A Organização Internacional do Trabalho (OIT)
publicou um guia prático para promover a diversidade e a inclusão dos
trabalhadores no local de trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT)
publicou um guia prático para promover a diversidade e a inclusão dos
trabalhadores no local de trabalho, intitulado “Promoting diversity and
inclusion through workplace adjustments: a practical guide”.
Tendo como objetivo promover a diversidade e a
inclusão, a OIT expõe neste guia o
conceito de “ajustamentos razoáveis” (também designado por “adaptações
razoáveis”), conceito este que se relaciona com as alterações que possam ser
efectuadas no local de trabalho para ir ao encontro das características
individuais ou das diferenças específicas de um trabalhador ou candidato a um
posto de trabalho, de forma a aproveitar todo o seu potencial profissional e
contribuir assim para a igualdade no acesso ao mercado de trabalho.
Ainda que o conceito de “ajustamentos razoáveis”
seja aplicável a todos os trabalhadores, o guia privilegia quatro categorias
específicas de trabalhadores:
1) trabalhadores portadores de deficiência;
2) trabalhadores afectados por VIH ou SIDA;
3) trabalhadores com responsabilidades familiares
e trabalhadoras grávidas;
4) trabalhadores que professem uma religião ou
credo particular.
Segue a tradução de parte da Introdução deste Guia.
A igualdade de oportunidades e de tratamento é um
princípio fundamental da justiça social que esteve no cerne do trabalho da OIT
desde sua fundação em 1919.
Os ajustes razoáveis, muitas vezes chamados de
acomodações, são um componente essencial para promover a diversidade e a
inclusão no local de trabalho e o direito à igualdade no emprego, na formação
profissional e na educação.
A maioria
dos trabalhadores exigirá uma adaptação razoável em algum momento do ciclo do
emprego, que lhes permita concorrer e ter acesso ao emprego em pé de igualdade
com os outros, para lhes permitir permanecer no emprego ou voltar ao trabalho
após uma ausência.
A necessidade de uma adaptação razoável pode
resultar de responsabilidades familiares para crianças, pais ou outros
dependentes, necessidades religiosas, uma incapacidade temporária ou
permanente, status de HIV, ou outras causas, que podem incluir acidentes,
doenças crônicas ou deficiências relacionadas à idade.
Adaptações razoáveis permitem que os trabalhadores e seus empregadores aproveitem
todo o seu potencial profissional e contribuam assim para o sucesso do negócio.
O objetivo de uma adaptação razoável no trabalho não é sobrecarregar
indevidamente um empregador, nem é conceder a um empregado um benefício ou
vantagem injusta em detrimento de outro.
Adaptações razoáveis no local de trabalho
significa fornecer uma ou mais modificações ou ajustes que sejam apropriados e
necessários para acomodar as características individuais ou diferenças de um
trabalhador ou candidato a emprego, para que ele ou ela possa gozar dos mesmos
direitos que os outros.
Muitas vezes, uma adaptação razoável pode ser
feita com pouco ou nenhum custo para um empregador, resultando em benefícios
concretos tanto para o empregador como para o trabalhador.
Quando e como deve ser fornecida uma adaptação no
local de trabalho? Quando um alojamento solicitado deve ser considerado
necessário e razoável?
O presente guia destina-se a ajudar os
empregadores de todos os setores económicos, independentemente da dimensão das
empresas a proporcionarem adaptações razoáveis em todas as fases da relação de trabalho, designadamente na conceção e
publicidade de uma vaga, durante a fase de seleção e recrutamento, volte ao
trabalho.
Este Guia é um produto conjunto do Departamento de
Condições de Trabalho e Igualdade, do Departamento de Governação e Tripartismo
e do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho e é o terceiro módulo da
série Promoting Equity da OIT.
Fonte: Introdução
Aceda ao Guia Aqui.
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