Importante:
Prepare seu local de trabalho para o COVID-19
A EU-OSHA
dedicou especial atenção à problemática do COVID-19 pela gravidade que esta
problemática reveste no mundo laboral.
Essa
orientação, disponível no OSHwiki, foi projetada para ajudar empregadores e
empresas a fornecerem conselhos aos seus trabalhadores em instituições que não
sejam de saúde sobre o novo coronavírus, COVID-19.
Explica
como ajudar a prevenir a propagação de infeções respiratórias, como o COVID-19,
e o que fazer se alguém que se encontra sob suspeita ou confirmação de COVID-19
estiver no local de trabalho.
Encontrará
conselhos sobre viagens e reuniões, bem como links para mais informações e
recursos.
Este
guia encontra-se em inglês, pelo que o departamento de SST da UGT procedeu à tradução
do seu conteúdo pela importância que este assunto reveste para trabalhadores e
empregadores.
Recursos
Antecedentes
e objetivo da orientação
No passado
dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandémico
o surto de coronavírus COVID-19.
A
Comissão Europeia encontra-se a trabalhar com a OMS e com as autoridades de
saúde pública dos Estados Membros para conter o surto de COVID-19.
Na
UE, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) está a monitorizar
de perto este surto pandémico, fornecendo avaliações de risco para orientar os
Estados-Membros da UE e a Comissão da UE nas suas atividades de resposta.
No
entanto, o sucesso a longo prazo não pode ser tomado como garantido. Todas as partes
integrantes da nossa sociedade - incluindo empresas e empregadores - devem
desempenhar um papel relevante se quisermos parar a propagação desta doença.
Esta
orientação ajudará os empregadores e as empresas a fornecer conselhos aos trabalhadores
em ambientes que não sejam de saúde sobre:
- O novo coronavírus, COVID-19
- Como
ajudar a prevenir a propagação de infções respiratórias, incluindo COVID-19
- O que fazer se alguém com suspeita ou confirmação de COVID-19 estiver no local de
trabalho
- Conselhos
sobre viagens e reuniões
Mais
informações e recursos
Use
apenas orientações de fontes respeitáveis para
determinar o risco de COVID-19. Não faça determinações de risco com base na raça ou país de origem; certifique-se de manter a confidencialidade
das pessoas com confirmação de COVID-19; e esteja ciente de que existem pessoas
que podem estar em risco particular (ou seja, aquelas com mais de 60 anos de
idade, as que têm uma condição subjacente ou uma doença crónica ou estão
grávidas).
O
novo coronavírus, COVID-19
Informações
sobre o vírus
Como
um grupo, os coronavírus são comuns em todo o mundo. O COVID-19 é uma nova cepa
de coronavírus que foi identificada pela primeira vez na cidade de Wuhan,
China, em janeiro de 2020.
Atualmente,
o período de incubação do COVID-19 é avaliado entre 2 e 14 dias. Isso significa
que se uma pessoa permanecer bem 14 dias após o contato com alguém com
coronavírus confirmado, não terá sido infetada.
Sinais
e sintomas de COVID-19
Os sintomas
seguintes podem desenvolver-se nos 14 dias após a exposição ao vírus COVID-19:
- Tosse
- Dificuldade
em respirar
- Febre
Geralmente,
essas infeções podem causar sintomas mais graves em pessoas com sistema imunológico
enfraquecido, idosos e pessoas debilitadas, como diabetes, cancro e doenças
pulmonares crónicas.
Como
se espalha o COVID-19
Pelo
que sabemos sobre outros coronavírus, é provável que a disseminação do COVID-19
ocorra em situação de contato próximo (2 metros ou menos) com uma pessoa infetada.
É provável que o risco aumente quanto mais tempo alguém tiver em contato
próximo com uma pessoa infetada.
Os
principais meios de transmissão são a tosse ou o espirro que contenham o vírus.
Existem
duas rotas principais pelas quais as pessoas podem espalhar o COVID-19:
- A
infeção pode espalhar-se para pessoas próximas (a menos de 2 metros), de modo
que gotículas possam ser inaladas nos pulmões.
- Também
é possível que alguém seja infetado ao tocar numa superfície ou objeto contaminados
por secreções respiratórias e, em seguida, tocar na sua própria boca, nariz ou
olhos (como tocar a maçaneta da porta ou apertar as mãos) ou tocar na mão de
uma pessoa infetada.
O
vírus pode sobreviver quanto tempo
Quanto
tempo este vírus respiratório sobrevive dependerá de vários fatores, como por
exemplo:
- Em
que superfície o vírus está
- Se
é exposto à luz solar
- Diferenças
de temperatura e umidade
- Exposição
a produtos de limpeza
Na
maioria das circunstâncias, é provável que a quantidade de vírus infecioso presente
em qualquer superfície contaminada, diminua significativamente nas 72 horas
seguintes à exposição.
Sabemos
que outros vírus semelhantes são transferidos para e pelas mãos das pessoas.
Portanto, a higiene regular das mãos e a limpeza de superfícies tocadas com
frequência ajudarão a reduzir o risco de infeção.
Como
ajudar a prevenir a propagação de infeções respiratórias, incluindo o COVID-19
Desenvolva
um plano de contingência e de continuidade para a possibilidade de ocorrência
de um surto na comunidade onde a sua empresa opera.
O
plano ajudará a preparar a sua organização para a possibilidade de um surto de
COVID-19 nos seus locais de trabalho ou na comunidade. Também pode ser válido
para outras emergências de saúde.
- O
plano deve abordar matérias tão importantes como a manutenção dos seus negócios
em funcionamento, mesmo que um número significativo de trabalhadores,
contratados e fornecedores não possam ir ao seu local de negócio - devido a
restrições ou por estarem doentes.
- Informe
os seus trabalhadores e seus representantes sobre o plano e verifique se eles
estão cientes do que precisam ou não fazer no âmbito deste plano. Enfatize
pontos-chave, como a importância de ficar longe do trabalho, mesmo que tenham
apenas sintomas leves ou precisem tomar medicação simples (por exemplo,
paracetamol, ibuprofeno), que pode mascarar os sintomas.
- Verifique
se o seu plano trata de acordos de licença médica (consulte #Certificação de
ausência no trabalho) e as consequências sociais e de saúde mental no caso de ocorrência
de casos de COVID-19 no local de trabalho ou na comunidade e ofereça
informações e apoio.
- Para
empresas de pequeno e média dimensão que não tenham suporte interno em matéria
de saúde ocupacional, consulte as informações disponíveis on-line do seu
serviço de saúde ocupacional, saúde pública e autoridades representativas de
trabalhadores antes de qualquer emergência.
Consulte
qualquer orientação fornecida pelas suas organizações setoriais (associações de
empregadores, câmaras de comércio, serviços sociais setoriais).
Prevenção
da propagação da infeção
Atualmente,
não existe vacina para prevenir o COVID-19. A melhor maneira de prevenir a infeção
é evitar ser exposto ao vírus. Medidas de prevenção como as descritas abaixo
devem ser tomadas agora, mesmo que o COVID-19 não tenha chegado à sua
comunidade.
As
medidas devem ser incluídas na avaliação de riscos geral efetuada nos locais de
trabalho, inclusive os causados por
agentes biológicos,
conforme estabelecido na UE e na legislação nacional de saúde e segurança
ocupacional.
Os
empregadores devem:
- Colocar
cartazes que incentivem a ficar em casa quando estiver doente, etiquetas para
tossir e espirrar e higiene das mãos na entrada do local de trabalho e em
outras áreas onde sejam facilmente vistos pelos trabalhadores.
- Instrua
os trabalhadores para limparem as mãos com frequência, usando um desinfetante
para as mãos à base de álcool que contenha pelo menos 60-95% de álcool, ou lavarem
as mãos com água e sabão durante pelo menos 20 segundos.
- Forneça
no local de trabalho água e sabão, bem como desinfetante à base de álcool.
Verifique se os suprimentos adequados são mantidos. Coloque indicação para os
trabalhadores lavarem as mãos em vários locais e em áreas comuns para
incentivar a higiene das mãos.
- Dê
continuidade à limpeza ambiental de rotina e considere medidas adicionais,
conforme descrito mais adiante neste documento.
- Informe
aos funcionários e clientes que, se o COVID-19 começar a espalhar-se na sua
comunidade, qualquer pessoa com tosse leve ou febre baixa (37,3 C ou mais)
precisa ficar em casa. Eles também devem ficar em casa (ou trabalhar em casa)
se tiverem tomado medicamentos simples, como paracetamol / acetaminofeno,
ibuprofeno ou aspirina, os quais podem mascarar os sintomas da infeção.
- Qualquer
trabalhador que desenvolva sintomas semelhantes aos da gripe (tosse, falta de
ar, febre) deve de ir para casa imediatamente e entrar em contato com o serviço
público de saúde.
Se
houver algum motivo para suspeitar que tenham entrado em contato com o
COVID-19, deve siguir as medidas descritas em “ O que fazer se um funcionário
ou membro do público ficar doente e acreditar que foi exposto ao COVID-19” .
- Se
for viável para os seus negócios, promova o teletrabalho em toda a organização
e permita que os funcionários trabalhem em horários flexíveis para minimizar a
aglomeração no local de trabalho. Se houver um surto de COVID-19 na sua
comunidade, as autoridades de saúde podem aconselhar as pessoas a evitar os
transportes públicos e lugares lotados. O teletrabalho ajudará a sua empresa a
continuar operando enquanto os seus trabalhadores permanecem seguros.
Limpeza
ambiental de rotina:
- Limpe
regularmente todas as superfícies tocadas com frequência no local de trabalho,
como locais de trabalho, bancadas e maçanetas. - Use os agentes de limpeza
geralmente usados nessas áreas e siga as instruções na etiqueta.
- Nenhuma
desinfeção adicional além da limpeza de rotina é recomendada no momento.
- Forneça
toalhetes descartáveis para que as superfícies mais usadas (por exemplo, maçanetas, teclados, controles remotos,
mesas) possam ser limpas pelos funcionários antes de cada utilização.
Orientação
sobre máscaras faciais
Não
é recomendável que os trabalhadores usem máscaras faciais (também conhecidas
como máscaras cirúrgicas ou respiradores) para protegerem contra o vírus. Além
dos profissionais de saúde, as máscaras faciais são recomendadas apenas para os
indivíduos sintomáticos, a fim de reduzir o risco de transmitir a infeção a
outras pessoas.
A
melhor maneira de reduzir qualquer risco de infeção é uma boa higiene e evitar
o contato direto ou próximo (a menos de 2 metros) com qualquer pessoa
potencialmente infetada. Qualquer trabalhador que lide com contacto ao publico deve
ser protegido contra partículas transportadas pelo ar.
O
que fazer se alguém com suspeita ou confirmação de COVID-19 estiver no local de
trabalho
Siga
as orientações das autoridades de saúde pública sobre os critérios para uma possível
exposição ao COVID-19 (por exemplo, áreas para as quais a pessoa pode ter
viajado) para identificar aquelas que podem ter sido expostas.
Se
alguém ficar doente no local de trabalho e houver motivos para suspeitar que
possa ter entrado em contato com o COVID-19 (por exemplo, viajou para a China
ou outros países afetados), a pessoa doente deverá ser removida para uma área
de pelo menos 2 metros afastada das outras pessoas. Se possível, encontre uma
sala ou área onde esta pessoa possa ser isolada.
A
pessoa que está indisposta deve usar o telemóvel para ligar para o número de
serviço público de saúde que tenha sido designado para esse efeito. Se for uma emergência (se estiverem gravemente
doentes ou feridos ou se a sua vida estiver em risco), ligue para o 112 e
explique a situação e as informações relevantes, como o país de onde esta
pessoa retornou nos últimos 14 dias e especifique a sua situação atual,
nomeadamente os sintomas.
Enquanto
aguarda o conselho da saúde pública ou do serviço de emergência designado, a
pessoa afetada deve permanecer a pelo menos dois metros de outras pessoas. Deve evitar tocar nas pessoas, superfícies e
objetos e deve cobrir a boca e o nariz com um lenço descartável quando tosse ou
espirra.
Se
precisar ir ao banheiro enquanto aguarda assistência médica, use um banheiro
separado, se disponível.
Considere
identificar pessoas que têm condições que as colocam em maior risco de doenças
graves (por exemplo, diabetes, doenças cardíacas e pulmonares, idade avançada)
e aconselhá-las a tomar precauções adicionais, tais como permanecerem em casa.
O
que fazer se um membro da equipe ou o público com suspeita de COVID-19 tenha
estado recentemente no seu local de trabalho
Para
contatos de um caso suspeito no local de trabalho, siga as orientações
fornecidas pelas autoridades nacionais. A equipa de gestão do escritório ou
local de trabalho será contatada pelos serviços públicos de saúde designados
para discutir o caso, identificar as pessoas que entraram em contato com o suspeito
e aconselhar sobre quaisquer ações ou precauções que devem ser tomadas.
Será
realizada uma avaliação de risco de cada situação pelos serviços públicos de
saúde designados. Serão fornecidos conselhos sobre como gerir os funcionários e
membros do público, com base na sua avaliação do risco.
Os
serviços públicos de saúde designados entrarão em contato com a pessoa afetada
diretamente para aconselhar sobre o isolamento e para a identificação de outras
pessoas que potencialmente tenham sido expostas ao risco por contatos que
tenham ocorrido.
Se
for confirmado que um trabalhador possui o COVID-19, os empregadores devem
informar todos os seus colegas sobre a sua possível exposição ao COVID-19 no
local de trabalho, mantendo sempre a confidencialidade.
Os
funcionários expostos a um colega de trabalho com COVID-19 confirmado devem
receber instruções sobre o que fazer de acordo com as políticas da empresa e as
orientações das autoridades nacionais.
Os
serviços de saúde pública designados fornecerão conselhos sobre a limpeza de
áreas comuns, como escritórios ou banheiros (consulte #Limpeza de escritórios e
espaços públicos onde há casos suspeitos ou confirmados de COVID-19).
Os
funcionários que estão bem, mas que têm um membro da família doente em casa com
o COVID-19 devem notificar o seu empregador e consultar as orientações dos
serviços nacionais de saúde sobre como avaliar sua exposição potencial e as
medidas a serem tomadas.
Assessoria
em viagens e reuniões
As
pessoas que retornaram dos países com maior incidência devem evitar comparecer
ao trabalho, devendo permanecer durante 14 dias em auto-isolamento.
Todos
os outros funcionários devem continuar a frequentar o trabalho, salvo indicação
em contrário pelas autoridades nacionais ou seu empregador.
Orientação
para funcionários que retornam de viagens para qualquer outro lugar nos últimos
14 dias
Esses
funcionários podem continuar a participar do trabalho, a menos que tenham sido
informados de que tiveram contato com um caso confirmado de COVID-19. Se os
indivíduos souberem que tiveram contato próximo com um caso confirmado de
COVID-19, devem entrar em contato com o empregador e os serviços públicos de
saúde designados para obter mais conselhos.
Certificando
a ausência do trabalho
Em
relação ao COVID-19, o empregador deve:
- Usar
a discrição quanto à necessidade de evidências médicas durante um período de
ausência em que um funcionário é aconselhado a autoisolar-se devido à suspeita
de COVID-19 e seguir as orientações fornecidas pelas autoridades nacionais.
- Garantir
que as políticas de licença médica sejam flexíveis e consistentes com as
orientações de saúde pública e que os trabalhadores estejam cientes dessas
políticas.
- Conversar
com as empresas subcontratadas sobre a importância de os trabalhadores doentes
ficarem em casa e incentivá-los a desenvolver políticas de licença não
punitiva.
- Não
exigir justificações de saúde para os trabalhadores doentes com sintomas de
gripe validarem a sua doença.
- Os
empregadores devem manter políticas flexíveis que permitam que os trabalhadores
fiquem em casa para cuidar de um membro da família doente ou dependente.
Fonte:
OSHA
Nota:
Este Guia foi objeto de tradução pelo Departamento de SST da UGT, sendo da sua
responsabilidade essa tradução de conteúdos.
Aceda à versão original Aqui.
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