A
Comissão Europeia (CE) lançará em breve o processo legislativo para a quarta
revisão da Diretiva Carcinogénicos e Mutantes (CMD).
A
ETUI, na qualidade de promotor da campanha “Stop Cancer at Work”, preparou
uma nota informativa para salientar a importância da inclusão de
substâncias reprotóxicas no âmbito da diretiva.
As substâncias reprotóxicas são
substâncias químicas que, se inaladas, ingeridas ou penetradas na pele,
representam uma grave ameaça à fertilidade tanto nos homens como nas mulheres.
Podem também alterar severamente o desenvolvimento do feto durante a gestação e
após o nascimento. Estas substâncias estão amplamente presentes em ambientes de
trabalho, uma vez que são utilizadas em pesticidas, biocidas e no fabrico de,
entre outros, do vidro e das baterias.
Embora seja difícil estimar quantos
trabalhadores na UE se encontram afetados pela exposição a reprotóxicos, alguns
estudos demonstraram que as vítimas são encontradas especialmente em
determinados setores profissionais, nomeadamente, na agricultura, nos serviços
de apoio social, na limpeza e manutenção, na metalurgia e petroquímica, nos cabeleireiros
e cosméticos.
De acordo com as estimativas da ETUI, um
mínimo de 1% da força de trabalho em cada país da UE está exposto a pelo menos
uma substância tóxica para a reprodução no trabalho.
Isto representa mais de 2 milhões de trabalhadores
na UE-28.
Cerca de sete Estados-Membros europeus
que representam 46% da força de trabalho da UE (Áustria, Bélgica, República
Checa, Finlândia, França, Alemanha e Suécia) já alargaram o âmbito da Diretiva
Carcinogénicos e Mutagénicos às substâncias tóxicas para a reprodução aquando
da sua transposição para a legislação nacional.
É
tempo da CE proteger eficazmente todos os trabalhadores da UE que entrem em
contacto com substâncias reprotóxicas e alargar o âmbito de aplicação da
diretiva.
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