A informação estatística sobre doenças
profissionais é fornecida pelo Departamento de Proteção contra os Riscos
Profissionais (DPRP), sendo que os últimos dados disponíveis se referem ao ano
de 2019.
- De acordo com os dados fornecidos
pelo DPRP o número de participações obrigatórias e de requerimentos iniciais em
2019, foi de respetivamente 14.444 e 14.231;
- Denota-se assim um aumento
significativo comparativamente com os dados de 2018 de, respetivamente, 143,2%
e de 139,5%, com uma tendência de crescimento que já se manifesta desde 2017.
O número de participações
obrigatórias em 2018, foi de 5.940;
- Em 2019 houve o reconhecimento 5.740
de doenças profissionais (mais 77% do que as reconhecidas em 2018), 67,83% das
quais com Incapacidade;
- No que se refere à sua distribuição
por género, denota-se ainda que 71,25% do total das doenças profissionais foram
reconhecidas em trabalhadores do sexo feminino;
- A maior percentagem de trabalhadores
com doença profissional sem incapacidade encontra-se no escalão etário dos 50 a
54 anos;
- A maior percentagem de trabalhadores
com doença profissional sem incapacidade encontra-se no género feminino (16,3%);
- É também no mesmo escalão e género
que se observa a maior percentagem de indivíduos com doença profissional com
incapacidade - Incapacidade Parcial Permanente (IPP), Incapacidade permanente
absoluta para o trabalho habitual com incapacidade permanente parcial
(IPATHIPP), Incapacidade Permanente Absoluta para o Trabalho Habitual (IPATH)
(18,7%);
- No género masculino, nas maiores
taxas de incidência de doenças profissionais sem incapacidade e com
incapacidade ocorreram na faixa etária dos 55 aos 59 anos;
- As afeções músculo-esqueléticas
corresponderam em 2019 ao diagnóstico mais frequente como doença profissional, com
um peso de 85,32% sobre o valor global, seguindo-se as perturbações
neurológicas (7,86%), perturbações de audição (3,62%) e perturbações pulmonares
(1,96%);
- No domínio dos fatores de risco, no
que se refere ao ano de 2019, denota-se especial relevância para os agentes
físicos, e em concreto, os agentes mecânicos;
- No que se refere as atividades
económicas, verifica-se que são os setores económicos das indústrias
transformadoras, comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis
e motociclos e atividade de saúde humana e apoio social, que mais peso tem,
com, respetivamente 50,98%, 11,48% e 9,22%.
Fonte:
Atividade de Inspeção do Trabalho - Relatório2019 (último publicado)
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