Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

 

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência assinala-se hoje, uma data que serve para alertar para a necessidade de construir uma sociedade inclusiva para os cerca de 15% da população mundial, que vive com alguma deficiência.

Esta celebração realiza-se desde 1998, ano em que a Organização das Nações Unidas avançou com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A data tem como principal objetivo a motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e a mobilização para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar destas pessoas.

Em 2013, o tema é “Quebrem barreiras, abram portas: Por uma sociedade inclusiva para todos”.

Aos trabalhadores com deficiência deve ser assegurada igualdade de tratamento no trabalho. A segurança e saúde não devem servir de pretexto para não empregar ou não continuar a empregar pessoas com deficiência; por exemplo, argumentar que um trabalhador numa cadeira de rodas não pode ser evacuado de um edifício em caso de emergência ou que um trabalhador com deficiência auditiva não pode ouvir um alarme de incêndio.

A entidade patronal deve demonstrar - por exemplo, após ter realizado uma avaliação de riscos adequada e procurado aconselhamento competente junto de uma organização especializada em deficiências - que existe um problema genuíno que não pode ser ultrapassado. Neste caso, devem ser tomadas medidas para integrar a pessoa com deficiência, nomeadamente a sua transferência para outro trabalho.

A avaliação de riscos e as medidas de prevenção de acidentes devem ter em conta as diferenças individuais dos trabalhadores. Poderá ser necessário prever avaliações de riscos e formação distintas para trabalhadores com deficiência.

As medidas de prevenção de acidentes para pessoas com deficiência podem contribuir igualmente para reduzir os acidentes com todos os trabalhadores, como é o caso de:

·         uma boa iluminação do local de trabalho

·         acessos e saídas seguras do local de trabalho

·         vias pedonais e de circulação em boas condições de manutenção no local de trabalho

·         boa comunicação e boa sinalização dos perigos e riscos no local de trabalho.

Não podemos deixar de referir, neste Post, que a Agência compilou vários recursos relacionados com a segurança e saúde no trabalho e com as pessoas com deficiência para ajudar os interessados neste tema a encontrar informação e soluções práticas. Aceda Aqui.

 

Fonte: OSHA