Justificação
O mundo do trabalho encontra-se profundamente afetado pela pandemia global pelo coronavírus sars-CoV-2 que causa a doença COVID-19. Além de ser uma ameaça para a saúde pública, o choque económico e social coloca em perigo os meios de subsistência e o bem-estar, a longo prazo, de milhões de pessoas.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os seus constituintes – governos, trabalhadores e empregadores – desempenharão um papel decisivo na luta contra o surto, uma vez que devem garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e a sustentabilidade dos postos de trabalho e das empresas que necessitam para continuarem a produzir.
A OIT promove políticas para assegurar o Trabalho Digno a médio prazo – como a recuperação de postos de trabalho, o reforço da proteção social e a promoção do diálogo social e da saúde e segurança notrabalho.
Mas, da mesma forma, é
necessário gerar informação a curto prazo sobre a pandemia COVID-19 e o seu
impacto nas condições de trabalho dessas instituições públicas e organizações
privadas que atualmente realizam atividades essenciais em setores como a saúde,
os transportes ou a alimentação.
A fim de reduzir o impacto da pandemia COVID-19, é importante dispor de instrumentos de informação pertinentes sobre as caraterísticas do coVID-19 e das medidas a implementar no local de trabalho, a fim de proteger a saúde dos trabalhadores e de assegurar que as empresas possam preservar o emprego e manter os rendimentos e os salários em condições estáveis; e, por conseguinte, ajudar os governos a cumprirem orientações específicas para prevenir e conter o COVID-19 como parte de medidas de promoção da saúde no âmbito da segurança e da saúde no trabalho.
Refere-se ainda à ação sindical no Guia elaborado pelo Gabinete de Atividades dos Trabalhadores (ACTRAV), denominado "Recomendação n.º 205 sobre Emprego e Trabalho Digno para a Paz e Resiliência: Que Papel desempenham os sindicatos?" que visa ajudar os trabalhadores e as suas organizações a posicionarem-se em conflitos e catástrofes, com o objetivo de contribuir para a prevenção, recuperação, paz e resiliência de conflitos como desastres.
Por sua vez, o Guia baseia-se em orientações sobre sistemas de segurança e gestão da saúde no trabalho da OIT (OIT-OSH 2001), departamento do Serviço de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho (LABADMIN/OSH)], que são uma ferramenta para a melhoria contínua da saúde e segurança nas organizações.
Por conseguinte, considera-se necessário desenvolver um guia sobre as ações de prevenção e mitigação do COVID-19 da emergência nacional declaradas pela pandemia, servindo como instrumento de referência e consulta para associações empresariais, organizações de trabalho, instituições do Estado, comissões de produtividade sectoriais e outros intervenientes sociais que trabalham em cuidados de emergência de saúde, reativação e continuidade de locais de trabalho.
Objetivo Geral - Desenvolver
uma ferramenta prática para identificar riscos e definir ações de prevenção e
mitigação do COVID-19 no local de trabalho.
Objetivos específicos
1 - Divulgar informações
gerais sobre a doença COVID-19 e como prevenir e mitigar o contágio no local de
trabalho.
2 - Conheça o quadro
regulamentar e as orientações de implementação obrigatórias associadas ao
COVID-19 em todos os locais de trabalho que desenvolvam operações em território
nacional.
3 - Fornecer elementos-chave
de segurança e saúde para a implementação de ações de prevenção e mitigação de
riscos COVID-19 no local de trabalho.
Nota: Tradução da responsabilidade do departamento de SST da UGT
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