Manifesto Zero Mortes no Trabalho

 

Imagem com DR

Assinalou-se ontem, o dia 28 de abril, uma data fundamental para os todos os trabalhadores e trabalhadoras: O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

As comemorações deste dia foram instituídas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, com o objetivo reforçar a atuação dos trabalhadores e trabalhadoras e seus representantes na defesa do trabalho seguro e saudável e em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho.

Este ano, e em resposta a uma iniciativa promovida pela CES um conjunto significativo de representantes de alto nível de entidades e organismos europeus, onde se inclui a  Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assinaram uma declaração –   – que se apela para a mobilização dos governos e instituições para que a atual Estratégia Europeia de Saúde e Segurança aposte na redução das mortes relacionadas com o trabalho.

As pessoas vão trabalhar para ganhar a vida – para sustentar a si mesmas, a sua família e os seus entes queridos.

Todos os dias úteis em toda a União Europeia, 12 trabalhadores não voltam do trabalho para casa - porque morreram no trabalho. Longe de ganharem a vida, o trabalho matou-os e as suas famílias sofrem emocionalmente, financeiramente e de muitas outras formas.

No Dia Internacional do Memorial dos Trabalhadores – quando nos lembramos dos mortos ou feridos no trabalho – exortamos a União Europeia, os governos dos Estados-Membros e os empregadores a acabarem com as mortes no trabalho. 

Pedimos a morte zero no trabalho.

A morte zero no trabalho não é um sonho utópico. A tendência dos acidentes de trabalho fatais diminuiu e a erradicação de acidentes fatais é alcançável.

Mas enquanto os acidentes fatais estão em declínio, as doenças profissionais estão a aumentar. Cerca de 100.000 trabalhadores morrem todos os anos de cancro no trabalho devido à exposição a substâncias perigosas. Longas horas de trabalho e pressão psicológica no trabalho causam doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, depressão e suicídio. 

A má postura, o movimento repetitivo e o levantamento pesado causam a  perturbações musculoesqueléticas e, por sua vez, originam depressões que impossibilitam as pessoas de trabalhar.

Novos desafios para a Saúde e Segurança são colocados devido a condições climáticas extremas e a temperaturas provocadas pelas alterações climáticas, e novas formas de trabalho longe do local de trabalho tradicional, como o aumento rápido do trabalho desenvolvido a partir e do trabalho em plataformas. 

A pandemia da COVID-19 demonstrou que o local de trabalho é uma grande fonte de contágio, tendo levado à morte de muitos milhares de trabalhadores, pelo que temos de estar mais bem preparados no trabalho e noutros locais para futuras pandemias.

A atual estratégia de Saúde e Segurança da UE diz que "devem ser desenvolvidos todos os esforços para reduzir ao máximo as mortes relacionadas com o trabalho, em conformidade com uma abordagem Visão Zero às mortes relacionadas com o trabalho". 

Isto é bom, mas as ações nele prometidas não atingirão zero mortes.

Exortamos a União Europeia, os seus governos dos Estados-Membros e os empregadores a comprometerem-se genuinamente e a tomarem as medidas necessárias para alcançarem zero a morte no trabalho.  

Isto significa um esforço concertado para:

•        Prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais, parar a exposição a substâncias perigosas, incluindo substâncias cancerígenas, e estar pronto para a pandemia

•        Tornar a saúde física e mental dos trabalhadores o ponto de partida na organização do trabalho e na conceção do local de trabalho.

Isto exigirá ações a nível da UE, nacionais, setoriais e empresariais, com iniciativas legislativas e outras que envolvam sindicatos e empregadores: incluindo o aumento da educação, formação, acompanhamento, prevenção, proteção, inspeção, aplicação e sanções.

Esperamos e exigimos que essa ação seja tomada pela próxima Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu a partir de 2024, para além das medidas legislativas a tomar pela Comissão na atual legislatura. 

Zero mortes até 2030.

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

Aceda à versão original Aqui.

Aceda ao Manifesto Aqui.