UE: Segunda revisão regulamentar da Comissão relativa a
«nanomateriais» e documento de trabalho sobre os tipos e as utilizações de
nanomateriais, incluindo os aspetos de segurança.
Em
outubro de 2012 foi adotada pela Comissão a Comunicação sobre a Segunda revisão
regulamentar relativa a «nanomateriais».
A
Comunicação descreve os projetos da Comissão no intuito de melhorar a
legislação da UE e a sua aplicação a fim de garantir a segurança da utilização
de nanomateriais.
A
Comunicação é acompanhada por um documento de trabalho dos serviços da Comissão
sobre os tipos e as utilizações de nanomateriais, incluindo os aspetos de
segurança que dá resposta à preocupação do Parlamento Europeu de que a
abordagem da Comissão aos nanomateriais é prejudicada pela falta de informações
sobre a utilização e a segurança dos nanomateriais que já se encontram no
mercado.
O
documento de trabalho (SWP) fornece informações pormenorizadas sobre a
definição de nanomateriais, mercados de nanomateriais, utilizações, benefícios,
aspetos de saúde e de segurança, avaliação de riscos, bem como informações e
bases de dados sobre nanomateriais.
A
presente Comunicação constitui o seguimento da Comunicação da Comissão de 2008
relativa aos aspetos regulamentares dos nanomateriais.
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