Cancros
profissionais
Em
2014, quase 1,3 milhões de pessoas morreram de cancro na UE-28, o que equivale
a mais de um quarto (26,4 %) do número total de mortes. Muitas destas mortes
resultam diretamente da exposição dos trabalhadores a agentes cancerígenos no
trabalho. Os dados disponíveis corroboram a opinião de que pelo menos 8% das
mortes por cancro estão relacionadas com o trabalho. Para alguns tipos de
cancro, como o cancro do pulmão ou da bexiga, o número é mesmo muito superior a
10%.
Com
mais de 100 000 mortes por ano, os cancros profissionais são a principal causa
de morte no trabalho na UE. A CES e a UET consideram que a prevenção deve ser o
principal objetivo de qualquer estratégia sindical de luta contra os cancros
profissionais. A legislação da UE dota os trabalhadores de boas ferramentas
orientadas para o objetivo específico de reduzir ou eliminar os agentes
cancerígenos no local de trabalho.
O
problema é que os trabalhadores ainda não estão familiarizados com eles e
poucos empregadores estão a cumprir as suas obrigações legais. Em consequência,
vários inquéritos nacionais aos trabalhadores revelaram que, embora o emprego
industrial esteja a diminuir, o número de trabalhadores expostos a agentes
cancerígenos não está a diminuir. Isto significa que é necessária uma
verdadeira ação sindical de base, juntamente com trabalho para melhorar ainda
mais o quadro jurídico da UE.
Os
cancros profissionais são responsáveis por mais de 100 000 mortes por ano na
UE, mas estes poderiam ser evitados através da eliminação dos agentes
cancerígenos nos processos de produção. Este volume editado reúne as
contribuições de 28 especialistas para uma revisão do estado atual do
conhecimento sobre o tema, as novas práticas de prevenção, a evolução da
legislação e o reconhecimento dos cancros como doenças profissionais.
Coincide com a revisão da diretiva europeia relativa à proteção dos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos e visa contribuir, através de investigação baseada em dados concretos, para os debates em torno do trabalho destinado a eliminar os riscos de cancro no trabalho.
Cancros profissionais: que reconhecimento na Europa?
A
sensibilização da sociedade para os cancros profissionais pode ser melhor
explicada utilizando a imagem de um icebergue: a ponta do icebergue –
correspondente ao número de casos de cancro relacionado com o trabalho
reconhecidos e compensados anualmente na UE-28 – representa apenas cerca de 10%
do número real de casos presumidos associados às condições de trabalho.
Nas
nossas sociedades industriais, a grande maioria dos casos de cancro
profissional permanece invisível. Embora a dimensão do problema varie de
Estado-Membro para Estado-Membro, os cancros deste tipo são subnotificados e
predominantemente ignorados em toda a UE. Esta invisibilidade tem repercussões
nas medidas que podem ser postas em prática para prevenir e evitar estas
doenças profissionais, uma vez que é difícil organizar ações preventivas (e, em
especial, melhorar as políticas existentes) sem uma noção clara da magnitude do
problema e das suas causas.
Por
conseguinte, é importante fazer o balanço da situação em torno do
reconhecimento dos cancros de origem profissional na Europa, tendo em conta
tanto os obstáculos enfrentados como os custos significativos suportados pelas
vítimas, pelas suas famílias e pela sociedade no seu conjunto.
A
primeira contribuição descreve a forma como o sistema de reconhecimento dos
cancros profissionais é aplicado em vários países europeus, enumerando
praticamente todos os tipos de cancro (discriminados por localização do tumor e
agente causal) atualmente incluídos nas listas nacionais de doenças
profissionais e, por conseguinte, presumidos – mais ou menos automaticamente,
dependendo do país – como sendo de origem profissional.
A
par das listas, muitos países europeus aplicam um sistema suplementar de
reconhecimento "fora da lista" que exige que os doentes apresentem
provas de que o seu cancro tem origem profissional; esta é uma tarefa muito
mais desafiadora, e muito poucos conseguem alcançá-la.
Embora
a taxa de reconhecimento dos cancros profissionais varie de Estado-Membro para
Estado-Membro, 80% dos casos reconhecidos na maioria dos países europeus estão
relacionados com o amianto. A segunda contribuição aprofunda os muitos
obstáculos encontrados em relação à declaração e ao reconhecimento dos cancros
relacionados com o trabalho. Os cancros são doenças multifatoriais e as
ligações potenciais com a vida profissional do doente podem ser difíceis de
identificar.
Os
tumores de origem ocupacional raramente diferem substancialmente daqueles de
outras origens, e muitas vezes são diagnosticados pela primeira vez após um
período de latência que dura até várias décadas (20 anos em média, e às vezes
até 40 anos).
Talvez
mais importante ainda, os médicos que diagnosticam estes cancros raramente
estão interessados no historial profissional dos seus pacientes, e muitos dos
próprios doentes desconhecem o facto de terem sido expostos a agentes
cancerígenos ao longo da sua vida profissional.
Mesmo
que estes obstáculos sejam ultrapassados e se estabeleça uma ligação entre um
caso de cancro e a anterior vida profissional do doente, a investigação
demonstrou que os doentes nem sempre exercem o seu direito a indemnização;
muitos preferem dedicar a sua energia à luta contra a doença e a aproveitar ao
máximo o tempo que lhes resta, em vez de embarcarem numa batalha legal de
resultados incertos para que o cancro seja reconhecido e compensado como doença
profissional.
Os
cancros profissionais podem ser descritos como doenças «negociadas» com o
fundamento de que nem todos os casos de cancro declarados como de origem
profissional são automaticamente reconhecidos como tal, e os doentes têm
frequentemente de lutar arduamente para obter o reconhecimento dos danos que
sofreram.
As
mulheres, em particular, enfrentam uma luta difícil e têm mais dificuldade do
que os homens em conseguir o reconhecimento da origem profissional dos seus
cancros. A terceira contribuição examina o desfasamento entre o conjunto de
conhecimentos sobre as ligações entre o trabalho e o cancro, por um lado, e a
exposição em locais de trabalho da vida real, por outro. A maioria dos estudos
de investigação centra-se apenas num agente cancerígeno, enquanto os
trabalhadores no mundo real estão frequentemente expostos a vários agentes
cancerígenos ao mesmo tempo.
Estas
exposições múltiplas tornam-se óbvias se considerarmos a variabilidade das
atividades no exercício da mesma profissão ou, como acontece cada vez mais
frequentemente, o exercício de diferentes profissões durante uma carreira. Os
tribunais franceses reconheceram vários casos de cancro profissional causados
por exposições múltiplas a agentes cancerígenos, podendo, em última análise,
ser introduzidas alterações a nível prático e regulamentar com vista à inclusão
desses casos nos registos de doenças profissionais.
A
contribuição final examina os custos sociais dos cancros profissionais. Estes
custos dividem-se em três categorias diferentes: custos diretos (tratamentos
médicos), custos indiretos (perdas de produtividade) e custos humanos (ou
intangíveis) associados à deterioração da qualidade de vida dos doentes. Os
dois estudos de investigação independentes atualmente disponíveis sobre este
tema concordam que os custos diretos e indiretos dos cancros profissionais
devem ser estimados em 10 mil milhões de euros por ano para a UE-28, ou seja,
em cerca de 300 mil milhões de euros por ano, se forem incluídos os custos
intangíveis.
A
enormidade destes custos (que corresponde a cerca de 2% do PIB da UE-28) deverá
suscitar uma reação por parte dos decisores políticos, incentivando-os a pôr em
prática as políticas de prevenção necessárias.
Tradução
da responsabilidade do Dep. SST
Fonte: “Cancer
and work: understanding occupational cancers and taking action to eliminate
them (ETUI),” pág. 121
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