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Minimizar a exposição à COVID-19 no trabalho
A aplicação de práticas de trabalho seguras para limitar a
exposição à COVID-19 no local de trabalho exige, em primeiro lugar, a avaliação
dos riscos e, em seguida, a aplicação da hierarquia das medidas de controlo.
Isto significa colocar em prática medidas de controlo para eliminar primeiro o
risco e, se tal não for possível, minimizar a exposição dos trabalhadores.
Comece primeiro com medidas coletivas e, se necessário,
complemente-as com medidas individuais, tais como equipamentos de proteção
individual (EPI). Seguem-se alguns exemplos de medidas de controlo; no entanto,
nem todas serão aplicáveis a todos os locais de trabalho ou profissões devido à
sua natureza.
Realize, por enquanto, apenas o trabalho essencial; pode ser
possível adiar alguns trabalhos para quando o risco for menor. Se possível,
forneça serviços remotamente (por telefone ou vídeo) em vez de o fazer
pessoalmente. Assegure-se de que apenas os trabalhadores essenciais ao trabalho
estejam presentes no local de trabalho e minimize a presença de terceiros.
Reduza, na medida do possível, o contacto físico entre os trabalhadores (por ex., durante reuniões ou pausas). Isole os trabalhadores que possam desempenhar sozinhos as suas tarefas em segurança, bem como os trabalhadores que não necessitem de equipamento ou maquinaria especializados que não possam ser transportados. Por exemplo, sempre que possível, providencie para que trabalhem sozinhos num escritório livre, numa sala do pessoal, num refeitório ou numa sala de reuniões.
Se possível, peça aos trabalhadores
vulneráveis que trabalhem a partir de casa (pessoas livres mais velhas e com
patologias crónicas (incluindo hipertensão, problemas pulmonares ou cardíacos,
diabetes ou que foram submetidas a tratamento para o cancro ou a qualquer outra
imunossupressão) e trabalhadoras grávidas. Os trabalhadores com familiares
próximos que se encontram em risco elevado podem também necessitar de realizar
teletrabalho.
Elimine e, se não for possível, limite a interação física com e entre clientes. Por exemplo, através de encomendas online ou por telefone, da entrega sem contacto ou com entrada controlada (evitando, ao mesmo tempo, a sobrelotação no exterior) e o distanciamento físico dentro e fora das instalações.
Ao entregar mercadorias, faça-o através de recolha ou entrega fora
das instalações. Aconselhe os condutores sobre a boa higiene na cabina e
forneça-lhes gel e toalhetes desinfetantes adequados. Os trabalhadores do setor
da distribuição devem poder utilizar instalações como casas de banho,
refeitórios, vestiários e chuveiros, embora com as devidas precauções (por ex.,
permitindo apenas um utilizador de cada vez e efetuando limpezas regulares).
Coloque uma barreira impermeável entre os trabalhadores,
especialmente se estes não conseguirem manter uma distância de dois metros
entre si. As barreiras podem ser feitas para fins específicos ou improvisadas
utilizando itens como películas de plástico, divisórias, gavetas móveis ou
unidades de armazenamento. Devem evitar-se coisas que não sejam sólidas ou que
tenham lacunas, como plantas em vasos ou carrinhos, ou que criam um risco, como
o de tropeçar ou a queda de objetos. Caso não seja possível utilizar uma
barreira, deve criar-se um espaço adicional entre os trabalhadores, garantindo,
por exemplo, que têm, pelo menos, duas secretárias vazias de cada lado.
Se o contacto próximo for inevitável, mantenha-o em menos de 15
minutos. Reduza o contacto entre os diferentes departamentos da sua empresa no
início e no fim dos turnos. Organize o horário das refeições de modo a reduzir
o número de pessoas que partilham o refeitório, sala de trabalho ou cozinha.
Certifique-se de que há apenas um trabalhador de cada vez nas casas de banho e
nos vestiários. Coloque um sinal na porta principal a indicar quando um dos
sanitários está a ser utilizado de modo a garantir a entrada de apenas uma
pessoa de cada vez. Organize turnos para ter em conta as tarefas de limpeza e
higienização.
Forneça sabão e água ou um antissético adequado para as mãos em
locais convenientes e aconselhe os trabalhadores a lavar as mãos com
frequência. Limpe as suas instalações com frequência, especialmente bancadas,
maçanetas de portas, ferramentas e outras superfícies em que as pessoas tocam
frequentemente e proporcione uma boa ventilação.
Sempre que possível, assegure uma boa ventilação, abertura das
janelas e portas de forma a permitir a circulação de ar fresco do exterior.
De acordo com as disposições aplicáveis na sua área, pode
considerar-se a utilização de máscaras faciais cirúrgicas ou «higiénicas» no
local de trabalho e todos os espaços fechados partilhados, tais como carros,
carrinhas e transportes públicos. Estas máscaras faciais são concebidas como medida
higiénica, prevenindo a disseminação do coronavírus através de gotículas
libertadas através da tosse ou espirros que caem sobre as superfícies tocadas
pelas outras pessoas e através de aerossóis exalados que permanecem em
suspensão no ar até à sua inalação por outras pessoas.
Se tiver identificado um risco de infeção, apesar de ter aplicado
todas as medidas de segurança possíveis, então forneça todos os EPI
necessários. É importante formar os trabalhadores para a correta utilização dos
EPI, assegurando que estes seguem as orientações e regulamentos disponíveis
sobre a utilização de máscaras faciais e luvas.
Coloque cartazes que incentivem os trabalhadores a ficar em casa
em caso de doença, a etiqueta respiratória (tossir e espirrar) e a correta
higiene das mãos à entrada do local de trabalho e em outras áreas onde sejam
bem visíveis.
Facilite a utilização pelos trabalhadores de transporte individual
em vez de coletivo, disponibilizando, por ex., estacionamento automóvel ou um
local para guardar bicicletas em segurança, e incentivando os trabalhadores a
caminharem para o local de trabalho, se possível.
Implemente políticas de licença flexível e de trabalho à distância
para limitar a presença no local de trabalho, quando necessário.
Evite sobrecarregar o pessoal da limpeza com trabalho, tomando
medidas adequadas, como a atribuição de pessoal adicional às tarefas e pedindo
aos trabalhadores que deixem o seu espaço de trabalho limpo e arrumado. Forneça
aos trabalhadores lenços de papel e caixotes do lixo revestidos com um saco de
plástico de modo a que possam ser esvaziados sem entrarem em contacto com o
conteúdo.
Consulte COVID-19: orientações para o local de trabalho para obter
mais informações sobre como preparar o seu local de trabalho para a COVID-19,
incluindo o que fazer se uma pessoa infetada com a COVID-19 esteve no local de
trabalho e aconselhamento sobre viagens e reuniões. Estão disponíveis
informações para «trabalhadores fronteiriços e destacados» (pessoas que
trabalham num país e regressam regularmente ao país onde residem).
Retomar os trabalhos após um período de encerramento
Se o seu local de trabalho esteve encerrado durante um período por
razões relacionadas com a COVID-19, elabore um plano para quando o trabalho for
retomado que tenha em conta a saúde e a segurança. Deve considerar o seguinte
no seu plano:
Atualize a sua avaliação dos riscos conforme descrito acima e
consulte COVID-19: orientações para o local de trabalho.
Efetue adaptações à estrutura do local de trabalho e à organização
do trabalho que reduzirão a transmissão da COVID-19 antes de retomar o trabalho
na íntegra e antes de todos os trabalhadores voltarem ao local de trabalho.
Considere retomar os trabalhos por fases, a fim de permitir a realização de
adaptações. Certifique-se de que informa os trabalhadores sobre as mudanças e
forneça-lhes novos procedimentos e formação, se necessário, antes de
regressarem ao trabalho.
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