No final de agosto, o limite de exposição profissional (OEL)
para a sílica cristalina foi modificado na legislação de segurança
e saúde no trabalho do Quebec.
Foi reduzido de 0,1 mg/m³ para 0,05 mg/m³, protegendo assim melhor os
trabalhadores expostos a esta substância cancerígena em muitos sectores
industriais (construção, fundições, siderurgia, etc.).
A medida alinha o Quebec com outros países industrializados,
como os EUA ou a Austrália, que também adotaram 0,05 mg/m³ como OEL para sílica
cristalina. Na legislação europeia, o OEL para esta substância manteve-se em
0,1 mg/m³ desde a sua inclusão no Anexo III da Diretiva cancerígena e mutagénicos
(Diretiva
2017/2398)em 2017.
No entanto, de acordo com as estimativas da Comissão Europeia, a
este nível podem esperar-se mais de 340.000 trabalhadores por exposição a ele
entre 2010 e 2069. Este número tem apenas em conta os casos de cancro do
pulmão. Espera-se que a mortalidade seja maior quando se adicionam mais mortes
devido a outras doenças causadas pela exposição profissional à sílica
cristalina (silicose, doenças renais, doenças autoimunes).
De acordo com as informações recolhidas pelo ETUI, a revisão
deste OEL ainda não está na ordem do dia do programa de trabalho da Comissão
Europeia.
No entanto, a Comissão é legalmente obrigada a avaliar a
necessidade de a modificar antes de 2022, data do seu próximo relatório de
cinco anos sobre a aplicação das diretivas relativas à saúde e segurança.
Os OELs adotados na Diretiva Cancerígenos e Mutagénicos são
importantes, uma vez que obrigam cada Estado-Membro da UE a fixar o mesmo nível
(ou um mais rigoroso) a nível nacional. Atualmente, os OELs nacionais para
sílica cristalina variam de 1 mg/m³ (Polónia) para 0,05 mg/m³ (Finlândia e
Espanha).
Na Europa, calcula-se que o número total de trabalhadores
expostos a este carcinogénico ultrapasse os cinco milhões.
Conteúdo retirado do site da ETUI e traduzido pelo Departamento de SST da UGT
Para aceder à versão original ( em inglês) clique aqui.
0 comentários:
Enviar um comentário