Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências

                         

       

Relatório anual 2012 sobre situação do país em matéria de drogas e toxicodependências apresentado               

 

O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) apresentou recentemente o Relatório anual 2012 - A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências.

É responsabilidade do SICAD elaborar e apresentar anualmente, à Assembleia da República e ao Governo português, o relatório sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências, fornecendo elementos de apoio à decisão política e ao planeamento da intervenção.

 

De acordo com a síntese global do relatório, elaborado pelo SICAD, em 2012 foram consolidadas a maioria das tendências manifestadas nos últimos anos na área das drogas e das toxicodependências, fruto da coordenação nacional e do planeamento estratégico que permitiu uma maior articulação e um reforço da capacidade de resposta tanto ao nível da redução da procura como da oferta, como o expressa em 2012 a resposta face à problemática das novas substâncias psicoativas.

A nível da redução da procura, em 2012 foram desenvolvidos esforços no sentido de garantir a manutenção do alcançado ao longo do ciclo estratégico, designadamente:

• O incremento da acessibilidade ao tratamento da toxicodependência em meio livre e em meio prisional;
• A continuidade à articulação dos vários recursos de saúde e socio-sanitários, públicos e privados e a orientação para a qualidade dos serviços prestados;
• O aumento do número de consumidores de drogas que contactaram as estruturas de redução de riscos e minimização de danos;
• O alargamento da cobertura do rastreio de doenças infeciosas e em particular do VIH entre os toxicodependentes;
• O aumento da capacidade decisória das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência.

A nível da redução da oferta, vários indicadores evidenciam o reforço manifestado ao longo do ciclo estratégico, da capacidade de deteção e combate ao tráfico em níveis mais elevados das estruturas do tráfico nacional e internacional.

Foram vários os ganhos em saúde obtidos no ciclo estratégico que termina em 2012, como a redução de consumos endovenosos e das práticas de partilha de material deste tipo de consumo, e a diminuição de novos casos de infeção pelo VIH/Sida entre as populações toxicodependentes.

 

Ainda de acordo com a síntese, a nível da mortalidade, em 2012 registaram-se aumentos nos indicadores em relação a 2011, mas com valores aquém dos registados antes de 2008 ou de 2011, consoante o tipo de registos considerados. Na mortalidade relacionada com o VIH/sida verifica-se uma tendência decrescente no número de mortes ocorridas a partir de 2002, a um ritmo mais acentuado nos casos associados à toxicodependência em relação às restantes categorias de transmissão.

 

Também as prevalências de consumo de drogas na população portuguesa residente em Portugal diminuíram entre 2007 e 2012, tanto na população total (15-64 anos), como na jovem adulta (15-34 anos).

De acordo com o SICAD, apesar destes resultados encorajadores, surgem neste final de ciclo estratégico algumas tendências preocupantes, designadamente a nível das prevalências e padrões de consumo em segmentos populacionais específicos, como o grupo feminino e os jovens em geral, que colocam novos desafios para o futuro.

Torna-se pois essencial dar continuidade aos programas de intervenção em curso com vista a potenciar os ganhos em saúde entretanto obtidos, reforçar a diversificação e articulação das respostas dos recursos públicos e privados, bem como a acessibilidade a essas respostas, apostar nas intervenções preventivas, nomeadamente as de comportamentos de consumo de risco e o reforço da cobertura de rastreio de doenças infeciosas, entre vários outros aspetos, sendo que só com o reforço da cooperação e integração das políticas e intervenções se conseguirão ultrapassar os novos desafios que se colocam no próximo ciclo estratégico, considera o SICAD.

 

Fonte: SICAD

 

Para saber mais:

 

Síntese Global -  Relatório Anual "A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2012" - PDF - 899 Kb