27 de julho de 2022
Assistimos a outro verão marcado por ondas de calor
mortais que vem mostrar por que razão a Europa precisa urgentemente de legislação
sobre a exposição a temperaturas máximas no trabalho, a fim de proteger os
trabalhadores dos efeitos das alterações climáticas.
Os sindicatos pedem à Comissão Europeia que tome
medidas depois de dois trabalhadores terem morrido após sofrerem um colapso devido
ao calor, em Espanha, na semana passada.
Em França, no ano de 2020, país onde também não existe
o estabelecimento de um limite de temperatura máxima de trabalho, 12 pessoas
morreram devido à exposição ao calor extremo.
Tragédias semelhantes tornar-se-ão mais comuns se não
se proceder à legalização dos limites de temperaturas para o trabalho seguro.
De acordo com a OMS, as pessoas funcionam melhor a uma
temperatura entre 16°C e 24°C. Quando as temperaturas sobem acima dos 30°C, o
risco de ocorrerem acidentes de trabalho aumenta em 5-7% e, quando as
temperaturas ultrapassam os 38ºC, os acidentes são entre 10% a 15% mais prováveis,
segundo um estudo de investigação da ETUI.
Tonturas, dores de cabeça e cãibras musculares são
sintomas precoces de stress térmico, o que pode levar a situações de perda de
consciência, vómitos e, em última análise, à morte, a menos que sejam tomadas
medidas.
Segundo a Eurofound, em toda a UE,
23% de todos os trabalhadores estão expostos a altas temperaturas, pelo menos
um quarto do tempo, subindo para 36% na agricultura e indústria, e 38% na
construção.
No entanto, um inquérito realizado às organizações
associadas da ETUC concluiu que apenas alguns países europeus têm legislação
para manter os trabalhadores seguros durante as ondas de calor, com uma grande
variação de limites entre os 28 e os 36 graus:
Bélgica: 29°C para atividades de carga física ligeira, 26°C
para uma carga física moderadamente pesada, 22°C em carga de trabalho física
pesada e 18°C em carga física muito pesada;
Hungria: 31°C para trabalho físico sedentário e leve, 29°C
para trabalho físico moderado e 27°C para trabalho físico pesado;
Letónia: Temperatura máxima de trabalho para trabalhos no
interior de 28°C;
Montenegro: Temperatura máxima de trabalho para trabalhos ao ar
livre de 36°C;
Eslovénia: A temperatura do ar nas zonas de trabalho não deve
exceder 28°C;
Espanha: As temperaturas máximas de trabalho para atividades
sedentárias, como o trabalho de escritório é de 27°C, enquanto para o trabalho
leve é de 25°C. Estes limites, no
entanto, não se aplicam a todo o tipo de trabalho, nem a todos os trabalhadores
e nem a todas as instalações.
No meio da crescente crise climática, a CEE exorta a
Comissão Europeia a colmatar as lacunas na proteção dos trabalhadores com uma
diretiva sobre as temperaturas máximas de trabalho.
A UE e os governos nacionais também necessitam de
impor as regras existentes, invertendo os enormes cortes para o número de
inspetores do trabalho na última década.
Os conselhos não são suficientes, uma vez que as
provas dos EUA mostram que os trabalhadores precários são mais vulneráveis ao
calor, com mais de 70% de todas as mortes relacionadas com o calor a ocorrerem
durante a primeira semana de trabalho.
O Secretário-Geral Adjunto da
ETUC, Claes-Mikael Ståhl, disse:
"As ondas de calor podem ser fatais para pessoas
que trabalham desprotegidas ao sol, como já assistimos, neste verão, em Espanha.
"Os trabalhadores, todos os dias, estão na linha
da frente da crise climática e precisam de proteções para corresponder ao
perigo cada vez maior das temperaturas extremas.”
"O clima não respeita as fronteiras nacionais, e
é por isso que precisamos de legislação à escala europeia sobre temperaturas
máximas de trabalho.
"Os políticos não podem continuar a ignorar, do
conforto dos seus escritórios climatizados, o perigo que a exposição a
temperatura extremas representam para os nossos trabalhadores mais vulneráveis.”
Notas
Relatório ETUI sobre ondas de calor como um risco ocupacional
Tradução da Responsabilidade do Dep. SST
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