O Fórum Social da Indústria da Moda promove um Acordo de regulação sobre a erradicação da violência e do assédio no trabalho e pede o apoio da OIT

O setor da Indústria da Moda é um dos setores com maior presença feminina e no qual as diferentes partes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão a ser pressionadas, na 108.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, a adotar uma nova e sólida Convenção e Recomendação sobre o tema da erradicação da violência e do assédio no trabalho

O Fórum Social da Indústria da Moda da Espanha é uma plataforma de diálogo que existe em Espanha e que integra organizações empresariais, sindicais e da sociedade civil ligadas ao setor da Indústria da Moda, isto é, têxteis, vestuário, malhas, calçado, artigos de couro, comércio, entre outros.

Além disso, esta plataforma tem um grande impacto no setor a nível global, através das diferentes cadeias produtivas das empresas espanholas que fazem parte do Fórum Social da Indústria da Moda da Espanha.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, 35% das mulheres em escala global, com mais de 15 anos, sofreram violência sexual ou física nas suas casas ou nos locais de trabalho. Nesse sentido, o setor de moda e, acima de tudo, as cadeias produtivas das empresas espanholas, são apresentados como um dos setores com maior presença de mulheres nos centros de trabalho em nível global e, portanto, um dos setores que contribuem em maior medida para promover o trabalho decente e igualdade de género.

Levando em conta essa situação, o Fórum Social da Indústria da Moda da Espanha foi lançado para rejeitar qualquer forma de violência ou de assédio no mundo do trabalho e expressando apoio às negociações que estão ocorrendo entre vários países que fazem parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para se chegar a um acordo de um texto consensual, a ser apresentado na próxima semana.

Esse acordo pode ser um instrumento internacional que ajudaria a entender a importância da prevenção da violência e do assédio no trabalho e ajudaria governos, organizações empresariais, empresas, sindicatos e organizações da sociedade civil a abordar as várias formas de violência e assédio no trabalho através deste quadro regulamentar.

O objetivo do Fórum Social será levar essas conclusões para a OIT, no sentido de se conseguir uma nova Recomendação sobre a erradicação da violência e do assédio no mundo do trabalho, com enfoque especial na violência de género.

Com este acordo, pode-se dar mais um passo para proporcionar à Sociedade Internacional um novo instrumento que receba o maior número possível de atores para obter uma ampla ratificação pelos Estados soberanos que compõem a Comunidade Internacional e que estão representados na Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como organizações da sociedade civil, no sentido último de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, os ODS 5 e 17 sobre a Igualdade de Género.

Nota: Tradução da responsabilidade do departamento de SST da UGT

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