Guia de Boas Práticas para a aplicação da Diretiva 92/57/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em estaleiros temporários ou móveis

Este guia não vinculativo fornece informações práticas para compreender e implementar a Diretiva 92/57/CEE sobre os requisitos mínimos de segurança e saúde em estaleiros de construção temporários ou móveis.

Fornece uma explicação da Diretiva, simplificando os seus requisitos, ao mesmo tempo que dá sugestões e exemplos de boas práticas, com o objetivo de auxiliar todas as partes envolvidas na construção, incluindo clientes, supervisores do projeto, desenhadores, coordenadores, empreiteiros e outros empregadores, trabalhadores, fornecedores, etc.

As grandes áreas de incidência do Guia são:

Ø  Compreensão e implementação dos princípios gerais de prevenção (capítulo 1);

Ø  Compreensão dos requisitos de segurança e saúde da Diretiva, incluindo quando e a que se aplica, bem como os deveres e as funções das partes interessadas e a documentação necessária (capítulo 2);

Ø  Identificação de alguns perigos e riscos que ocorrem durante o trabalho de construção (capítulo 3);

Ø  Gestão de riscos durante a fase de projeto de construção, desde a preparação do projeto, durante a construção e até à fase após a construção (capítulo 4);

Ø  Deveres das partes interessadas por fases (capítulo 5).

 

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