestão do amianto a nível dos Estados Membros
são apresentadas através de mais de 40 estudos de caso e outros exemplos
práticos. O documento oferece, assim, uma visão abrangente e realista da gestão
do amianto na UE e fornece orientações estruturadas sobre como lidar com o
amianto.
É dedicado um capítulo
específico das diretrizes à questão da exposição passiva ao amianto no
trabalho. Essa exposição "passiva" tem o potencial de afetar milhões
de pessoas em toda a Europa que trabalham em prédios antigos contaminados com
amianto. Profissionais clínicos em hospitais, funcionários públicos em prédios
públicos ou professores e trabalhadores de ação educativa em escolas estão particularmente em risco.
A exposição ao amianto continua
a ser uma das principais causas de cancro ocupacional na UE. Cerca de 78% dos
casos de cancro ocupacional diagnosticados nos Estados Membros da UE estão
relacionados com o amianto.
Com base nas mais recentes
evidências médicas e científicas, a Comissão também atualizou a Recomendação da Comissão sobre doenças ocupacionais .
As seguintes doenças que podem
ser causadas pela exposição ao amianto no trabalho foram adicionadas à lista
(Anexo I): cancro de laringe, cancro do ovário, placas pleurais com
comprometimento pulmonar e derrame pleural não maligno.
O objetivo é incentivar os
Estados Membros a incluírem essas doenças relacionadas ao amianto nos seus
sistemas nacionais de indemnização por acidentes de trabalho.
Fonte: site da ETUI
0 comentários:
Enviar um comentário