A UGT esteve lá!
No
passado dia 10 de junho o MUNDO deu um passo em frente no que se refere à melhoria
das condições de Segurança e Saúde no Trabalho.
Conseguimos
que a Saúde e a Segurança no Trabalho se juntassem a outros direitos
fundamentais da OIT, como sendo, a proibição do trabalho forçado e do trabalho infantil,
a discriminação no trabalho, a liberdade de aderir a um sindicato e de negociar
coletivamente.
A
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO foram reconhecidas como princípio e um direito
fundamental do trabalho.
O reconhecimento da Saúde e a Segurança no Trabalho como um
princípio fundamental da OIT e um direito no trabalho é fundamental para evitar que mais
trabalhadores e trabalhadoras sofram doenças e acidentes no trabalho e que
percam as suas vidas em troca do seu sustento.
Os
trabalhadores devem ter o direito de recusar trabalhos inseguros e devem participar
nas decisões sobre a prevenção, no seu local de trabalho.
A UGT,
representada pela Secretária Executiva, Vanda Cruz, esteve presente nesta
conferência da OIT. Desde o primeiro momento, nos associámos à campanha desenvolvida
pelo movimento sindical internacional para garantir este reconhecimento. Desde o
primeiro momento que respondemos SIM e assumimos a questão da Saúde e da Segurança
como um direito fundamental da OIT.
CONSEGUIMOS!
O MOVIMENTO SINDICAL CONSEGUIU!
ESTE
reconhecimento significa tornar a Saúde e a Segurança no Trabalho UM PRINCÍPIO
E DIREITO FUNDAMENTAL, tal como a liberdade de associação e o reconhecimento
efetivo do direito à negociação coletiva, à eliminação do trabalho forçado ou
obrigatório, à abolição do trabalho infantil e à eliminação da discriminação em
matéria de emprego.
A partir
de agora, todos Estados-Membros da OIT têm a obrigação de respeitar e promover
condições de trabalho seguras e saudáveis da mesma forma e com o mesmo nível de
compromisso que os quatro princípios atualmente abrangidos pela Declaração da
OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho.
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