Ficha Técnica - DIVERSIDADE DA FORÇA DO TRABALHO E GRUPOS VULNERÁVEIS

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1 - Breve Contextualização

 

Os trabalhadores e as trabalhadoras não estão todos expostos aos mesmos riscos, nos locais de trabalho, sendo que alguns grupos específicos estão expostos a riscos acrescidos.

Quando falamos de trabalhadores expostos a riscos “particulares” ou “acrescidos”, referimo-nos a trabalhadores sujeitos a riscos específicos devido à sua idade, origem, género, condição física ou estatuto na empresa. Estes trabalhadores podem ser mais vulneráveis a certos riscos e ter requisitos específicos no trabalho.

A legislação em Saúde e Segurança no trabalho (SST) exige que os empregadores efetuem avaliações de risco, incluindo os grupos de trabalhadores expostos a riscos específicos, preconizando que os grupos de risco devem ser protegidos contra os perigos que os afetam especificamente.

A diversidade e a gestão da diversidade no local de trabalho são questões importantes na SST de hoje. No entanto, a diversidade raramente tem sido estudada na perspetiva da avaliação dos riscos. Os instrumentos práticos de avaliação dos riscos que têm em conta os riscos específicos enfrentados, por exemplo, por pessoas com deficiência, trabalhadores migrantes, trabalhadores mais velhos, mulheres e trabalhadores temporários, continuam a ser raros.

Espera-se que, no futuro, a investigação e o desenvolvimento conduzam a materiais de orientação adicionais. Esta ficha técnica destina-se, pois, a explorar algumas evidências relativamente a estes fatores potenciadores da vulnerabilidade aos riscos, específicos de determinados grupos de trabalhadores, designadamente:

• Os trabalhadores jovens;

• As trabalhadoras mulheres;

• As trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;

• Os trabalhadores mais velhos;

• Os trabalhadores com deficiência;

• Os trabalhadores migrantes;

• Os trabalhadores temporários.

 

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