São uma minoria os seropositivos que
partilham o resultado do teste ao VIH no trabalho, mas é neste contexto que
quem o faz mais sente a discriminação.
Esta é uma das conclusões do primeiro
inquérito nacional sobre discriminação associada ao vírus da sida, que contou
com a participação de 1102 seropositivos no início deste ano em entrevistas
feitas em hospitais e associações.
Quatro em cada dez revelaram ter
vivido nos últimos 12 meses pelo menos uma situação de exclusão ou
discriminação relacionada com o VIH, num total de 912 situações. A maioria
acontece em contexto laboral, num total de 350 casos. Há mesmo 31 pessoas que
dizem ter sido despedidas nos últimos 12 por serem seropositivas, 56 a quem foi
recusada uma oportunidade de trabalho e 197 a quem foram alteradas funções.
Os resultados do Estudo Índice de
Estigma relacionado com o VIH em Portugal, uma iniciativa do Centro
Antidiscriminação VIH/Sida (CAD), das associações Ser+ e GAT, foram
apresentados recentemente no Parlamento. Pedro Silvério Marques e Luís Mendão,
responsáveis pelas associações, são unânimes: a Lei de 2006 que pune a
discriminação por razões de deficiência ou risco agravado de saúde, como é o
caso do VIH, não está a ser eficaz e cumprida.
Por um lado, existe a perceção de que
há falta de conhecimento dos mecanismos para fazer queixa. Por outro,
explicam os dois responsáveis, os dados do Instituto Nacional de
Reabilitação, responsável pelo acompanhamento da aplicação das coimas e
relatórios anuais sobre infrações, não permitem perceber o desfecho e a
natureza dos casos, de forma que possam ser adotadas medidas preventivas.
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