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quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Nova proposta legislativa para proteger trabalhadores europeus do amianto

 



Imagem com DR


No passado dia 28 de setembro de 2022, a Comissão Europeia aprova uma comunicação e apresenta uma proposta legislativa sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos relacionados com a exposição ao amianto no trabalho, alterando a Diretiva 2009/148/CE sobre o amianto


Visa atualizar o valor-limite de exposição profissional vinculativo existente para o amianto, tendo em conta o mais recente desenvolvimento científico e progresso técnico.


O amianto é um agente altamente perigoso que causa o cancro e, apesar da sua proibição da UE em 2005, continua a constituir uma ameaça considerável para a saúde pública e para os trabalhadores, especialmente nos sectores da construção, manutenção e resíduos. É necessária uma abordagem integrada em várias áreas políticas, incluindo a segurança e a saúde no trabalho (OSH), para fazer face ao seu legado mal-intencionado.


A Comissão e a UE-OSHA exortam as suas redes e partes interessadas a empenharem-se em iniciativas que trabalhem no sentido de um futuro livre de amianto e protejam a saúde e a segurança no trabalho das pessoas potencialmente expostas ao amianto.


Leia o comunicado de imprensa da Comissão Europeia  e aceda  aos recursos.


Os "instrumentos práticos e orientações da UE-OSHA sobre substâncias perigosas" oferecem mais de 70 recursos relacionados com o amianto e a SST.


Um artigo da OSHwiki explica a história do amianto e os seus efeitos para a saúde.

 

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT 


Aceda à versão original Aqui.

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