O Governo aprovou ontem a nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que deverá vigorar até 2020.
Tem como grandes objetivos a
diminuição do número de acidentes de trabalho e a taxa de incidência de acidentes de trabalho em 30%, a promoção da qualidade
de vida no trabalho e a competitividade das empresas e a diminuição dos fatores
de risco associados às doenças profissionais.
Define seis objetivos específicos: Desenvolver e implementar políticas públicas de
segurança e saúde no trabalho; melhorar a prevenção das doenças profissionais e
dos acidentes no trabalho; apoiar as empresas na implementação da segurança e
saúde no trabalho, designadamente as micro, pequenas e médias empresas;
promover a informação, formação, participação e cooperação nos locais de
trabalho; promover o cumprimento da legislação em matéria de segurança e saúde
no trabalho; reforçar a cooperação internacional.
A UGT participou na elaboração desta nova Estratégia.
Tendo esta proposta de
Estratégia Nacional sido concebida como o instrumento forte da política de
prevenção nacional e que as suas medidas e objetivos resultaram de um profundo
debate e de um esforço concertado entre a ACT, Parceiros Sociais e Parceiros
Institucionais, com vista à definição de uma estratégia que permita enformar a
política nacional de prevenção dos riscos profissionais e de combate à
sinistralidade, saudamos vivamente que a mesma tenha recebido acolhimento
favorável por parte da tutela.
Esperamos, pois, que a mesma seja implementada o
mais rapidamente possível.
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