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quinta-feira, 10 de setembro de 2020

França - Protocolo nacional para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no contexto da epidemia COVID-19

Covid-19 prejudica 60% dos trabalhadores | DECO PROTESTE

(imagem com DR)

Num parecer publicado em 14 de agosto, o Conselho Superior de Saúde Pública (HCSP) recomendou o uso sistemático de máscaras em todas as instalações públicas e coletivas privadas encerradas. No entanto, tendo em conta a diversidade das organizações e os ambientes de trabalho e as diferenças geográficas na propagação do vírus, o Governo analisou exceções e adaptações que poderiam ser feitas ao princípio geral.

 

O novo protocolo nacional especifica dois casos que podem estar sujeitos a uma isenção do uso de máscara:

 

• Quando o trabalhador trabalha sozinho no seu escritório;

• Na oficina, como os trabalhadores são frequentemente obrigados a realizar esforços físicos mais intensos, desde que as condições de ventilação cumpram as normas, que o número de pessoas na área de trabalho seja limitado, e que estas pessoas respeitem a maior distância possível entre eles e usem uma viseira.

 

O aviso permite ainda um relaxamento no caso de escritórios partilhados, nomeadamente em espaço aberto: Os trabalhadores do espaço de trabalho podem remover temporariamente a máscara caso forem cumpridos determinados critérios.

 

O ministério ainda está a discutir, juntamente com os parceiros sociais, as medidas para atividades que se revelariam incompatíveis com o uso de máscara (por exemplo, para intervenções orais ou falar em público por um tempo limitado em espaços confinados respeitando determinadas medidas).

As empresas são encorajadas, no âmbito do diálogo social, a especificar os termos de aplicação do protocolo e a ter em conta situações comerciais específicas.

 

Este protocolo substitui o protocolo nacional de desconfinecimento e será gradualmente implementado nas empresas.

 

Ler mais (em francês)


Nota: Tradução da responsabilidade do departamento de SST da UGT

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